DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032100007
7
Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Chamada realizada
.
Comentário registrado
.
20
Executar Auditoria: Avaliar qualidade
Avaliar qualidade do planejamento, da execução da auditoria e do
relatório de auditoria
B C D E
Formulário de qualidade analisado
.
Formulário de qualidade enviado
.
Formulário de qualidade preenchido
.
21
Executar Auditoria: Acompanhar resultados
Cadastrar Recomendações em sistema específico, avaliar providências
dos gestores, validar análises
A B C D E K
Recomendações analisadas
.
Recomendações cadastradas
.
Recomendações validadas
.
22
Tratar demandas e recomendações de órgãos de controle
Receber,
analisar, 
distribuir
processos/documentos/e-mail,
conferir
documentos e itens necessários a outros encaminhamentos, avaliar o
cumprimento da demanda, responder ao demandante pelos meios
próprios, organizar reuniões.
A B C D E H
Memorando
.
Ofício
.
Ata/registro de reunião
.
Mensagens eletrônicas ou outros tipos de contato
.
Avaliação realizada
.
Acesso concedido
.
Termo
de Responsabilidade
para Acesso
à TI
-
Anatel
.
Protocolo realizado
.
Formulário Preenchido
.
Banco de dados/controle atualizado
.
Pesquisa realizada
.
Alimentação de sistema de acompanhamento
.
Questionário Preenchido
.
23
Elaborar Relatório Periódico
Elaborar relatório de acompanhamento dos processos de interesse da
Anatel no TCU e das determinações e recomendações da Auditoria
Interna e dos Órgãos de Controle do Governo Federal
A B C D E H
Relatório de Auditoria
.
Mensagens eletrônicas ou outros tipos de contato
.
Ata/registro de reunião
.
Arquivo
.
Memorando
.
24
Elaborar PAINT
Elaborar o Plano Anual da Auditoria Interna, contendo os trabalhos
prioritários a serem realizados no período objeto do plano.
D E G I J K
Memorando
.
Informações coletadas
.
Matriz de Riscos
.
Informe
.
PAINT publicado
.
M AC D
.
Minuta de Resolução Interna
.
Mensagens eletrônicas ou outros tipos de contato
.
Ata/registro de reunião
.
Ofício
.
PAINT preliminar
.
Despacho
.
PAINT cadastrado no e-AUD
.
25
Elaborar RAINT
Elaborar Relatório contendo as informações sobre a execução do PAINT
e a análise dos resultados decorrentes dos trabalhos de auditoria
D E G I J K
Memorando
.
Informações coletadas
.
RAINT publicado
.
Mensagens eletrônicas ou outros tipos de contato
.
Ata/registro de reunião
.
Ofício
.
RAINT
.
Despacho
.
RAINT cadastrado no e-AUD
.
Informe
.
Parecer
.
Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna
(RAINT)
Observações:
- A correlação entre as atividades e as entregas efetivas deverá ser registrada na solução tecnológica institucional de suporte ao PGD.
ANEXO II
CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DAS ENTREGAS
A aferição das entregas, quanto ao atingimento das metas estipuladas, será
registrada na solução tecnológica institucional de suporte ao PGD em valor variável de 0
(nota mínima) a 10 (nota máxima). O servidor iniciará a aferição com nota máxima,
podendo ser deduzidos valores relacionados às seguintes ocorrências:
.
Ocorrência
Valor
. 1
Atraso na entrega em até 10% do prazo acordado, limitado à vigência do
Plano Anual da Auditoria Interna (PAINT).
1
. 2
Atraso na entrega em até 20% do prazo acordado, limitado à vigência do
Plano Anual da Auditoria (PAINT).
1,5
. 3
Atraso na entrega superior a 20% do prazo acordado, limitado à vigência do
Plano Anual da Auditoria Interna (PAINT).
2
. 4
Produto entregue fora da vigência do Plano Anual da Auditoria Interna
(PAINT) a que se refere a atividade atribuída.
10
. 5
Necessidade de ajustes formais no produto entregue, quando não há
procedimento-padrão a ser seguido.
0,5
. 6
Necessidade de ajustes formais no
produto entregue, quando há
procedimento-padrão a ser seguido ou quando houver orientação prévia e
por escrito.
1
. 7
Necessidade de ajustes de conteúdo no produto entregue, quando não há
procedimento-padrão a ser seguido.
1
. 8
Necessidade de ajustes de conteúdo no produto entregue, quando há
procedimento-padrão a ser seguido ou quando houver orientação prévia e
por escrito.
2
. 9
Cada reiteração para ajuste formal no produto entregue.
0,5
. 10
Cada reiteração para ajuste de conteúdo do produto entregue.
1
. 11
Necessidade de ajuste formal ou de conteúdo no produto entregue cujo
tempo para correção seja superior ao prazo de vigência do Plano Anual da
Auditoria Interna (PAINT) a que se refere a atividade atribuída.
10
ANEXO III
MODELO DE PLANO DE TRABALHO
1. IDENTIFICAÇÃO
. Nome do(a) servidor(a):
[Inserir Informação]
. Matrícula:
[Inserir Informação]
. Órgão de lotação:
[Inserir Informação]
. Telefone:
[Inserir Informação]
. E-mail funcional:
[Inserir Informação]
. Portaria de procedimentos gerais vigente:
[Inserir Informação]
. Modalidade de Execução:
[Inserir Informação]
. Regime de Execução:
[Inserir Informação, caso a modalidade
seja teletrabalho]
2. OBJETO
2.1. Este Plano de Trabalho tem o objetivo de definir o conjunto de atividades
a ser realizado pelo servidor acima identificado no âmbito do Programa de Gestão de
Desempenho da Auditoria Interna (PGD-AUD) da Anatel, em observância ao art. 13 da
Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia.
3. DETALHAMENTO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1. As atividades a serem executadas pelo participante do PGD-AUD em
[período de vigência do Plano de Trabalho, se houver] são as seguintes entre as
estabelecidas na Tabela de Atividades do Anexo I da Portaria AUD nº 2.235, de 8 de
fevereiro de 2022: [excluir as atividades que não fazem parte do rol de atribuições do
participante]
- Atividades Comuns e Assessoria - Demandar e acompanhar desenvolvimento
de Solução de TI
- Atividades Comuns e Assessoria - Gerir Soluções de TI
- Atividades Comuns e Assessoria - Gerir Indicadores
- Atividades Comuns e Assessoria - Gerir Programa de Gestão e Melhoria da
Qualidade
- Atividades Comuns e Assessoria - Atuar na proposição e aprovação de normas