DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 53-C
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7042
1
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1
Ministério da Infraestrutura ..................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO E
MULTIMODAL DE CARGAS
PORTARIA Nº 169, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE
DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO E
MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, na redação dada pela Resolução nº
5.959, de 20 de Janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da
Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no §3º do art.
5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do
Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Alterar o item xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível
praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado
na bomba dos postos de varejo, da Portaria SUROC nº 65, de 27 de janeiro de 2022,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos
de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$
6,751 por litro, referente à semana de 13/03 a 19/03/2022, Diesel (S10), média Brasil -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ AIRES AMARAL FILHO
Substituto
ANEXO - COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA
TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO
.
#Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos carregados do veículo combinado
.
2
3
4
5
6
7
9
.
1
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,9267
3,7749
4,2942
4,9245
5,6304
6,0722
6,9845
.
Carga e descarga (CC)
R$
237,85
283,02
290,16
321,24
359,37
416,28
455,77
.
2
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,9643
3,8223
4,3223
5,0045
5,7104
6,1904
7,1021
.
Carga e descarga (CC)
R$
243,52
291,40
288,52
333,88
372,02
439,43
478,76
.
3
Frigorificada ou Aquecida
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,5115
4,5011
5,1511
5,9833
6,8018
7,2390
8,3063
.
Carga e descarga (CC)
R$
274,71
320,70
339,13
398,45
436,58
492,23
536,49
.
4
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,7629
4,2883
4,9228
5,6286
6,0728
6,9785
.
Carga e descarga (CC)
R$
279,72
288,52
320,75
358,88
416,44
454,13
.
5
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,9201
3,7629
4,2883
4,9228
5,6286
6,0728
6,9785
.
Carga e descarga (CC)
R$
236,05
279,72
288,52
320,75
358,88
416,44
454,13
.
6
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,5529
3,7629
4,3050
4,9228
5,6286
6,0728
6,9785
.
Carga e descarga (CC)
R$
236,05
279,72
293,12
320,75
358,88
416,44
454,13
.
7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,5117
4,3599
4,9078
5,5381
6,2439
6,7045
7,6168
.
Carga e descarga (CC)
R$
349,07
394,24
406,60
437,68
475,81
537,87
577,36
.
8
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,5686
4,4266
4,9381
5,6203
6,3262
6,8249
7,7366
.
Carga e descarga (CC)
R$
364,71
412,57
414,93
460,29
498,42
570,99
610,32
.
9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,9651
4,9547
5,6254
6,4575
7,2760
7,7376
8,8048
.
Carga e descarga (CC)
R$
353,51
399,50
424,72
484,04
522,17
584,52
628,77
. 10
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,0300
4,5839
5,2184
5,9242
6,3871
7,2928
.
Carga e descarga (CC)
R$
350,57
364,59
396,81
434,95
497,66
535,35
. 11
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,1873
4,0300
4,5839
5,2184
5,9242
6,3871
7,2928
.
Carga e descarga (CC)
R$
306,90
350,57
364,59
396,81
434,95
497,66
535,35
. 12
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
5,0824
5,7882
7,2148
.
Carga e descarga (CC)
R$
364,65
402,78
519,11
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte
rodoviário de cargas do Brasil
TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS
.
#Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos carregados do veículo combinado
.
2
3
4
5
6
7
9
.
1
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,9797
4,4813
5,1871
5,4675
6,0955
.
Carga e descarga (CC)
R$
263,62
289,28
327,41
369,92
391,19
.
2
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,0137
4,5153
5,2211
5,5015
6,1295
.
Carga e descarga (CC)
R$
263,62
289,28
327,41
369,92
391,19
.
3
Frigorificada ou Aquecida
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,7739
5,3747
6,1931
6,4923
7,2579
.
Carga e descarga (CC)
R$
295,35
321,01
359,14
406,80
428,07
.
4
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,9797
4,4813
5,1871
5,4675
6,0955
.
Carga e descarga (CC)
R$
263,62
289,28
327,41
369,92
391,19
.
5
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,9797
4,4813
5,1871
5,4675
6,0955
.
Carga e descarga (CC)
R$
263,62
289,28
327,41
369,92
391,19
.
6
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,9797
4,4813
5,1871
5,4675
6,0955
.
Carga e descarga (CC)
R$
263,62
289,28
327,41
369,92
391,19
.
7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,5932
5,0948
5,8007
6,0998
6,7278
.
Carga e descarga (CC)
R$
380,06
405,71
443,85
491,51
512,78
.
8
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,6295
5,1311
5,8369
6,1361
6,7640
.
Carga e descarga (CC)
R$
390,03
415,68
453,82
501,48
522,75
.
9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
Deslocamento (CCD)
R$/km
5,2481
5,8489
6,6673
6,9908
7,7565
.
Carga e descarga (CC)
R$
380,94
406,59
444,73
499,08
520,35
. 10
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,2753
4,7769
5,4827
5,7819
6,4099
.
Carga e descarga (CC)
R$
339,69
365,34
403,48
451,14
472,41
. 11
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,2753
4,7769
5,4827
5,7819
6,4099
.
Carga e descarga (CC)
R$
339,69
365,34
403,48
451,14
472,41
. 12
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,4813
5,1871
6,0955
.
Carga e descarga (CC)
R$
289,28
327,41
391,19
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte
rodoviário de cargas do Brasil