DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022032100009
9
Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
encontrados nos endereços cadastrados, a comparecerem na sede do IPEN-CNEN,
localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, no
Serviço de Gestão de Finanças e Contabilidade (SEGFC), para a retirada e pagamento da
Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 24/03/2022, referente às
penalidades de ressarcimento ao Erário no valor de R$ 72.416,14 (setenta e dois mil,
quatrocentos e dezesseis reais e quatorze centavos), alusivas às emissões das notas fiscais
eletrônicas constantes do relatório de faturas pendentes (SEI 0673391), emitidas em nome
da empresa TOPCHECK CONTROLE DA QUALID E ENGENHARIA LTDA. Trata-se dos
fornecimentos de Fontes de Irídio (IR-192), que não foram pagos até o presente
momento.
Em face da não manifestação/interposição de Recurso Administrativo, transitou
em julgado, tornando-se definitivas as penalidades aplicadas aos notificados, constantes do
Processo Administrativo nº 01342.005635/2020-47.
Informa-se que, caso o montante da dívida não seja recolhido no prazo de 15
(quinze) dias da data de publicação desta notificação, e persistindo a condição de NÃO
PAGAMENTO do presente crédito ou a falta de impugnação assinalada, poderá gerar a
inscrição do crédito em Dívida Ativa, a inscrição dos devedores nos cadastros restritivos do
CADIN e nos serviços de proteção do crédito, como SCPC, SERASA e afins.
ISOLDA COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que
lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U. nº 67,
página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear,
NOTIFICA e intima a IBRAHIM ASSUB JUNIOR CPF 471.205.173-68 e CLÁUDIO
RODRIGUES DA COSTA CPF529.320.873-04, sócios da empresa NUCLEAR MEDICAL IM AG E
LTDA CNPJ 03.993.076/0001-53, tendo em vista não terem sido encontrados nos endereços
cadastrados, a comparecer na sede do IPEN/CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu Prestes,
2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, no Serviço de Gestão de Finanças e
Contabilidade (SEGFC), para a retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União
(GRU), SEI 1344378, com vencimento em 01.04.2022, referente às penalidades de
ressarcimento ao Erário, no valor de R$ 450.710,01 (quatrocentos e cinquenta mil
setecentos e dez reais e um centavo) alusivas às emissões das notas fiscais eletrônicas
constantes do relatório de faturas pendentes, SEI 0673281. Trata se de fornecimentos de
produtos radiofármacos/radioisótopos, que não foram pagas até o presente momento.
Em face da não manifestação e/ou interposição de Recurso Administrativo, no
prazo legal estipulado, transitou em julgado, tornando-se definitivas as penalidades
aplicadas 
à
empresa 
notificada,
constante 
do
Processo 
Administrativo
nº
01342.005630/2020-14.
Informa-se que, caso o montante da dívida não seja recolhido no prazo de 15
(quinze) dias da data de publicação desta notificação, e persistindo a condição de NÃO
PAGAMENTO do presente crédito ou a falta de impugnação assinalada, poderá gerar a
inscrição do crédito em Dívida Ativa, a inscrição dos devedores nos cadastros restritivos do
CADIN e nos serviços de proteção do crédito, como SCPC, SERASA e afins.
ISOLDA COSTA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento, tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato
nº 055/2018, conforme previsto na Cláusula VI - Repactuação e amparado pelo art. 65,
inciso II, § 8º da lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de
Vigilância/Segurança armada e desarmada para proteção física e patrimonial, apresentando
um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 10,74% de acordo com
Convenção Coletiva de Trabalho - SESVESP 2022/2023, concedendo o pagamento retroativo
concernente aos meses de Janeiro a Fevereiro de 2022 no valor de R$ 17.941,16.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342003208202113. Objeto: Aquisição de Solução Radioativo de Cloreto de
Lutecio-177 (Lu-177). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 Térreo - Cidade Universitária, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00016-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão
Eletrônico (Internacional).
