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DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de prestação de serviços de planejamento
operacional, organização, execução e acompanhamento, logística e infraestrutura de
eventos. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa
GAP SERVIÇOS DE EVENTOS EIRELI (Contratada), CNPJ/MF n° 10.935.819/0001-02. Objeto:
prorrogação de prazo de execução do Contrato nº 12700.20/0007-9, por mais 12 meses,
com início em 16/03/2022 e término em 16/03/2023. Valor Estimativo anual do Termo
Aditivo: R$ 395.016,20. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 006/2019 - IFSP - INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. Data da assinatura:
02/03/2022. Signatários: o Gerente de Contratação e Infraestrutura, Daniel Mendes Pinto
e a Supervisora Substituta de Gestão de Contratos Administrativos e Convênios, Ana
Cláudia Gabriel Gonçalves, pela EMBRAPA e o Sócio Gerente José Romilson Nascimento
Sampaio, pela Contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço nº 6759564 - Processo SEI nº 21151.000270/2022-81.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA AGROENERGIA, CNPJ:
00.348.003/0017-88 e GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto:
Contratação de seguro total para a frota de veículos da Embrapa Agroenergia. Valor Global:
R$ 2.932,49. Modalidade: Dispensa de licitação nº 02/2022. Data de assinatura:
16/03/2022. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino
pela Embrapa Agroenergia e Marcelo Wais pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 3 ao Contrato n. 23900.19/0066-3 de prestação de serviços de
Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção,
contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da Embrapa Agroenergia,
mediante pagamento de taxa de administração por estudante, de forma a preencher até 6
(seis) vagas de estágio da Embrapa Agroenergia. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ 00.348.003/0017-88, e a empresa
Super Estágios Ltda Epp, CNPJ: 11.320.576/0001-52 (Contratada). Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato n. 23900.19/0066-3 por mais 12 (doze) meses, com início em
20 de março de 2022 e término em 20 de março de 2023 com a Repactuação de Preço -
Taxa de Administração e o acréscimo de 25% do objeto contratual. Vigência: de 20/3/2022
a 20/3/2023. Valor global estimado: R$ 51.334,02 (cinquenta e um mil trezentos e trinta e
quatro reais e dois centavos). Data da assinatura: 18/3/2022. Signatários: Patrícia Pinto
Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino, pela Embrapa Agroenergia, e Poliana
Modenesi Ferraz, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Embrapa e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação
Industrial - EMBRAPII (SAIC 23900.22/0028-8). Objeto: Para utilização dos recursos para
financiar projetos com empresas do setor produtivo. Valor estimado do contrato:
R$170.000.000,00; Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2024. Data da assinatura: 23/02/2022.
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola pela Embrapa, Jorge Almeida
Guimarães e Carlos Eduardo Pereira pela EMBRAPII
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000469/2022 . Objeto: Inscrição de Empregado no Congresso Brasileiro
de Pregoeiros Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de Dispensa
em 18/03/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 4.985,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 18/03/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATRO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato de Cooperação Técnica (6674056), Processo 21157.000137/2022-74. Partes:
Embrapa Amapá e Robelino José Gonçalves de Albuquerque. Objeto: integração de
esforços entre as Partes, consistentes na implantação da Unidade de Referência
Tecnológica (URT) de interesse mútuo, consistentes em atender atividade do Termo de
Execução Descentralizada - MAPA - Plano ABC processo SEI 21157.00.1994/2019-96.
Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura em 17/03/2022. Signatários: Jô de
Farias Lima e Antonio Claudio Almeida de Carvalho, Embrapa e Robelino José Gonçalves de
Albuquerque, Cooperante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.002025/2021-57 e Embrapa Cód
22500.21/0037-6, Partes: Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Belém-
PA, a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará - AIMEX CNPJ
04.371.019/0001-03, Belém-PA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ
20.320.503/0001-51 Viçosa/MG; Data de assinatura: 16/11/2021 e publicado no Diário
Oficial da União no dia 16/03/2022: ERRATA: na página 9/15 do instrumento, na
qualificação do signatário Leandro Raul Rymsza, onde se lê: Diretor-A M da S Pantoja, Leia-
se: Presidente da AIMEX.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Parceiros: Embrapa
Amazônia Ocidental e o Bolsista: Lucas Oliveira Santana Barroso, Objeto: As partes
resolvem distratar, a partir de 10/12/2021, o Termo de Compromisso e Responsabilidade
por elas celebrado em 01/09/2021; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da
Embrapa Amazônia Ocidental, e Lucas Oliveira Santana Barroso, bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.21/0129-3; Partes: Embrapa Cerrados
e o Bolsista, Marcos Vinícius Araújo dos Santos; Objeto: permitir ao bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto; Data de assinatura: 17/12/2021; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, de outro
lado, Marcos Vinícius Araújo dos Santos.
