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DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 892974/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Rondon do
Pará/PA - CNPJ 04.780.953/0001-70. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a Alteração da Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor total
do Convênio 892974/2019 será de R$ 337.800,00 com a contrapartida de R$ 87.800,00
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de
Rondon do Pará/PA - CNPJ 04.780.953/0001-70. - PROCESSO: 71000.080365/2019-76. DATA
DE ASSINATURA 18/03/2022
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888048/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Senador José
Bento/MG - CNPJ 18.675.926/0001-42. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O
valor total do Convênio 888048/2019 será de R$ 355.406,00 com a contrapartida de R$
14.406,00 PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Senador José Bento/MG - CNPJ 18.675.926/0001-42. - PROCESSO:
71000.061549/2019-37. DATA DE ASSINATURA 18/03/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888044/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Conceição de
Macabu/RJ - CNPJ 29.115.466/0001-14. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a Alteração da Clausula Quinta da Vigência do Convênio 888044/2019 para
01/05/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65.
Município de Conceição de Macabu/RJ - CNPJ 29.115.466/0001-14. - PROCESSO:
71000.061498/2019-43. DATA DE ASSINATURA 18/03/2022
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
Termo de Parcelamento Nº 2/2022 - SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-TV, referente ao Processo
n° 71000.089367/2021-45. Concedente: Ministério da Cidadania, CNPJ 05.526.783/0001-65,
representado pela Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, Unidade Gestora
330013
Gestão 
00001.
Convenente:
Prefeitura
Municipal 
de
Magé/RJ,
CNPJ
29.138.351/0001-45. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o parcelamento do
débito apurado no montante de R$ 269.928,69 (duzentos e sessenta e nove mil,
novecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), atualizados até a data de
21/02/2022, a ser efetuado em 36 (trinta e seis) parcelas mensais consecutivas, sendo a
primeira no valor de R$ 7.498,01 (sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e um
centavo). Data de assinatura: 14/03/2022. Isania Cruvinel Sanchez, Secretária de Gestão de
Fundos e Transferências, CPF 443.174.501-78; Renato Cozzolino Harb, Prefeito Municipal
de Magé/RJ, CPF 146.176.037-27
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.089609/2021-09.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de
transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da Administração Pública Federal - APF, por demanda e no âmbito município de
Salvador (BA) e parte da região metropolitana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2023. Valor
Total: R$ 62.800,00. Data de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 71000.048014/2020-12.
Dispensa. 
Nº 
25/2020. 
Contratante: 
MINISTÉRIO 
DA 
CIDADANIA. 
Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Administrativo nº 39/2020 por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/03/2022 a 16/09/2022, nos termos dos arts. 14 e 16 da Lei nº
14.217, de 13 de outubro de 2021. Vigência: 17/03/2022 a 16/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 984.815,00. Data de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
883157/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: INSTITUTO TRAVESSIA, CNPJ nº 10271915000195. Solicitação de
prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 883157/2019, por um prazo de mais 12
meses com término para o dia: 23/03/2023. Valor Total: R$ 1.536.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 36.000,00, Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. Data de Assinatura:
20/12/2019. Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159,
Convenente: ARMANDO JOSE DA SILVA JUNIOR, CPF nº 952.339.704-49.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 901137/2020, MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; Prefeitura Municipal de Arambaré/RS,
90.152.950/0001-24. Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 03/11/2020 a 25/06/2022. Data de Assinatura: 15/03/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção
às Drogas. Processo nº 71000.016864/2020-43.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910128/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE, CNPJ/MF: 21.511.452/0001-08. Lei
nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 13/09/2021 a 06/11/2022. Data
de Assinatura: 17/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR- Secretário
Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas.
Processo nº
71000.014887/2021-02.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
913282/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001OBRA
SOCIAL N S DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF: 48.555.775/0023-65. Lei nº Lei
nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 23/12/2021 a 13/01/2023. Data de
Assinatura: 17/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR-
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.039304/2021-
48.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
913716/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
COMUNIDADE TERAPÊUTICA MANANCIAL DE VIDAS/RN, CNPJ/MF: 26.352.817/0001-12. Lei
nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 22/11/2021 a 15/01/2023. Data
de Assinatura: 17/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR- Secretário
Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas.
Processo nº
71000.014888/2021-49.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
914656/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
ESCOLA DE TREINAMENTOS DE MISSIONÁRIOS/MG, CNPJ/MF: 09.405.431/0001-02. Lei nº
Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 03/12/2021 a 27/01/2023. Data de
Assinatura: 17/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR-
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.039250/2021-
11.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
918253/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
COMUNIDADE TERAPEUTICA REINO UNIDO - C.T.R, CNPJ/MF: 07.287.716/0001-60. Lei nº Lei
nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 15/12/2021 a 08/02/2023. Data de
Assinatura: 17/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR-
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.014945/2021-90.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
919059/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001
ASSOCIAÇÃO CRENÇA, CNPJ/MF: 02.922.111/0001-80. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto
nº 8.726/2016. Vigência: 13/12/2021 a 05/01/2023. Data de Assinatura: 17/03/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.081523/2021-20.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
910084/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
INSTITUTO NOVA VIDA, CNPJ/MF: 11.821.501/0004-06. Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
Parágrafo Único. Vigência: 10/12/2021 a 29/01/2023. Data de Assinatura: 17/03/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL
DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.014898/2021-84.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
911958/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001: CASA
DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PENIEL - FACE DE DEUS/CE, CNPJ/MF:
13.280.401/0001-94. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 08/12/2021 a
05/01/2023. Data de Assinatura: 17/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS. Processo nº 71000.014866/2021-89.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
913062/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O BOM SAMARITANO/PI, CNPJ/MF: 16.828.878/0001-50. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 25/11/2021 a 19/01/2023. Data de
Assinatura: 17/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.014838/2021-61.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
916361/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA PENIEL, CNPJ/MF: 17.503.105/0001-66. Lei nº 13.019/2014, Art.
55, Parágrafo Único. Vigência: 28/12/2021 a 20/01/2023. Data de Assinatura: 17/03/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL
DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.014884/2021-61.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
919159/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
ASSOCIAÇÃO 
COMUNIDADE
TERAPÊUTICA 
GRÃO
DE 
MOSTARDA,
CNPJ/MF:
15.137.624/0001-22. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 21/12/2021 a
08/02/2023. Data de Assinatura: 17/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS. Processo nº 71000.057909/2021-11.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
920097/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
CEAMI - REABILITAÇÃO PARA A VIDA, CNPJ/MF: 03.744.116/0001-23. Lei nº 13.019/2014,
Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 28/12/2021 a 20/02/2023. Data de Assinatura:
17/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR -
SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.088735/2021-38.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 16/2022, 71000.017882/2022-12.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ:
29.510.575/0001-36.
OBJETO: Uso do Velódromo do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do
evento denominado "TREINOS LIVRES, TREINOS ORIENTADOS, TREINOS DE EQUIPES E
SELEÇÕES,
E
INSTRUÇÕES TÉCNICAS
EM
GERAL",
no
período de
22/03/2022
a
12/05/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante: MARCELO
REIS
MAGALHÃES,
CPF nº
568.674.097-68.
Autorizado: ADAYR APARECIDO SOUZA, CPF nº 946.853.807-97.
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2022.

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