DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
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E N T I DA D E
TITULAR
SUPLENTE
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Radiodifusores
Roberto Dias Lima
Wagner de Sousa Bastos
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Flávio Lara Resende
Luiz Carlos Abrahão
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Raymundo Costa Pinto Barros
Cristiano Lobato Flores
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Samir Amando Granja Nobre Maia
Carlos Eduardo Neiva Melo
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Proponentes Vencedoras
Telefônica Brasil S.A.
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José Gonçalves Neto
Marcus Vinícios Brunetti
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Claro S.A.
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Oscar Petersen
Monique Pereira Ibitinga de Barros
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Algar Telecom S.A.
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Cristiene Abadia Evaristo
Margaret de Almeida Cadête Moonsammy
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Tim S.A.
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Mario Girasole
Marcelo Concolato Mejia
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Ministério das Comunicações
Titular da Secretaria de Radiodifusão
Titular do Departamento de Outorga e Pós Outorga
.
Anatel
Presidente do GIRED
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Moisés Queiroz Moreira
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Secretário do GIRED
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Vinicius Oliveira Caram Guimarães
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 844, de 5 de agosto de 2021 (SEI nº 7226886), publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON DINIZ WELLISCH
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.401, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4o da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na
Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60006.000024/2022-54, resolve:
Dispensar o S Ten Inf NEWTON CARDOSO DA SILVA, da função de Supervisor,
código Nível V, da Assessoria Especial de Planejamento, deste Ministério.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.402, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4o da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na
Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60006.000024/2022-54, resolve:
Designar o 1º Sgt Inf ROBERTO CEZAR PEREIRA, para a função de Supervisor,
código Nível V, da Assessoria Especial de Planejamento, deste Ministério.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.373, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 1º
e o art. 2º da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e com o inciso
I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o
Processo Administrativo nº 60352.000013/2022-34, resolve:
Designar o Coronel (EB) R/1 CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS e o
Tenente-Coronel (FAB) MARCELO JOSÉ PEREZ MONTEIRO, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participar da "Final Planning Conference" (FPC) do Exercício
Multinacional PANAMAX 2022, em Miami, Estados Unidos da América, no período de 2 a
10 de abril de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO
PORTARIA CONJUNTA Nº 192 /SESU-MEC/SEPESD-MD, DE 10 DE DEZEMBRO DE
2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O
SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de
2019, republicada no D.O.U de 10 de setembro de 2019 e 1.839/MD, de 9 de dezembro
de 2010, respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de
abril de 2000, e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor(a): VITORIA REGINA SPANGHERO
Mat. SIAPE: 1648215
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702
Código da vaga: 292728
Do: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702
Código da vaga: 0619221
Do: Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23448.004138/2020-86
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Secretário de Educação Superior/MEC
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto/MD
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 1.413, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 29 e 59, do Anexo I, do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28
de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60532.000012/2022-71, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.642/SG-MD, de 16 de julho de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 136, Seção 2, páginas 10 e 11, de 17 de julho de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2022.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA SG-MD Nº 1.417, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 29 e 59, do Anexo I, do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, tendo
em vista o disposto no art. 3º e § 2º da Portaria GM-MD nº 5.148, de 14 de dezembro de 2021,
e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000188/2021-31,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho
para propor a estrutura e as ações de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da administração
central do Ministério da Defesa, instituído pela Portaria GM-MD nº 5.148, de 14 de dezembro
de 2021:
I - do Gabinete do Ministro:
- HEITOR FREIRE DE ABREU, titular; e
- 1º Ten QAO (EB) JOSUÉ MACHADO DE SOUSA, suplente.
II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA:
a) do Gabinete do EMCFA:
- Cel (EB) ALEXANDRE GUERRA, titular; e
- Cel R/1 (EB) SINVAL DOS REIS LEITE, suplente.
b) da Chefia de Operações Conjuntas - CHOC:
- Ten Cel (FAB) YURI DE FARIAS CORREIA, titular; e
- Cel (EB) LUCIANO DE ARAÚJO GOÉS ASSIS, suplente.
c) da Subchefia de Comando e Controle - SC-1:
- C Alte (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA - Coordenador, titular; e
- Cel (EB) JOSÉ FERNANDO CHAGAS MADEIRA, suplente.
d) da Subchefia de Inteligência de Defesa - SC-2:
- Maj (EB) SILVIO DANILO DE OLIVEIRA, titular; e
- Cel (FAB) WILLIAN HENRIQUE DA SILVA GOMES, suplente.
e) da Chefia de Assuntos Estratégicos - CAE:
- Cel R/1 (FAB) ROZEMILDO VAZ SOUZA, titular; e
- Ten Cel (FAB) MARCELO MULLER PONS, suplente.
f) da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG:
- CMG ERNESTO RADEMAKER MARTINS, titular; e
- Ten Cel (EB) BRAULIO FERNANDO RIBEIRO SAKAMOTO, suplente.
III - da Secretaria-Geral - SG:
a) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional - SEORI:
a.1. do Departamento de Organização e Legislação - DEORG:
- LARISSE CAVALCANTE LINO CORRÊA, titular; e
- ROGÉRIO BATISTA TEIXEIRA, suplente.
a.2. do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicações - DETIC:
- CF ROGERIO DOS SANTOS LIMA, titular; e
- Cel R/1 (EB) LUIZ ROBERTO DE CARVALHO GARCIA, suplente.
b) da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD:
- DANIEL SANTANA FERNANDES, titular; e
- CMG FAUSTO DE SOUZA SANTOS, suplente.
c) da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto - SEPESD:
- 1º Ten PRISCILA DANIELE PIVANTE, titular; e
- Cel (EB) MARCELO DE ALMEIDA MAYMONE, suplente.
c.1. do Hospital das Forças Armadas - HFA:
- Cel (EB) ARNALDO BEZERRA DE MIRANDA JUNIOR, titular; e
- PAULO VICTOR LUSTOSA MOREIRA DO NASCIMENTO, suplente.
d) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM:
- THIAGO ZACCARINI PASCHOAL, titular; e
- CMG (RM1) ANDERSON DE OLIVEIRA MENDES, suplente.
e) o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da administração central do
Ministério da Defesa:
- CMG (RM1-T) MÁRCIA SOARES DA CUNHA.
IV - da Escola Superior de Guerra - ESG:
- CC (T) PATRICIA SIMON LORENZUTTI, titular; e
- CF (RM1-T) APARECIDA NUNES SILVA, suplente.
V - da Escola Superior de Defesa - ESD:
- Cel INF (EB) LUIS FELIPE MORAES DALTRO, titular; e
- SO SAD R/1 ERISMAR RODRIGUES CORDEIRO, suplente.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria SG-MD nº 5, de 3 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 3, Seção 2, página 5, de 5 de janeiro de 2022; e
II - a Portaria SG-MD nº 731, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 32, Seção 2, página 6, de 15 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SERGIO JOSÉ PEREIRA