DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022032100009
9
Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG-MD Nº 1.418, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 29 e 59, do Anexo I, do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 3º e § 2º da Portaria GM-MD nº 5.149, de 14 de
dezembro de 2021, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60010.000188/2021-31, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho
para propor a estrutura e as ações de Segurança da Informação no âmbito da
administração central do Ministério da Defesa, instituído pela Portaria GM-MD nº 5.149, de
14 de dezembro de 2021:
I - do Gabinete do Ministro:
- HEITOR FREIRE DE ABREU, titular; e
- 1º Ten QAO (EB) JOSUÉ MACHADO DE SOUSA, suplente.
II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA:
a) do Gabinete do EMCFA:
- Cel (EB) ALEXANDRE GUERRA, titular; e
- Cel R/1 (EB) SINVAL DOS REIS LEITE, suplente.
b) da Chefia de Operações Conjuntas - CHOC:
- Ten Cel (FAB) YURI DE FARIAS CORREIA, titular; e
- Cel (EB) LUCIANO DE ARAÚJO GOÉS ASSIS, suplente.
c) da Subchefia de Comando e Controle - SC-1:
- C Alte (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA - Coordenador, titular; e
- Cel (EB) JOSÉ FERNANDO CHAGAS MADEIRA, suplente.
d) da Subchefia de Inteligência de Defesa - SC-2:
- Cel (FAB) WILLIAN HENRIQUE DA SILVA GOMES, titular;
- Cel R/1 (EB) JOSÉ PAULO DA CUNHA VICTORIO, suplente;
- CMG ALEXANDRE ROSA GOMES DE ARAÚJO, titular; e
- CMG RUBINEI DOS SANTOS SILVA, suplente.
e) da Chefia de Assuntos Estratégicos - CAE:
- Ten Cel (FAB) FABIO ARRUDA DE ALCANTARA, titular; e
- Cel (EB) LAERCIO EDUARDO DE ARAÚJO, suplente.
f) da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG:
- CMG ERNESTO RADEMAKER MARTINS, titular; e
- Ten Cel (EB) BRAULIO FERNANDO RIBEIRO SAKAMOTO, suplente.
III - da Secretaria-Geral - SG:
a) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional - SEORI:
a.1. do Departamento de Organização e Legislação - DEORG:
- ROGÉRIO BATISTA TEIXEIRA, titular; e
- Ten Cel (EB) CARLOS ERON DA COSTA SOUSA, suplente.
a.2. do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais - DESEG:
- JOSANE BORGES DAS NEVES GUIMARÃES, titular; e
- NILSA PAULO DE AZEVEDO, suplente.
a.3. do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicações - DETIC:
- DANIEL DE SOUZA SANTOS, titular; e
- 1º Ten QO Eng (FAB) VINÍCIUS MINELLI DE CARVALHO, suplente.
b) da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD:
- Cel RAFAEL AQUINO DOS SANTOS, titular; e
- CF (EN) ELAINE RODINO DA SILVA, suplente.
c) da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto - SEPESD:
- 1º Ten OTT (EB) PRISCILA DANIELE PIVANTE, titular; e
- Cel (EB) MARCELO DE ALMEIDA MAYMONE, suplente.
c.1. do Hospital das Forças Armadas - HFA:
- Ten Cel (EB) ALESSANDRO DE SÁ BARBOSA, titular; e
- Cel R/1 (EB) SEBASTIÃO MORAIS DE CARVALHO JUNIOR, suplente.
d) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM:
- JOSÉ DE PAULA RODRIGUES NETO ASSIS, titular; e
- BRUNO ALPHONSUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, suplente.
e) o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da administração central
do Ministério da Defesa:
- CMG (RM1-T) MÁRCIA SOARES DA CUNHA.
IV - da Escola Superior de Guerra - ESG:
- CF (RM1-T) APARECIDA NUNES SILVA, titular; e
- ALEX PEREIRA NOVENTA, suplente.
