DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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15
Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 904245/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. Aumento do valor de
contrapartida. Valor Total: R$ 57.265,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.265,00, Vigência:
16/11/2020 a 06/11/2022. Data de Assinatura: 16/11/2020. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº
308.778.812-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898415/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. Aumento do valor de contrapartida. Valor
Total: R$ 60.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 11/11/2020 a
01/11/2022. Data de Assinatura: 11/11/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF nº 56929056715, Convenente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-
91.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437009394202145. Objeto: Contratação de serviços continuados
sem mão de obra exclusiva, de engenharia clínica para o Esquadrão de Saúde de Salvador
(ES-SV) para manutenções preventivas, corretivas e calibrações dos equipamentos médico-
hospitalares, laboratoriais, e odontológicos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos
Santos, S/n - São Cristóvao., - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-
5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO BORGES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2022) 120023-00001-2022NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437007278202191. Objeto: Aquisição de Kits Laboratoriais..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO BORGES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2022) 120023-00001-2022NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107008454202144. Objeto: Aquisição de Estantes e Colchões
para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG),. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
21/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107005513202122. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação para o LAQFA..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Est 
Alfredo
Rocha 
- 
495 
-
Galeão, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2022) 120645-00001-2022NE800001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.20475/21-76 . Objeto: Serviço de distribuição de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica, visando atender às necessidades da Academia da Força Aérea
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 2º, caput, e parágrafo único, VII da Lei nº 9.784/99
Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2022. MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA.
Ordenador
de Despesas
Delegado da
Academia
da Força
Aérea. Ratificação
em
17/03/2022. MARCELO GOBETT CARDOSO. Comandante da Academia da Força Aérea. Valor
Global: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 18/03/2022) 120060-00001-2022NE000386
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 67513.007453/2019-76.
Pregão.
Nº 
35/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
04.657.685/0001-02 - MARTINS & MONTI TRANSPORTES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Reajuste do valor do contrato e prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 11/02/2022 a 11/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.592,99. Data de Assinatura: 11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 67513.007453/2019-76.
Pregão.
Nº 
35/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
04.657.685/0001-02 - MARTINS & MONTI TRANSPORTES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Reajuste do valor do contrato e prorrogação do prazo contratual por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 11/02/2022 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.044,61. Data de Assinatura: 11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 67513.013054/2018-63.
Concorrência.
Nº 2/2019.
Contratante: ACADEMIA
DA
FORCA AEREA.
Contratado:
54.846.951/0001-05 - FERRARI AGROINDÚSTRIA S/A. Objeto: Alterar, por supressão, a área
objeto de comercialização da lavoura de cana de açúcar prevista nos itens 1.1 e 6.1 do
contrato, que de 2.699,55 hectares passa a ser de 2.679,55 hectares, mantidas as
obrigações da contratada com tratos culturais, a manutenção e a renovação do canavial,
conforme os termos definidos no Projeto Básico.. Vigência: 10/01/2022 a 12/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.809.859,16. Data de Assinatura: 10/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de refrigeração
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613043990202176. Objeto: Contratação de serviço de
lavagem, passagem, higienização e secagem de fardamento.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 21/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av Pref
Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00019-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-01-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/12/2018 a 03/01/2022. . Leia-se: Vigência: 03/01/2022 a
03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 120630 - BAMN
Nº Processo: 67615.006450/2021-91.
Pregão Nº 45/2021. Contratante: BASE AEREA DE DE MANAUS.
Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço em confecção e instalação das lonas para os radares tps-b34 nos
destacamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2022 a 13/03/2023. Valor
Total: R$ 264.998,00. Data de Assinatura: 13/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).