DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 39, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.003732/2022-13, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora PATRÍCIA VALÉRIA VAZ AREAL, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Aquisição e
Distribuição de Alimentos, do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e
Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de 7 de fevereiro de
2022.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 40, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.018451/2022-65, resolve:
Dispensar a servidora ROSELI FARIA da Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e
Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 41, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.018451/2022-65, resolve:
Designar a servidora SANDRA YOKO SATO para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Assessor, Código FCPE 102.4, da Subsecretaria de Planejamento
Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 42, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.018451/2022-65, resolve:
Designar o servidor AYRTON GALICIANI MARTINELLO para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Subsecretário-Adjunto, código FCPE 101.4, da
Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS/SE/MC DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680
de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11,
inciso I da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.018612/2022-11,
resolve:
Nº 37 - Exonerar a servidora JULIANA MORAIS DE SANTANA, do cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Logística e Administração,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 38 - Nomear MICAELEN MONTEIRO RIPARDO FONSECA, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 179, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.018368/2022-96, resolve:
Designar o servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de
Assuntos Internacionais, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no período de 21 a 24
de março de 2022, convalidando os atos praticados.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 271, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463,
de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar SHEILA CRISTINA SANTANA MIRANDA, CPF ***.053.416-**, do encargo
de substituto do Coordenador de Monitoramento e Avaliação, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Gestão de Riscos e Avaliação, do Departamento de Governança
Institucional, da Secretaria Executiva deste Ministério(Processo SEI nº 01245.002340/2022-
89).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 284, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.004681/2022-78, resolve:
Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, Classe B, Padrão V, ocupado
por PEDRO PAULO SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1913501, do quadro de pessoal deste
Ministério, a partir de 20 de março de 2022, em razão de posse em outro cargo
inacumulável.
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 285, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA CASTRO, CPF ***.613.766-**, para
exercer a Função Gratificada, da Divisão de Pagamento de Pessoal, código FG-1, da
Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002899/2022-17).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 286, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MOISES MESSIAS ROCHA, Matrícula SIAPE
nº 0662731, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão III,
deste Ministério, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, e c/c § 18, art. 40, CF 88 (Processo SEI nº
01245.003034/2022-60).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 287, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria
SGD/ME Nº 14.042, de 2 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, resolve:
Atribuir
ao 
servidor
ERNESTO
HIPOLITO
BANDEIRA 
CORREIA
LIMA,
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1536198, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais
- SISG,
Nível
Superior
- NS,
da
Administração
Central (Processo
SEI
nº
01245.003622/2022-01).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 290, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar DENIS CARLOS PEREIRA DA SILVA, CPF ***.906.001-**, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, código FCPE 101.1, da
Divisão de Material e Patrimônio, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003773/2022-51).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 291, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar FLAVIO GONÇALVES DE ARAUJO, CPF ***.099.631-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, código FCPE 101.1, da Divisão de
Material e Patrimônio, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.003773/2022-51).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 5.698, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O
MINISTRO
DE
ESTADO 
DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÕES
E
COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do
inciso II e no § 4º do art. 11 da Lei 11.105, de 24 de março de 2005, bem como na alínea
"a" do inciso II do art. 6º e no art. 12 do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005,
resolve:
Art. 1º Nomear MARIA LÚCIA ZAIDAN DAGLI, na qualidade de membro
suplente, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, junto à
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para o primeiro mandato de 2 (dois)
anos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 25 de março de 2022.
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 5.704, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto nas alíneas "b" e "h do inciso II do art. 11 da Lei nº
11.105, de 24 de março de 2005, bem como no § 4º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março
de 2005, resolve:
Art. 1º Reconduzir GISELE VENTURA GARCIA GRILLI como representante titular do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para o terceiro mandato de 2
(dois) anos, com término em 17 de março de 2024, na Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança - CTNBio.
Art. 2º Reconduzir MAURÍCIO NOGUEIRA DA CRUZ PRESSÔA, como membro
suplente, representante da área de Aquicultura e Pesca, indicado pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para o segundo mandato de 2 (dois) anos, com
término em 18 de março de 2024, na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES