DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, considerando o disposto no Decreto nº
10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021,
no uso das atribuições que lhe conferem a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de
24 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Processo nº 71000.038250/2018-
06, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, a partir de 04 de fevereiro de 2022, pelo período de 3 (três)
anos, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida à
servidora MAISA ALMEIDA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2041074, ocupante do cargo
efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe "A", Padrão "IV", por meio da
PORTARIA Nº 759/SE/MDS, de 04 de setembro de 2018.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 163, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.009078/2022-51, resolve:
Dispensar o servidor LIOMAR LEITE DE MORAES LIMA, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Diretor do Departamento do Cadastro Único, da
Secretaria Nacional do Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar
de 15 de março de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 164, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.017490/2022-45, resolve:
Dispensar a servidora TYANA GRIS, do encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Corregedor Adjunto, código DAS 101.4, da Corregedoria da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 165, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.017490/2022-45, resolve:
Designar o servidor AIRTON AGUIAR DA SILVA XAVIER, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo em comissão de Corregedor Adjunto, código DAS 101.4, da
Corregedoria da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.087345/2021-41,
resolve:
Dispensar a servidora LIDIAN BEZERRA NAGANO do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3,
da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da
informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 1º de fevereiro de
2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 168, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.093798/2021-14,
resolve:
Dispensar a servidora ANDREZA WINCKLER COLATTO, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação
Geral de Fomento, do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural, da
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de 11 de fevereiro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 169, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.001087/2022-02,
resolve:
Dispensar o servidor VANAIR ALVES DE OLIVEIRA, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Contabilidade e Custos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Governança da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 8 de março de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 170, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.087852/2021-84,
resolve:
Dispensar a servidora VALÉRIA SOUZA MEDEIROS, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3,
da Coordenação-Geral de Acesso à Água, do Departamento de Fomento à Inclusão Social
e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de 17 de fevereiro de
2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 172, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.030505/2019-65,
resolve:
Dispensar a servidora LUCIANA GONÇALVES DA COSTA, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos do Departamento de Estruturação de
Equipamentos Públicos da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de 17 de fevereiro de
2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 173, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.086334/2021-43,
resolve:
Dispensar o servidor RICARDO RODRIGUES DUTRA, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2 da Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento do Departamento
do Cadastro Único da Secretaria Nacional do Cadastro Único da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 3 de dezembro de 2021.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 174, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.086334/2021-43,
resolve:
Dispensar o servidor RICARDO RODRIGUES DUTRA, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Monitoramento e Gestão da Informação, do Departamento de Atenção à Primeira
Infância, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social deste Ministério, a contar de 2 de dezembro de 2021.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 175, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.061549/2020-71,
resolve:
Dispensar a servidora NEUZA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral
de Logística
e Administração
da
Subsecretaria de
Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de
2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 176, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.018335/2022-46,
resolve:
Dispensar o servidor JOSÉ ARAÚJO LACERDA, do encargo de substituto eventual
do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de
Logística e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva deste Ministério, a contar de 19 de agosto de 2021.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 270, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data de recebimento do requerimento neste
Órgão, 4 de janeiro de 2022, a MARIA CELINA PROCK RIBEIRO, CPF ***.474.906-**, viúva do
aposentado JOSÉ ANTONIO RIBEIRO, falecido em 15 de julho de 2021, Manipulante de