DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 559, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.021179/2022-22, resolve:
Nomear TIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAH, matrícula SIAPE nº 1675850, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Integração de Dados, da Coordenação de Avaliação de Políticas Agrícolas, da Coordenação-
Geral de Planos e Cenários, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da
Secretaria de Política Agrícola.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 560, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.022666/2022-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 18 de março de 2022, EDUARDO DE AZEVEDO
PEDROSA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1465611, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Animais Terrestres, da
Coordenação-Geral de Sanidade Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente
exerce.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 561, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 357, de
2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2019,
e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.017331/2022-72, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado público FRANCISCO SEBASTIÃO MORAIS, matrícula
SIAPE nº 1172393, ocupante do emprego de Técnico de Administração, do quadro de
pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19, na Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cedente.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 562, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.008122/2019-32, resolve:
Designar LUIZ FELIPE RAMOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1348002, para
exercer o
encargo de substituto de
Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da
Coordenação-Geral de Trânsito e Quarentena Animal, do Departamento de Saúde Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 563, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.014120/2022-88, resolve:
Nomear AUGUSTO CESAR DE MELO PERISSE, matrícula SIAPE nº 2765285 para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Análises e Estudos, da Divisão de Monitoramento e Controle, da Coordenação de Seguro
Rural, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da
Secretaria de Política Agrícola.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 565, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.019836/2022-71, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de março de 2021, FERNANDO CONY DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1135995, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, do Serviço de Análise da Cadeia Produtiva Continental, da Divisão de Piscicultura
Continental, da Coordenação de Aquicultura Continental, da Coordenação-Geral de
Ordenamento e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura, do Departamento de
Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 566, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.019836/2022-71, resolve:
Nomear JONATHAN SILVA LEAO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Análise da Cadeia Produtiva Continental, da
Divisão de Piscicultura Continental, da Coordenação de Aquicultura Continental, da
Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da
Aquicultura, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da
Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 567, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.017879/2022-12, resolve:
Nomear SIMONE YURI RAMOS, matrícula SIAPE nº 5332155, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Tecnologias e
Recursos Genéticos, da Coordenação de Recursos Genéticos para a Alimentação e
Agricultura, da Coordenação-Geral de Mecanização, Novas Tecnologias e Recursos
Genéticos, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa e dispensada dos encargos de substituta que atualmente exerce.
MARCOS MONTES
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE
ALENCAR, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Coordenador-
Geral do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários - DTSF, lotado na
Secretaria de Comércio de Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 37ª Conferência Regional da
FAO em Quito, República do Equador, no período de 27.03 a 02.04.2022, com ônus para
Missões/SCRI. (Processo n° 21000.019298/2022-15).
Altera o período de afastamento do país de MÁRCIO DE ANDRADE MADALENA,
Diretor de Cooperativismo e Acesso a Mercados, lotado na Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo - SAF, de 12 a 20.02.2022 para 24 a 31.07.2022, conforme
publicação no D.O.U. de 24.11.2021. (Processo n° 21000.095063/2021-49).
MARCOS MONTES
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDILENE CAMBRAIA SOARES, do
Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Coordenadora-Geral de
Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da 102º Reunião do Comitê Diretivo do COSAVE, em Buenos Aires,
República da Argentina, no período de 28.03 a 02.04.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21000.018722/2022-12).
MARCOS MONTES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 424, de 24 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Seção 2, Página 6, referente a
cessão do empregado público SOTARO PIO SUWA, matrícula nº 110.440, onde se lê: "Art.
2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente" leia-se "Art. 2º O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão cessionário"
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000040/2022-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DORACY PINHEIRO DA ROCHA
MACHADO, na condição de cônjuge do ex-servidor JOAO DA HORA FERREIRA MACHADO,
matrícula SIAPE nº 31969, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217,
inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 6 de dezembro de 2021,
data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 68, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000040/2022-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NILZA REJANE DE ALMEIDA FARIA, na
condição de cônjuge do ex-servidor LUCIANO MAGNO DO NASCIMENTO FARIA, matrícula
SIAPE nº 286596, aposentado no cargo de Pesquisador em Ciências Sociais e Humanas,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217,
inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 4 de fevereiro de 2022,
data de falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
PORTARIA Nº 26, DE 18 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
da competência que lhe foi conferida pelo item III, do artigo 1º, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder Pensão Temporária, habilitação tardia,
à Sra. MARIA OBELIA
SANTANA DA SILVA, na qualidade de filha inválida do servidor EMANOEL LEAL DA SILVA ,
ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Matrícula SIAPE nº 3130,
Classe "A", Padrão "I", falecido em 25/06/2019, nos termos do Art. 215 c/c Art. 217, inciso
IV, alínea "b", Art. 219, inciso II e Art. 222, inciso III, da Lei n° 8.112/90, com data de
início do benefício em 16/03/2022, conforme autos do processo nº 21012.002873/2022-
10.
SUELENE SANTOS DA SILVA