DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2) o Cel Int QEMA (0111550349) VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI, a contar
de 7 de janeiro de 2022.
f. Por término da Missão de Instrutor na Escola de Operações Psicológicas do
Exército Peruano, na República do Peru, e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA
(0114804842) GUILHERME MARQUES ALMEIDA, a contar de 5 de janeiro de 2022.
g. Por término da Missão na Equipe de Assessores Especialistas em Combate
na Selva junto à Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática
do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (0130536444) FLAVIO AZER E D O,
a contar de 11 de fevereiro de 2022.
h. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Infantaria -
Maneuver Captains Career Course, nos EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0100671551)
THIAGO JOSÉ DE ANDRADE OLIVEIRA, a contar de 28 de janeiro de 2022.
i. Por término da Missão de Assessor e Instrutor em Desminagem Humanitária,
na República da Colômbia, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo
81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Eng (0100600451) ELVIS BARBOSA
DE LIMA, a contar de 31 de janeiro de 2022.
j. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso
I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Cap QAO (0194256335) AUGUSTO CESAR GADELHA DE SOUZA, a contar de
9 de fevereiro de 2022; e
2) o 2º Ten QAO (1010659546) ALDECI DAS NEVES SILVA, a contar de 29 de
dezembro de 2021.
k. Por ter sido dispensado da IMBEL e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QEM
(1140071349) VICTOR AUGUSTO ALCÂNTARA DA CRUZ, a contar de 23 de fevereiro de
2022.
l. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público - Curso de Formação e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do
artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº
1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, o 1º Ten QMB (0204019475) AFONSO CORRÊA
DE SANTANA NETO, a contar de 7 de março de 2022.
m. Por término do Curso Básico de Líder para Oficial de Artilharia de
Campanha - Field Artillery Basic Officer Leader, nos EUA, e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten
Art (0205581770) JULIO GABRIEL CHAGAS DA SILVA GERMANO, a contar de 2 de fevereiro
de 2022.
2. Praças
a. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Francesa e, em consequência, terem
deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o S Ten Inf (0434978649) GERALDO SILVEIRA DE SOUZA, a contar de 24 de janeiro de
2022.
b. Por término da missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército
e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, o S Ten Sau (0130099146) RODRIGO PEDROSO FALCONI, a contar
de 26 de fevereiro de 2022.
c. Por término da Missão de Monitor no Centro de Treinamento Conjunto de
Operações de Paz (CECOPAZ), na República do Paraguai, e, em consequência, terem
deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o S Ten Eng (0522063049) LUIS ROBERTO SANDER, a contar de 14 de fevereiro de
2022.
d. Por término da Missão de Instrutor do Western Hemisphere Institute for
Security Cooperation (WHINSEC), nos EUA, e, em consequência, terem deixado de incidir
no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav
(0434932844) EVANGIVALDO FERREIRA SILVA, a contar de 14 de fevereiro de 2022.
e. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos EUA, e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do
artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0434981940) VIC TOR
RODRIGO DE ANDRADE, a contar de 14 de fevereiro de 2022.
f. Por ter sido dispensado da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação
no Brasil - COMFIMA, Duque de Caxias - RJ, e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Av/Mnt
(0130046543) BRUNO MACEDO NUNES, a contar de 13 de janeiro de 2022.
g. Por término da Missão de Auxiliar do Setor de Manutenção, Publicações
Técnicas e Suprimento do Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC) na AIRBUS
HELICOPTER, na República Francesa, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Av/Mnt (0216425348)
MÁRCIO COSTA NASCIMENTO, a contar de 20 de fevereiro de 2022.
h. Por término da Missão de Monitor no Comando Superior de Educação do
Exército (COSEDE), na República da Guatemala, e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf
(1028869145) HENRIQUE ROCHA DE SOUZA, a contar de 31 de janeiro de 2022.
i. Por término da Missão de Assessor e Instrutor em Desminagem Humanitária,
na República da Colômbia, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo
81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Eng (0333101749) RAFAEL
BORGE DE ALENCASTRO, a contar de 14 de fevereiro de 2022.
j. Por término da Missão de Monitor na Escola de Artilharia do Exército
Paraguaio, na República do Paraguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Art (0400021952)
LUÍS SANIR FERRERA KEITEL, a contar de 14 de fevereiro de 2022.
k. Por término da Missão de Monitor na Escola de Comunicações do Exército
Paraguaio, na República do Paraguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0435401245)
CRISTIANO MORAES MELO, a contar de 14 de fevereiro de 2022.
l. Por término da Missão de Monitor na Escola de Selva Jungle and Amphibious
Training School (JATS), na República Cooperativa da Guiana, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o 1º Sgt Inf (0435355946) IURY SANDER RODRIGUES, a contar de 14 de fevereiro de
2022.
m. Por término da Missão de Monitor na Escola de Engenharia do Exército
Paraguaio, na República do Paraguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Eng (0435422944)
GUSTAVO ANDRADE HOMEM DE MELO, a contar de 14 de fevereiro de 2022.
n. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0400189254)
LUCIANO EBLING DE SOUZA, a contar de 25 de dezembro de 2021.
o. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav (0435068747) RODRIGO DAL SANTO DA ROS, a contar de
1º de março de 2022.
p. Por ter deixado de incidir no inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 118/2021, de 13 DEZ 21, do MPGu I/Cascavel, conforme
Ata de Inspeção de Saúde nº 323, homologada pelo Parecer Técnico (PT) nº 25, de 20 JAN
22, da SSR/5ª RM, o 1º Sgt Mus (0535303747) FERNANDO CORDEIRO WOLFF, a contar de
7 de março de 2022.
q. Por término da Missão de Monitor na Escola de Material Bélico (EsMB) da
DIMABEL, na República do Paraguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt MB/Mnt Armto
(0101021459) HUGO MENDES PEIXOTO, a contar de 14 de fevereiro de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA DE PESSOAL - DSM/DGP/C EX Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no artigo
142, § 3º, incisos VI e VII da Constituição Federal, e nos artigos 115, inciso II, 119 e 120,
inciso I da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho
de 2013, resolve:
Demitir ex officio, do Exército, sem indenização à União Federal, a contar de 17
de fevereiro de 2022, o Cap R/1 (015492450-0) GERALDO MAGELA SILVA DA COSTA, por ter
sido declarado indigno para o Oficialato, com a consequente perda de seu posto e de sua
patente, por decisão do Superior Tribunal Militar, proferida nos autos da Representação
para Declaração de indignidade/Incompatibilidade nº 7001351-32.2019.7.00.000, transitada
em julgado, em 17 de fevereiro de 2022.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL - DSM/DGP/C EX Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos
115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de
junho de 2013, resolve:
Demitir a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, a partir desta data, o Cap Art (011634725-3) MURILO BONHOLO SCAPIN, e incluí-
lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL - DSM/DGP/C EX Nº 17, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos
115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de
junho de 2013, resolve:
Demitir a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, a partir desta data, o 1º Ten QEM (011088947-4) THIAGO MENCK PFEIFER
MACEDO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL - DSM/DGP/C EX Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos
115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de
junho de 2013, resolve:
Demitir a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, a partir desta data, o 1º Ten QEM (011089047-2) NAZIR LAUREANO GANDUR, e
incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL - DSM/DGP/C EX Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o
assunto, nos artigos 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria
nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Demitir a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, a partir desta data, o Cap QCO (062505544-7) PABLO ALESSANDRO BARBOSA
VIANA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 49/MB/MD, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso
VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4°
da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o inciso III do art. 1° da Portaria n° 181/MB/MD, de 11 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 109, de 14 de junho de
2021, Seção 2, página 13, alterada pela Portaria n° 357/MB/MD, de 23 de novembro
de 2021, publicada no DOU n° 221, de 25 de novembro de 2021, Seção 2, página 11,
que designou o Primeiro-Tenente 09.0235.26 MARCOS VINÍCIUS ALVES GOBATTI para
realizar os Cursos ALC Specialized English Training Only, no Texas (EUA), NITC Basic
Underwater Demolition/Seal Prep and Screening, em Pensacola (EUA) e Basic
Underwater Demolition/Seal, em Coronado (EUA), que passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1° ...............................................................................................................
...............................................................................................................
III - Realizar o Curso Basic Underwater Demolition/Seal, no Naval Special
Warfare Center, em Coronado (EUA), no período de 26 de novembro de 2021 a 8 de
abril de 2022. " (NR)
...............................................................................................................
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 50/MB/MD, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
§ 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto n°
8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 180/MB/MD, de 9 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 108, de 11 de junho de 2021, Seção 2, página 8 que
designou o Capitão de Mar e Guerra 87.1359.81 PAULO ROBERTO DA COSTA BARROS para
realizar o Curso Preparatório de Língua Italiana e 73° Curso de Altos Estudos de Defesa, em
Roma (Itália), que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra 87.1359.81 PAULO ROBERTO DA
COSTA BARROS para realizar o Curso Preparatório de Língua Italiana e 73° Curso de Altos
Estudos de Defesa, em Roma (Itália), no período de agosto de 2021 a junho de 2022. Após o
curso, o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Estado-
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