DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 20, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:
Agregar
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Estratégia e Condução Superior,
na República Argentina, o Cel Eng QEMA (0111560942) CLAUBER LOBATO LORENZONI, a
contar de 21 de fevereiro de 2022.
b. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Guatemala, o Cel Int QEMA
(0111550349) VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI, a contar de 1º de março de 2022.
c. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):
1) o Cel Cav QEMA (0183972033) ANDRÉ MARCELO WAROL PORTO RODRIGUES,
a contar de 7 de fevereiro de 2022;
2) o 1º Ten QAO (0420198442) CARLOS ALBERTO BERNARDES, a contar de 21
de fevereiro de 2022;
3) o 1º Ten QAO (0196237937) STHEFANO GIOVANNY LOBATO BENATHAR, a
contar de 14 de fevereiro de 2022;
4) o 1º Ten QAO (0419949342) SILVÉRIO GONÇALVES GOMES FILHO, a contar de
17 de janeiro de 2022;
5) o 2º Ten QAO (0195160833) ALEXANDRE DE OLIVEIRA BERNARDO, a contar
de 16 de fevereiro de 2022; e
6) o 2º Ten QAO (0331508341) CLEITON HENRIQUE HOLZSCHUK, a contar de 10
de março de 2022.
d. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Cav QEMA (1181657337) LUIZ FERNANDO MEDEIROS NÓBREGA, a
contar de 8 de fevereiro de 2022;
2) o Cel Inf QEMA (0195255633) CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, a contar
de 3 de fevereiro de 2022;
3) o Cel Inf QEMA (1010337945) ATHOS ROBERTO SOUZA, a contar de 21 de
fevereiro de 2022;
4) o Cel Inf QEMA (0200237147) ARNOLDO GODOY JUNIOR, a contar de 14 de
fevereiro de 2022;
5) o Cel Inf QEMA (0187806930) ALEXANDRE MARCOS DE JESUS, a contar de 21
de fevereiro de 2022;
6) o Cel Eng QEMA (0203701941) MAURICIO ROMEO MARTINS, a contar de 27
de dezembro de 2021;
7) o Cel Cav (1182989135) JULIANO NARESSI NEVES, a contar de 20 de janeiro
de 2022;
8) o Ten Cel Int (0113975742) JANDUHI BANZA DE ARRUDA, a contar de 24 de
janeiro de 2022;
9) o Maj QCO (0624412045) SILVIO DANILO DE OLIVEIRA, a contar de 14 de
fevereiro de 2022;
10) a Cap QCO (0600973374) ANA IZABEL BATISTA DA SILVA, a contar de 8 de
fevereiro de 2022; e
11) o 1º Ten QAO (0419758149) EDUARDO SILVA LOPES, a contar de 26 de
janeiro de 2022.
e. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Diretor de Estratégia e Assuntos Gerais do
Conselho Internacional de Esporte Militar (CISM), no Reino da Bélgica, o Ten Cel Art QEMA
(0204752448) CLAYTON RICARDO PONTES, a contar de 1º de março de 2022.
f. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para exercer função no Laboratório de Guerra Eletrônica
(LAB GE), do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José do Campos - SP, o
Ten Cel Com (0113976948) LUCIO PINHEIRO AMARO, a contar de 14 de fevereiro de
2022.
g. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Idioma Inglês, e, em
prosseguimento, o Curso de Comando e Estado-Maior, nos EUA, o Maj Art QEMA
(0521545343) MARCELUS ARMINDO RIBEIRO NOGUEIRA, a contar de 21 de abril de
2021.
h. De acordo com o inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haverem ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de
Interesse Particular (LTIP):
1) o Maj Art (0216482745) FABIANO FERNANDES CROVATO, a contar de 1º de
dezembro de 2021;
2) o Maj Cav (0938290947) TÚLIO DE ABREU BICALHO, a contar de 16 de
dezembro de 2021;
3) o Cap QCO (0624350542) FLÁVIO DOS SANTOS MARQUES, a contar de 2 de
fevereiro de 2022; e
4) a Cap Dent (0600600670) LETÍCIA DE ALMEIDA RIZZOTTO, a contar de 1º de
dezembro de 2021.