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
(SIASGnet - 17/03/2022) 113202-11501-2022NE800075
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2203/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e PRO-EFICIÊNCIA SOLUÇÃO PARA AGRONEGÓCIOS S.A, CNPJ
nº 18.354.990/0001-21, com sede no Município de Betim, Estado de Minas Gerais, na Rua
Gracyra Resse de Gouveia nº 1.008, Bairro Distrito Industrial Jardim Piemont Norte, CEP
32689-328. TECNOLOGIA & GESTÃO EM AGRO NEGÓCIO S.A, CNPJ nº 12.382.106/0001-86,
com sede no Município de Maringá, Estado do Paraná, na Avenida Pedro Taques, 294 -
Edifício Atrium, torre norte, 3º andar, sala 308, Bairro Zona Armazém, CEP 87030-008.
Objeto: Execução do Projeto "Plataforma Multi Smart Data Solution - Soluções Integradas
de Rastreabilidade e Pecuária de Precisão na Produção de Carne Bovina". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECO N Ô M I C A
(0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000129 28/1/2022. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 2.470.125,63 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil, cento e vinte e
cinco reais e sessenta e três centavos). Valor de Contrapartida: R$ 378.345,88 (trezentos e
setenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência:
30 (trinta) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e
Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários PRO-EFICIÊNCIA SOLUÇÃO PARA
AGRONEGÓCIOS S.A: Tobias Firmino Soares, CPF 023.914.766-98, Marcelo Neves Ribas CPF
044.045.656-82. TECNOLOGIA & GESTÃO EM AGRO NEGÓCIO S.A: Andrea Catarina de Ávila
Corrêa Simplício, CPF 100.549.508-48, Paulo Marcelo Amorim Dias, CPF 687.298.045-15.
Data de assinatura: 15/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2214/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e DUO ENGENHARIA CRIATIVA LTDA, CNPJ nº
09.168.761/0001-21, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Su,
na Rua Vicente de Fontoura, nº 2352, sala 401, Bairro Santana, CEP 90.640-002. SIT -
EVOLUÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 29.687.447/0001-62, com sede no Município de
São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua São Caetano, nº 350, sala nº 403,
Bairro Centro, CEP 93.010-090. CLINICA DR. FERNANDO GIOVANELLA LTDA, CNPJ nº
18.182.812/0001-60, com sede no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina, na
Rua Nereu Ramos, nº 670, Sala 04, Bairro Centro, CEP 89010-401. Objeto: Execução do
Projeto "Sistema de Reabilitação Oral Implanto suportado para desdentados totais através
implantes customizados, minimamente invasivos e de baixo". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento 
Científico 
e 
Tecnológico 
- 
FNDCT/SUBVENÇÃO 
ECONÔMICA
(0172024307). Nota de Empenho: 2022NE000297 7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 1.499.320,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil trezentos
e vinte reais). Valor de Contrapartida: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e
Otávio Augusto Burgardt,
CPF 476.168.904-82.
Signatários DUO
ENGENHARIA CRIATIVA LTDA. e pela BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: SIT - EVOLUÇÃO E
TECNOLOGIA LTDA: André Schaan Casagrande, CPF 883.012.900-30. SIT - EVOLUÇÃO E
TECNOLOGIA LTDA: Ricardo Alberto Heine, CPF 387.864.430-20. CLINICA DR. FERNANDO
GIOVANELLA
LTDA: Fernando
Giovanella, CPF
034.306.339-58.
Data de
assinatura:
15/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1869/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e VOICE TECHNOLOGY COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ nº
68.112.747/0001-75, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Avenida da Liberdade, n.º 1.000, 17 andar, CJTO 1707, Sala 01, Bairro Liberdade, CEP
01.502-001. Objeto: Execução do Projeto "Solução para Prevenção de Infecção Hospitalar
na Gestão da Saúde Pública 4.0 Utilizando Inteligência Artificial e Localização em
Ambientes Internos". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/ 0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000228 2/2/2022. PTRES: 172669. Valor
do Instrumento: R$ 1.326.720,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, setecentos e
vinte reais). Valor de Contrapartida: R$ 136.224,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos e
vinte e quatro reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M.
Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários
VOICE TECHNOLOGY COMÉRCIO EXTERIOR LTDA: Cláudio Shidomi, CPF 050.369.168-24 e
Osvaldo Teruo Kashihara, CPF 050.563.448-18. Data de assinatura: 15/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2250/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e TECHNOMAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.285.488/0001-
64, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Pedroso de
Morais, n.º 631, CJ 112, Bairro Pinheiros, CEP 05.419-905. Objeto: Execução do Projeto
"Gêmeo Digital para Unidades Flutuantes". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/ 0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000214
1/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.385.480,00 (um milhão, trezentos e
oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Valor de Contrapartida: R$ 603.072,00
(seiscentos e três mil e setenta e dois reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários
FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários TECHNOMAR ENGENHARIA LTDA: Fabiano Pinheiro Rampazzo,
CPF 290.703.648-32 e Carlos Hakio Fucatu, CPF 065.434.428-08. Data de assinatura:
17/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2457/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ACRUX LTDA ME, CNPJ nº 10.524.120/0001-41, com sede no
Município de Osasco, Estado de São Paulo, na Rua Pardinho, n.º 55, Bairro Munhoz Junior,
CEP 06.240-010. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de Propulsores Espaciais
em Nióbio". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/
0172024307. Nota de Empenho: 2022NE000304 7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 629.960,00 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais).
Valor de Contrapartida: R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).
Vigência: 30 (trinta) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários ACRUX LTDA
ME: Oswaldo Loureda Junior, CPF 099.374.358-70. Data de assinatura: 15/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0114.02; Data de Assinatura: 18/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 22/06/2022; Prazo de Prestação de Contas: 21/08/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
publica a Chamada CNPq Nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de
Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado, ciclo 2022 1º e 2º semestres/2022, cuja íntegra
se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq,
e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. A
Chamada visa dar seguimento à diretriz de realinhamento da concessão de bolsas de pós-
graduação do CNPq, por meio de uma transição gradual do sistema de quotas de bolsas
para o novo modelo de concessão, via Projetos Institucionais de Pesquisa, atendendo à
missão precípua do CNPq de fomentar a pesquisa de excelência.
Tais projetos devem ser apresentados pelos Programas de Pós-Graduação
(PPGs) e devem conter, de forma global, o direcionamento da pesquisa nos respectivos
cursos. A Chamada visa conceder bolsas de mestrado (GM) e doutorado (GD) no País aos
PPGs que dispuserem de bolsas GM e/ou GD provenientes do modelo de concessão por
quotas do CNPq, com vigência a encerrar de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022 (Ciclo
2022). Objeto: Apoiar Projetos Institucionais de Pesquisa científica, tecnológica e de
inovação propostos por Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu, por meio da
concessão de bolsas de Mestrado (GM) e Doutorado (GD), visando à capacitação de
pesquisadores em todas as áreas do conhecimento. São objetivos da Chamada: a)
promover o fortalecimento da pesquisa científica, tecnológica e de inovação de excelência,
ou com grande potencial para tal; b) promover a formação de recursos humanos para a
pesquisa em ambientes de excelência científica, tecnológica e de inovação; c) fomentar o
desenvolvimento de pesquisas de excelência com foco em resultados e na solução de
problemas socioeconômicos do País; d) incentivar o desenvolvimento científico, tecnológico
e de inovação nas áreas de tecnologias prioritárias do MCTI; e e) incentivar o
desenvolvimento de pesquisas nas áreas de ciência básica e fundamental. Os Programas de
Pós Graduação (PPGs) deverão apresentar propostas de Projetos Institucionais de Pesquisa
científica, tecnológica e inovação visando a concessão de bolsas de mestrado e/ou de
doutorado no País, em conformidade com o que dispõe o Anexo IV da RN 017/2006 do
CNPq 
disponível 
em
http://memoria2.cnpq.br/view/-/joumal 
content/56 
INSTANCE

                            

Fechar