V - da Escola Superior de Defesa - ESD:
- Cel (EB) LUIS FELIPE MORAES DALTRO, titular; e
- SO SAD R/1 ERISMAR RODRIGUES CORDEIRO, suplente.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria SG-MD nº 6, de 3 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 3, Seção 2, páginas 5 e 6, de 5 de janeiro de 2022; e
II - a Portaria SG-MD nº 733, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 32, Seção 2, página 6, de 15 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 397/1SC2, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67441.001692/2022-17, resolve:
Designar o SO SMU R/1 CÉSAR ALCIDES REPETTO (Nr Ord 2755572), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
ESQUADRÃO DE SAÚDE DE LAGOA SANTA, como Encarregado da Secretaria, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 68-SSVP/11ª RM, DE 8 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens de 1 ao
14, letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista
cumprimento de decisão definitiva proferida nos autos do Processo nº 0026999-
29.2008.4.01.3400, em trâmite perante a 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Distrito Federal (TRF1), resolve
Reformar definitivamente, transitado em julgado, conforme id. 121036029, a
contar de 31 AGO 07, BRUNO MARQUES SOBRINO (CPF nº 894.260.291-68), na
graduação de Sd, com proventos integrais com base no soldo de 3º Sgt, de acordo
com os incisos II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso IV do Art 108, combinados
com o Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, combinado com o Art 1º, inciso
I, letra "c", da Lei nº 7.670/88.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 75-SSVP/11ª RM, DE 11 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens de 1 ao
14, letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista
cumprimento de decisão definitiva proferida nos autos do Processo nº 1015447-
98.2018.4.01.3400, em trâmite perante a 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Distrito Federal (TRF1), resolve
Reformar provisoriamente, a contar de 4 AGO 21, o Sd GABRIEL OLIVEIRA
SILVA, CPF nº 053.042.031-78, no posto graduação Sd Ep, com proventos integrais com
base no soldo de 3º Sgt, de acordo com os incisos II do Art 104, inciso II do Art 106,
inciso III do Art 108, combinados com o Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ
1980, combinado com o Art 1º, inciso I, letra "c", da Lei nº 7.670/88.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 78-SSVP/11ª RM, DE 15 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens de 1 ao
14, letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista
cumprimento de decisão definitiva proferida nos autos do Processo nº 1021594-
43.2018.4.01.3400, em trâmite perante a 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Distrito Federal (TRF1), resolve
Reformar provisoriamente, a contar de 21 FEV 22, JONAS ROSA DE SOUSA
(CPF nº 035.957.481-58), na graduação de Sd, com proventos integrais com base no
soldo de soldado, de acordo com os incisos II do Art 104, inciso IV do Art 108,
combinados com o Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, combinado com o
Art 1º, inciso I, letra "c", da Lei nº 7.670/88.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 16-SAP.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII, do art 7º, da Portaria nº 1.023-Comandante do Exército, de 10
de outubro de 2013 e, ainda, conforme o inciso XIX do art. 5º da Portaria nº 082-DGP, de
23 de abril de 2014, e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do
Processo nº 5001715-83.2014.4.04.7103/RS, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de
Uruguaiana/RS, resolve:
Anular, a Portaria nº 250-DCIPAS/REFM-33.4, de 26 de junho de 2017,
publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 29 de junho de 2017, que reformou
provisoriamente, HIGOR CRISTIANO ALVES MARTINI (Idt 030210065-6, CPF 023.926.970-51),
na graduação de Terceiro-Sargento, com proventos da mesma graduação, de acordo com
os incisos II do art. 104 e III do art. 106 da Lei nº 6.880, 9 de dezembro de 1980, conforme
Parecer de Força Executória nº 00619/2022/PGU/AGU, de 07 de março de 2022,
encaminhado pelo Ofício nº 02053/2022/PGU/AGU, de 09 de março de 2022, expedido
pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 13-AsseJurdAdj5/Asse Jurd/Cmdo
3ª RM, de 14 de março de 2022, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos
do Comando da 3ª Região Militar. A mencionada decisão judicial deverá ser cumprida de
imediato.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 99, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0306102146 JORGE UBIRAJARA COSTA DA
LUZ de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a
contar de 1º de abril de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0306102146 JORGE UBIRAJARA COSTA DA LUZ para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim CE Prof.
Colares, Ponta Grossa-PR, pelo prazo de 12 meses, a contar de 1º de abril de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 104, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar a pedido, o S Ten R/1 0520991647 JOSE ANTONIO FERREIRA MARTINS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 4
de março de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de
março de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, o 2º Sgt R/1 0318511045 DALTRO ANTONIO DE LIMA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de
1º de maio de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL -
Cel
Fechar