DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 27/BANT-COMARA/2021
Nº Processo: 67222.002260/2021-19.
Pregão nº 28/BANT/2021. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA - COMARA.
Contratado:
12.924.624/0001-84 
-
TCPAV
-
TECNOLOGIA 
EM
CONSTRUÇÃO
E
PAVIMENTAÇÃO EIRELI. Objeto: Serviço de transporte de material (CBUQ) para a obra de
recuperação dos pavimentos da área operacional da ALA 10.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº
9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17 e suas alterações. Vigência: 07/02/2022
a 07/02/2023. Valor Total: R$ 545.962,20. Data de Assinatura: 07/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA Nº 28/BANT-COMARA/2021
Nº Processo: 67222.001715/2021-89.
Pregão Nº 39/BANT/2021. Contratante: COMISSÃO
DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA - COMARA.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA - ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
asfálticos por maior desconto sobre a Tabela Nacional do Petróleo (ANP) para a obra de
recuperação dos pavimentos da área operacional da ALA 10.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 e Decreto nº
7.892/13. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2023. Valor Total: R$ 1.528.569,94. Data de
Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa F.L.E.R. -
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; CNPJ
27.679.616/0001-97, a contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu instaurar o Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 021/ARC/BASM/2021 para apurar suposto
descumprimento dos itens 14.1.1 c/c 14.1.2 do Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico nº 22/GAP-SM/2019, Processo nº 67205.002029/2019-19, devido ao não aceite
da Nota de Empenho nº 2020NE800479, bem como, da intenção de anulação da referida
nota de empenho. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data, dirigida ao Ordenador de
Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 -
Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram
disponíveis
os
autos
para
consulta,
ou para
o
endereço
de
correio
eletrônico
protocolo.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o número (55) 99904-5468 (WhatsApp). Caso
não haja manifestação contrária no prazo assinalado, será anulado o empenho de despesa
nº 2020NE800479.
LUCIANO ANTÔNIO MARCHIORATO DOBIGNIES CEL AV
Ordenador de Despesas
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.002212/2021-57.
Pregão Nº 327/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS (CCA-SJ).
Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos permanentes de tecnologia da informação (TI).
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/02/2022 a 22/06/2022.
Valor Total: R$ 1.032.840,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67106.011004/2019-24.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ). Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS
REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais
24 (vinte e quatro) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 05/03/2022 a 05/03/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 801.600,00. Data de
Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Rejuste do valor do contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67211004219202114. , publicada no D.O.U de 25/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente tipo Equipamento Hospitalar para atender as
necessidades de diversas Seções do Hospital de Aeronáutica de Belém HABE Novo Edital:
21/03/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza
- BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/03/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001819202190. Objeto: Prestação de serviço continuado de
manutenção predial (coberturas), sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de
obra, sob o regime de execução indireta, na forma de maior desconto sobre as planilhas
de serviços descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção
civil (sinapi - versão atualizada). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2022 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas,
- Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00020-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 21/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2022) 120636-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120625 - GAP DF
Número do Contrato: 093/GAP-DF/2020 . Nº Processo: 67289.003723/2020-12.
Tomada de Preços Nº 001/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 05.652.626/0001-04 - ENALDO MOURA BOAVENTURA EIRELI .
Objeto: Prorrogação de Vigência, totalizando 120 (cento e vinte) dias, do Contrato nº
093/GAP-DF/2020. Vigência: 06/12/2021 a 05/04/2022. Data de Assinatura: 03/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/GAP-RJ/2020
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 24/GAP-RJ/2020. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada para a aquisição de vestuários e
uniformes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, às empresas:
LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 01.342.660/0001-13, no valor de
R$ 439.076,00;
POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS EIRELI, CNPJ: 03.291.274/0001-
75, no valor de R$ 2.760,00;
VALERIA CORADINI, CNPJ: 01.342.660/0001-13, no valor de R$ 51.224,50;
L N INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, CNPJ: 28.640.562/0001-19,
no valor de R$ 16.986,06;
MALTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 29.045.645/0001-22, no valor de
R$ 15.307,00;
Valor Total: R$ 525.353,56.
Vigência das Atas de Registro de Preços: 16 de fevereiro de 2022 a 16 de
fevereiro de 2023.
Processo: 67246.025964/2020-19.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/GAP-RJ/2021
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 62/GAP-RJ/2021.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a certificação Digital A3 para
Pessoas Físicas (e-CPF) e Pessoas jurídicas (e-CNPJ) dentro das especificações e normas da
ICP-Brasil válido por 3 anos e pertencem ao efetivo do Grupamento de Apoio do Rio de
Janeiro e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos, às empresas:
AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI, CNPJ: 21.308.480/0001-22 no valor de R$
12.290,1900;
Valor Total: R$ 12.290,1900.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 15 de março de 2022 a 15 de março de
2023.
Processo: 67246.002583/2021-34.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160350 - 17A BA LOG
Nº Processo: 64012.001007/2022-14.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 17A BASE LOGISTICA.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Contratação de
serviço de publicidade legal pela empresa brasil de comunicações.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2023. Valor
Total: R$ 800,00. Data de Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022).