DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e Voetur Turismo e
Representações Ltda. CNPJ; 01.017.250/0001-05; Resumo do objeto: Aditivo 3 do contrato
de prestação de serviços de agenciamento de passagens e viagens, pelo período de 12
meses com início em 03/05/2022 e término em 02/05/2023; Fonte de recursos:
0100000000; Valor global do Contrato: R$ 53.427,64; Data da Assinatura: 16/03/2022;
Signatários: Márcia Regina Grandorff Vital - Chefe Adjunta da Administração, pela Embrapa
e Tereza Cristina Reis de Sá - diretora, pela Contratada;
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022 - Embrapa
Pecuária Sudeste. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos semoventes de
pesquisa do Setor de Manejo Animal e Sistema de Produção de Leite. Item 2 pelo valor
unitário R$ 4,13, item 3 pelo valor unitário R$ 3,55, item 4 pelo valor unitário R$ 3,32 e
item 5 pelo valor unitário R$ 3,93. Fornecedor: REGIONAL AGROPECUARIA E BUSI N ES S
LTDA; CNPJ: 34.251.376/0001-90. Valor total da Ata: R$ 190.427,00. Vigência: 12 meses
contados a partir da data da assinatura desta Ata. Data da assinatura: 17/03/2022.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022 - Embrapa
Pecuária Sudeste. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos semoventes de
pesquisa do Setor de Manejo Animal e Sistema de Produção de Leite. Item 1 pelo valor
unitário R$ 3,99 e item 6 pelo valor unitário R$ 2,61. Fornecedor: DIEGO AUGUSTO TRUZI
AGROPECUÁRIA EURELI; CNPJ: 23.873.450/0001-94. Valor total da Ata: R$ 51.190,20.
Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura desta Ata. Data da assinatura:
15/03/2022.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a Bolsista Deisi Cristina Tápparo, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Vigência 10/11/2021 a 09/11/2023;
Data de assinatura do termo: 16/11/2021; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa
e Deisi Cristina Tápparo, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e o Bolsista Cesar Rodrigo de Souza Surian, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Vigência 15/03/2022 a 14/04/2023;
Data de assinatura do termo: 14/03/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa
e Cesar Rodrigo de Souza Surian, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e o Bolsista Everton Rocha da Silva, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Vigência 01/03/2022 a 30/08/2023;
Data de assinatura do termo: 02/03/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa
e Everton Rocha da Silva, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a Bolsista Janice da Conceição Lopes, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Vigência 11/03/2022 a 11/08/2022;
Data de assinatura do termo: 18/03/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa
e Janice da Conceição Lopes, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e o Bolsista Ronaldo Filipe Roegelin, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Vigência 10/02/2022 a 09/02/2023;
Data de assinatura do termo: 10/02/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa
e Ronaldo Filipe Roegelin, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a Bolsista Yasmin Maria Rossi, resolvem celebrar o Termo de Compromisso
de Confidencialidade e Outras Avenças. Vigência 10/02/2022 a 09/02/2023; Data de
assinatura do termo: 11/02/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Yasmin
Maria Rossi, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a Bolsista Ana Lívia de Carvalho Bovolato, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Vigência 10/01/2022 a 20/10/2022;
Data de assinatura do termo: 11/01/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa
e Ana Lívia de Carvalho Bovolato, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a Bolsista Karla Pollyana Vieira de Oliveira, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Vigência 10/01/2022 a 20/10/2022;
Data de assinatura do termo: 11/01/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa
e Karla Pollyana Vieira de Oliveira, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a Bolsista Rejane Corassa, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças. Vigência 10/11/2022 a 09/05/2022; Data de assinatura
do termo: 10/01/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Rejane Corassa,
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Suínos e Aves e a Bolsista Rita de Cássia Klassmann Budke, resolvem celebrar
o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Vigência 10/01/2022
a 09/05/2022; Data de assinatura do termo: 06/01/2022; Signatários: Everton Luis
Krabbe, pela Embrapa e Rita de Cássia Klassmann Budke, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Suínos e Aves e a estudante Camila Ester Hollas, resolvem celebrar o Termo
Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso firmado entre as partes em
01/03/2018, Vigência 01/03/2018 a 20/08/2022; Data de assinatura do termo: 23/02/2022;
Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Camila Ester Hollas, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e
o Estudante
Jean Carlo
Volpato Faccin,
resolvem celebrar
o Termo
de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 14/03/2022 a 31/07/2023; Data de
assinatura do termo: 13/03/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Jean
Carlo Volpato Faccin, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e o Estudante João Carlos de Oliveira, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade
e Compromisso de Sigilo. Vigência 07/03/2022 a 31/03/2023; Data de assinatura do termo:
17/03/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e João Carlos de Oliveira,
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e o Estudante José Victor Cardoso Braga, resolvem celebrar o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 21/02/2022 a 02/01/2023; Data de
assinatura do termo: 21/02/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e José
Victor Cardoso Braga, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e a Estudante Leonardo Jaques Sampietro, resolvem celebrar o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 21/02/2022 a 30/12/2022; Data de
assinatura do termo: 21/02/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e
Leonardo Jaques Sampietro, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e a Estudante Mariana Santiago
Goslar, resolvem celebrar o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 21/02/2022 a 31/07/2022; Data de
assinatura do termo: 25/02/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e
Mariana Santiago Goslar, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e o Estudante Rovian Mioto, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo. Vigência 21/02/2022 a 31/07/2023; Data de assinatura do termo:
21/02/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Rovian Mioto, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e o estudante João Fernando Ferri da Silva, resolvem celebrar o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 10/02/2022 a 31/08/2024; Data de
assinatura do termo: 11/02/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e João
Fernando Ferri da Silva, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista Laércio Sareta, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade.
Vigência 01/03/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura do termo: 14/03/2022; Signatários:
Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Laércio Sareta, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista Matheus Ferreira Marques, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 01/03/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura do termo:
14/03/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Matheus Ferreira Marques,
estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a Bolsista Sinara Calza, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças. Vigência 03/01/2022 a 31/12/2022; Data de assinatura
do termo: 10/01/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Sinara Calza,
Bolsista.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 06/2022 - SE/SGFT/DTEDS/CGPCE. Nº
Processo: 71000.001348/2022-86. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ: 05.526.783/0001-65. TOMADOR: Instituto Tênis. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo de Parcelamento Administrativo dívida oriunda de recursos
públicos da União junto ao então Ministério do Esporte, após rejeição da prestação de
contas do Termo de Compromisso nº 0700439-73. O valor do débito atualizado até
14/02/2022 perfaz o montante de R$ 62.591,24 (sessenta e dois mil quinhentos e noventa
e um reais e vinte e quatro centavos), nos termos da Portaria MC nº 1.587, de 22 de
agosto de 2019. Data de Assinatura do Termo: 18/03/2022. Signatários: Concedente:
ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Secretária da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
CPF: ***.174.501-**. Tomador: Raphael Ayres Barone, Diretor Executivo do Instituto Tênis,
CPF: ***.466.858-**.