DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.382, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000090/2022-71, resolve:
Dispensar o CMG (FN) CARLOS EDUARDO VIEIRA NUNES de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de fevereiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.383, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000016/2022-99, resolve:
Dispensar o Cel Eng HAROLDO PAIVA GALVÃO, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.407, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria
GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570,
de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto no 10.076, de 18 de outubro de 2019,
e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60520.000016/2022-99, resolve:
Exonerar o Cel Eng HAROLDO PAIVA GALVÃO, do cargo de Gerente, código
Grupo 0002 (B), do Departamento de Saúde e Assistência Social, da Secretária de Pessoal,
Ensino, saúde e Desporto, deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.408, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria
GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570,
de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto no 10.076, de 18 de outubro de 2019,
e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60520.000016/2022-99, resolve:
Nomear o Cel QMB JOSÉ EUSTÁQUIO SANTOS MARGOTTO, para o cargo de
Gerente, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Saúde e Assistência Social, da
Secretária de Pessoal, Ensino, saúde e Desporto, deste Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 1.332, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3. 3 2 0 / G M - M D,
de 6 de outubro de 2020, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº
60071.000019/2022-68, resolve:
Designar o Major Brigadeiro Intendente MARCOS AURÉLIO PEREIRA DA SILVA,
Diretor do Departamento de Finanças (DEPFIN), o Coronel Aviador R/1 DAMIÃO FO N T E L L E
DOS SANTOS, do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM) e a Servidora JULIANA
RIBEIRO LARENAS, da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) a participarem da Feira
Internacional do Ar e Espaço FIDAE 2022, a ser realizada no período de 4 a 10 de abril de
2022, na cidade de Santiago/Chile. O afastamento do País, incluído o trânsito, com ônus
para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 3 a 11 de abril de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o
art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 1.428, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº
3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 60330.000055/2022-23, resolve:
Designar o Tenente-Coronel QEM (EB) JORGE ALBERTO VALLE DA SILVA,
Coordenador do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), e a Major
Veterinária (EB)
JACQUELINE ROBERTA
SOARES SALGADO,
Pesquisadora na
Área
Biológica do Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (IDQBRN),
para participarem da segunda Reunião do Comitê Preparatório (II PrepCom) para a IX
Conferência de Revisão (IX RevConf) da Convenção para Proibição de Armas Biológicas
e Toxínicas (CPAB) a ser realizada no período 4 a 8 de abril de 2022, na cidade de
Genebra/Suíça. O afastamento do País, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério
da Defesa, dar-se-á no período de 2 a 11 de abril de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada
nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado
com o art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 281/GC1, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com
a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de
outubro de 2021, e o que consta do processo nº 67261.000515/2022-23, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SRD
THIAGO PEREIRA DE ARAÚJO (Nr Ord 6068960) de ficar à disposição do Comando do
Exército e de prestar serviço no Hospital Militar de Área de Campo Grande (HMi l ACG ) ,
na cidade de Campo Grande-MS, a contar de 24 de janeiro de 2022.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 282/GC1, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação
de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e
o que consta dos Processo nº 67000.000704/2022-77 e nº 67000.000797/2022-30,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SAD LUIZ GERSON
GOMES (Nr Ord 3493881/BABV) à disposição do Ministério Público Militar, a fim de prestar
serviço na Procuradoria da Justiça Militar, na cidade de Boa Vista-RR, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 283/GC1, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com
a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de
outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.001835/2022-71, resolve:
Tornar insubsistente
a colocação da Segundo-Sargento
SAD GISELLE
HONORATO DA SILVA (Nr Ord 4410211/DIRAP) à disposição do Superior Tribunal
Militar, a fim de prestar serviço na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Rio
de Janeiro-RJ, constante na Portaria GABAER nº 110/GC1, de 3 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, seção 2, de 7 de fevereiro de 2022 e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 27, de 8 de fevereiro de 2022.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.506/4PC2, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67510.013205/2021-17 e 67510.002336/2022-41, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 5.742/4PC2, de 26 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor JOSÉ CANDIDO GONÇALVES (Nr Ord 4583043), SIAPE nº 0210163, com a finalidade de incluir ROSELY FRANCO, divorciada, e, em consequência, alterar a cota-
parte de ANA ROSA PEREIRA TANGERINO, companheira, passando a equivalência para 70% (setenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, permanecendo
inalterados os demais termos daquela portaria, conforme discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIAS
COT A - P A R T E
VIGÊNCIA
A PARTIR DE
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. ANA ROSA PEREIRA TANGERINO
07/08/21
1 /1
15/02/22
1/2
VITALÍCIA
Artigos 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, observando os
dispositivos da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424/2020.
. ROSELY FRANCO
--
1/2
VITALÍCIA
Artigos 215 e 217, inciso II da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, observando os
dispositivos da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424/2020.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1509/4PC2, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67289.000083/2022-42, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a SEVERINA COELHO QUINTANILHA, viúva de ANTONIO PAULO VINHAES QUINTANILHA (Nr Ord 4547616), SIAPE nº 0197610, falecido em
2 de janeiro de 2022, aposentado no cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código DACTA-1303, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S",
padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020,
a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA