DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2021, data do óbito, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
publicada em 13 de novembro de 2019, e em conformidade com os artigos 215, 217,
inciso I, 218 e 222, inciso I e VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de
dezembro de 1990; art. 15 da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 251, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.193912/2021-27, resolve:
DISPENSAR
IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS, matrícula Siape nº 2356506, Advogado da União,
do encargo de substituto eventual do Chefe, código FCPE 101.2 (2101210), da Divisão de
Coordenação-Geral Adjunta, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, a contar de 4 de março de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 34, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00905.000345/2021-
11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MÁRCIA ISIS MANSO BRANDÃO, matrícula
Siape nº 1291190, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da
vaga nº 309987, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
PAULO HENRIQUE BATALHA FERNANDES para exercer o cargo de Assessor, código DAS
102.4, na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria Especial de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 96, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB JOSÉ FLAVIO VITORINO DA SILVA para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 97, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º SG MB GIULIANO SILVA LEANDRO para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 98, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código
GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Cb EB ERICKY PEREIRA MACIEL;
- Cb EB GUSTAVO EMANOEL DE CARVALHO PEREIRA;
- Cb EB LUCAS BARBOSA MENDES;
- Cb EB LUCAS DIUNISIO DA SILVA;
- Cb EB LUCAS DO NASCIMENTO FONSECA;
- Cb EB MOYSÉS SANTIAGO CARDOSO DA SILVA; e
- Cb EB VILMAR MARTINS DE SOUZA JUNIOR.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 28/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA,
no exercício
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso II, da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. ISABEL CRISTINA OSORIO CALDAS,
CPF nº 606.878.947-00, nascida em 13/11/1954, instituída por falecimento do ex-servidor
aposentado, matrícula ABIN nº 911984, detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível
Superior, Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea
"b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 03/03/2022, data do
óbito. (00091.003555/2022-55)
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
JEANER LUIS DE PAULA SILVA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINE NAZARÉ DOS SANTOS CHUCRE KAPPEL para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais da
Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados da Presidência da República.
WALDEMAR GONCALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art
55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
D ES I G N A R
VIRGINIA DE MELO DANTAS TRINKS para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Internacionais da Coordenação-
Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados da Presidência da República.
WALDEMAR GONCALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LAURA ISABEL CAMPOS CORREA para exercer o encargo de substituta eventual na Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.10, Coordenador, da Coordenação de Atendimento da
Ouvidoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República.
WALDEMAR GONCALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 556, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as
disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016999/2022-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 18 de março de 2022, VALERIA STACCHINI
FERREIRA HOMEM, matrícula SIAPE nº 1348944, da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação de Animais Aquáticos, da Coordenação-
Geral de Sanidade Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 557, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as
disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.012727/2022-23, resolve:
Dispensar ERIKO TADASHI SEDOGUCHI, matrícula SIAPE nº 2483839, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de
Controle de Pragas, da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de
Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 558, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.012727/2022-23, resolve:
Designar RICARDO HILMAN, matrícula SIAPE nº 1347874, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de
Controle de Pragas, da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de
Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARCOS MONTES