i. De acordo com o inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheira (o) (LAC), a Maj Med (0101444859) ALESSANDRA AGUIAR
MORONI MOTA, a contar de 30 de janeiro de 2022.
j. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Observador Militar e Oficial de Ligação da
Força Tarefa Argentina nº 58 na Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas no
Chipre, o Cap Art (0100627751) GABRIEL PORTO SILVA ARTILES CARNEIRO, a contar de 24
de agosto de 2021.
k. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para a Missão de Treinamento da União Europeia na
República Centro-Africana, ambos a contar de 12 de fevereiro de 2022:
1) o Cap Cav (0216150342) LEANDRO ROCHA SOUTO; e
2) o Cap Art (1028728549) FLÁVIO NOGUEIRA VENTURA JÚNIOR.
l. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer Comissão junto à Indústria de Material Bélico
(IMBEL) na Fábrica de Itajubá (FI), em Itajubá - MG, o Cap QEM (0220342141) JONAS LUIZ
DA SILVA CRUZ, a contar de 21 de fevereiro de 2022.
m. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para exercer função na Comissão de Absorção de
Conhecimentos e Transferência de Tecnologia na Empresa IVECO Latin America Ltda, em
Sete Lagoas - MG, o 1º Ten QEM (1102172879) FELIPE MAGALHÃES DE MATOS GABRIEL, a
contar de 25 de fevereiro de 2022.
2. Praças
a. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército
e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, o
S Ten Inf (1010897542) ROBERT SENA VIEIRA, a contar de 27 de fevereiro de 2022.
b. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Mecânicos e
Condutores de Automóveis, na República do Paraguai, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto
(0331798447) GUSTAVO CANTERLE PAVANELO, a contar de 15 de fevereiro de 2022.
c. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor no Centro de Treinamento
Conjunto de Operações de Paz (CECOPAZ), na República do Paraguai, o S Ten Eng
(1010838249) RONNALDO MOURA LUZ, a contar de 15 de fevereiro de 2022.
d. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária no
Centro Internacional de Desminagem (CIDES), na República da Colômbia, o S Ten Eng
(0434614343) JEFFESON DA SILVA LIMA, a contar de 15 de fevereiro de 2022.
e. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):
1) o S Ten Inf (0434604641) FERNANDO GIOLO MARTINS, a contar de 21 de
fevereiro de 2022;
2) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0434125845) MAXSWELL MONTEIRO FARIA, a
contar de 14 de fevereiro de 2022;
3) o S Ten Eng (0318066842) ADROALDO DE SOUZA VARGAS, a contar de 7 de
março de 2022;
4) o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0100203751) RODRIGO FERREIRA DE SOUSA, a
contar de 5 de janeiro de 2022;
5) o 1º Sgt Com (0194614830) STEVENSON BORGES PAIXÃO, a contar de 24 de
fevereiro de 2022;
6) o 1º Sgt Com (0334307345) ADILSON ALEZANDRO MOSQUER, a contar de 5
de janeiro de 2022; e
7) o 1º Sgt Inf (1028869145) HENRIQUE ROCHA DE SOUZA, a contar de 7 de
março de 2022.
f. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer Comissão junto à Indústria de Material Bélico
(IMBEL), na Sede, em Brasília - DF, o S Ten Mnt Com (0309291144) LUCIANO MAIDANA
FREIRE, a contar de 21 de fevereiro de 2022.
g. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o S Ten Inf (0522053248) FABIO EUGÊNIO PRESTES BRAZ, a contar de 21 de
janeiro de 2022;
2) o S Ten Inf (0434085445) ALESSANDRO MARQUES DA SILVA, a contar de 14
de fevereiro de 2022;
3) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0130689649) EDER RIBEIRO DE MORAES, a contar
de 21 de fevereiro de 2022;
4) o S Tev Cav (0331802249) ADEMIR ALVES FERREIRA, a contar de 13 de
janeiro de 2022;
5) o S Tev Cav (0332383249) JEFERSON LUIZ FERREIRA SIQUEIRA, a contar de 26
de janeiro de 2022; e
6) o 1º Sgt Inf (0435148945) ROBERTO CEZAR PEREIRA, a contar de 3 de
fevereiro de 2022.
h. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):
1) o S Ten Inf (1028702445) RUBEN DANTAS LIMA, a contar de 3 de março de
2022;
2) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0130715642) REGINALDO NUNES HENRIQUES, a
contar de 7 de março de 2022;
3) o S Ten Sau (0937203743) MARINILDO WESSELKA GONÇALVES, a contar de
25 de fevereiro de 2022;
4) o S Ten Av/Ap (0113724843) MARCOS FERREIRA DE ALMEIDA, a contar de 7
de fevereiro de 2022;
5) o S Ten Mnt Com (0332240647) FAUSTO PARODE ARAUJO, a contar de 25 de
fevereiro de 2022;
6) o 1º Sgt Com (0435092945) JOSÉ IANN GALVÃO MONTEIRO, a contar de 3 de
março de 2022; e
7) o 2º Sgt Sau (0100053958) ERENILSON FREITAS DE OLIVEIRA, a contar de 21
de fevereiro de 2022.
i. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor no Centro de Treinamento de
Combate Blindado (CECOMBAC), na República do Chile, o 1º Sgt Cav (0400164257)
LEANDRO VELASQUE PEDROSO, a contar de 15 de fevereiro de 2022.
j. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Artilharia do Exército
Paraguaio, na República do Paraguai, o 1º Sgt Art (0400118956) MARIO JUSTINO
NASCIMENTO DOS SANTOS, a contar de 15 de fevereiro de 2022.
k. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Comunicações do
Exército Paraguaio, na República do Paraguai, o 1º Sgt Com (0400189254) LUCIANO EBLING
DE SOUZA, a contar de 15 de fevereiro de 2022.
l. De acordo com o inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de
Interesse Particular (LTIP), o 1º Sgt MB/Mec Op (0334363041) RÓGER COSTA SOARES, a
contar de 6 de novembro de 2021.
m. De acordo com o inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheira (o) (LAC), o 1º Sgt Com (0435417845) THIAGO ANDRÉ GURGEL DE
FARIA, a contar de 22 de fevereiro de 2022.
n. De acordo com o inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter
sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação),
o 2º Sgt Inf (0400205274) ANDRÉ DE FREITAS ALVAREZ JOURDAN, a contar de 21 de
fevereiro de 2022.
o. De acordo com o inciso I do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 3º Sgt Av/Mnt (0203942172) RAFAEL SANTOS SOUZA, a contar de 10 de
fevereiro de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:
Reverter
P R AÇ A S
a. Por término da Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República do Peru e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cel Inf QEMA (0760708230) HALLEY BEZERRA DANTAS, a contar de 30 de novembro de
2021.
b. Por término da Missão de Diretor de Esportes junto ao Conselho
Internacional de Esporte Militar (CISM), no Reino da Bélgica, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cel Cav QEMA (1181657337) LUIZ FERNANDO MEDEIROS NÓBREGA, a contar de 6 de
janeiro de 2022.
c. Por término da Missão de Assessor Militar de Engenharia junto ao Exército
Senegalês, em Dakar, na República do Senegal, e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Eng QEMA
(0203909445) FLÁVIO DO PRADO, a contar de 30 de janeiro de 2022.
d. Por término da Missão de Analista de Operações de Paz no Peacekeeping
and Stability Operations Institute (PKSOI), nos EUA, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf
QEMA (0203918842) LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA, a contar de 31 de janeiro de
2022.
e. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Cel Com QEMA (0203346945) NELSON MARINHO DE BASTOS JUNIOR, a
contar de 21 de fevereiro de 2022; e