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.21/0126-9; Partes: Embrapa Cerrados
e o Bolsista, Breno Douglas Alencar de Jesus; Objeto: permitir ao bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto; Data de assinatura: 17/12/2021; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, de outro
lado, Breno Douglas Alencar de Jesus.
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.21/0130-1; Partes: Embrapa Cerrados
e a Bolsista, Hermelany Muniz Lima Borges; Objeto: permitir ao bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução de seu projeto; Data de assinatura: 28/12/2021; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, de outro
lado, Hermelany Muniz Lima Borges.
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.21/0125-1; Partes: Embrapa Cerrados
e a Bolsista, Catharine Abreu Bonfim; Objeto: permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução de seu projeto; Data de assinatura: 17/12/2021; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, de outro lado, Catharine Abreu
Bonfim.
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.21/0127-7; Partes: Embrapa Cerrados
e o Bolsista, Thiago Paulo da Silva; Objeto: permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução de seu projeto; Data de assinatura: 15/12/2021; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, de outro lado, Thiago Paulo da
Silva.
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.21/0128-5; Partes: Embrapa Cerrados
e o Bolsista, Vinicius Martins Vieira; Objeto: permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução de seu projeto; Data de assinatura: 16/12/2021; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, de outro lado, Vinicius Martins
Vieira.
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.21/0131-9; Partes: Embrapa Cerrados
e o Bolsista, Diogo Bandeira Chagas; Objeto: permitir ao bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução de seu projeto; Data de assinatura: 16/12/2021; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, de outro lado, Diogo Bandeira
Chagas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Cerrados e o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG - Campus Formosa - SAIC nº
22300.22/0010-4; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional; Vigência:
5 anos, até 18/03/2027; Data de assinatura: 18/03/2022; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Thiago Gonçalves Dias, pela
Instituição de Ensino.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 do Contrato de prestação de serviços de telefonia fixo
comutado STFC; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: OI S.A.; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato
por mais 12 (doze) meses com início em 26/03/2022 e término em 26/12/2022. Do valor:
Os valores do contrato sofrerão reajuste de 16,66 % conforme índice IST da ANATEL e o
valor global estimado do presente termo aditivo, considerando os 9 (nove) meses previstos
de sua execução, será de R$ 3.092,22 (Três mil, noventa e dois reais e vinte e dois
centavos), já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as
despesas decorrentes da locomoção de técnicos. Data de assinatura: 16/03/2022;
Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo
Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimento da Embrapa
Clima Temperado e Sr. Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Sra. Vivian de Souza Duarte
Fiorentini - Representantes da Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada
Embrapa Clima Temperado - CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
inscrita no CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente
termo apostilamento tem como objeto o reequilíbrio financeiro do contrato, em
decorrência dos Acordos Coletivos da categoria, registrado no MTE em 13/01/20221 sob o
nº RS 0000051/2022 e em 22/12/2021 sob o nº RS 005021/2021, retroativo a 01/01/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: Em razão da alteração e correção, o valor mensal ser de R$
152.200,75 (Cento e cinquenta e dois mil e duzentos reais e setenta e cinco centavos) e o
valor global de R$ 1.826.409,00 (Hum milhão, oitocentos e vinte e seis mil quatrocentos e
nove reais).Data de assinatura: 18.03.2022; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha
Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do Nascimento - Diretor da Empresa.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato de prestação de serviços de assistência ao
adolescente e educação profissional, para a prestação de serviços de recrutamento,
seleção, contratação, capacitação e acompanhamento de menores aprendizes.; Partes:
Embrapa Gado de Corte e empresa Instituto Mirim de Campo Grande - MS; Objeto:
restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro; código 135017/13203, natureza de
despesa 339037.08, conforme Nota de Empenho específico, constando PTRES/Fo n t e ;
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 41/2016; valor global estimado em R$
131.198,40 (cento e trinta e um mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos);
Data de Assinatura: 17/03/2022; Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola e Sandro
Silvio Pinheiro, pela Embrapa e Maria Suênia de Lima Romeiro, pela contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 21200.22/0013-1 para prestação de serviço, pela
Contratada à Embrapa, de acesso a sistema de pesquisa de preços públicos praticados em
licitações e consolidação de informações, disponível via Web, que celebram entre si a
Embrapa Hortaliças,
CNPJ 00.348.003/0055-03
e Empresa
PROMAXIMA GESTAO
EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.538.909/0001-38. Valor Global: R$
2.829,96 (dois mil, oitocentos e vinte e nova reais e noventa e seis centavos). Data da
Assinatura: 18/03/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa e Eveline Maria de Souza
Oliveira pela Embrapa Hortaliças e Victor Hugo Soares da Costa pela Contratada.

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