DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 1.558/3PC2, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.000274/2022-24, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a GILSON JOSÉ VIANA (Nr Ord 4508971), SIAPE
nº 0207718, no cargo de Administrador, código 480002, classe "S", padrão III, NS, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga
nº 88011.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.559/4PC2, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.008958/2021-27, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 873/4PC2, de 11 de fevereiro de 2022,
publicada no DOU nº 32, de 15 de fevereiro de 2022, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor ELIEZER ZAC (Nr Ord 4957849), SIAPE nº 01829429, com a finalidade
de considerar o fundamento legal da companheira com o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso III, observado o art. 222, inciso VII, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os
dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da
data do óbito, por um período de 4 (quatro) meses.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.576/3PC2, DE 19 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.000119/2022-37, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a EDMUNDO RODRIGUES ROSA (Nr Ord
4616693), SIAPE nº 0209473, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "Sênior",
padrão III, NS, de acordo com o art. 20, § 2°, inciso l da Emenda Constitucional n° 103, de
13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Aperfeiçoamento). Código de
vaga nº 89007.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 55-COLOG, DE 17 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Coronel Veterano (0696796028) RICARDO DOUGLAS BAIA LIRA, Prec-
CP 96 1606490, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Brasília - DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico-
Pedagógico da Seção de Capacitação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
1º de abril de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 55-COLOG, DE 17 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Coronel Veterano (0232403535) WALTER AUGUSTO TEIXEIRA, Prec-CP
96 1913904, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Brasília - DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de
Regulação, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 57-COLOG, DE 17 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, o Segundo-Sargento Veterano (019286033-6) JAIRO
ALBERTINO, Prec - CP 96 1775337, do Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, Rio
de Janeiro - RJ, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com inciso I, do Art. 11, da
Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 6-CML, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - Exonerar,
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020441042-7) AURÉLIO DA
SILVA BOLZE, Prec-CP: 96-1571637, do Comando no Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício,
o Coronel
da Reserva
Remunerada
(Idt: 010049842-7)
LUIZ
ANTÔNIO DOS SANTOS, Prec-CP: 96-1469006, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014944232-9) LEONARDO
PEIXOTO DE ARAUJO, Prec-CP: 96-1785658, do Comando no Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 127595733-8) AUDIE PAULO,
Prec CP: 96-1769280, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a contar de
1º de março de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 043745953-0) MARCO
ANTONIO DE SOUZA, Prec CP: 96-1704634, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 047665973-5) JOÃO
VICENTE BARRETO FERREIRA, Prec-CP: 96-1811041, do Comando da 4ª Região Militar
(Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel Reformado (Idt: 020441892-5) JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA
NEVES, Prec-CP: 96-1499169, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha
(Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o
Capitão da
Reserva Remunerada
(Idt: 010555553-6)
LUIZ
ANTÔNIO PEREIRA BASTOS, Prec-CP: 96-1809292, do Laboratório Químico Farmacêutico
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043802613-0) JOSÉ LUIZ
BARBOSA DA SILVA, Prec-CP: 96-1795871, do Instituto de Biologia do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018534183-1) NEWTON
CARLOS DOS SANTOS PIMENTEL, Prec CP: 96-1787415, do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de abril de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047621433-3) LUIZ CLAUDIO
GOMES PEREIRA, Prec CP: 96-1813617, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo o inciso I, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049702243-4) JOÃO CÉLIO
VALÉRIO, Prec CP: 96-1808716, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha ( Juiz de Fora-MG ), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 038131132-3) JOSÉ CARLOS
WITT ROSBACK, Prec CP: 96-1682772, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011710723-5) JOEL SILVA
DO NASCIMENTO, Prec CP: 96-1743657, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014839383-8) JORGE LUIZ
GOMES DOS REIS, Prec CP: 96-1835263, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 046318512-4) CLAUDINÊ
TADEU DE OLIVEIRA, Prec CP: 96-1589027, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea h), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 049700343-4)
MILTON SILVA DE OLIVIERA, Prec-CP: 96-1685890, do Comando no Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de Abril de 2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019288663-8)
DENILSON EBRAIM FERREIRA, Prec CP: 96-1744549, do Comando da 1ª Divisão de
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019406513-2)
EDSON JOSÉ SOARES, Prec CP: 96-1819390, do 21º Grupo de Artilharia de Campanha
(Niteroi-RJ), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049750353-2)
JOSÉ HENRIQUE SALGADO, Prec CP: 96-1776236, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018789273-2)
JOSÉ MAURO SANTOS DA SILVA, Prec CP: 96-1825108, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019465673-2)
OSVALDO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR, Prec CP: 96-1857572, da 2ª Companhia de
Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018482633-7)
VALDECIR JOSÉ DE CARVALHO, Prec CP: 96-1745405, do 32ª Batalhão de Infantaria Leve
de Montanha (Petrópolis-RJ), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019473723-5)
EVANDRO GRACIANI, Prec CP: 96-1812585, do Hospital Militar de Resende (Resende-RJ),
a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019486823-8)
OZIEL MARIANO DA SILVA, Prec-CP: 96 1851955, do 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha (Petrópolis-RJ), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
II - Nomear,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020441042-7) AURÉLIO DA SILVA
BOLZE, Prec-CP: 96-1571637, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
as atividades desenvolvidas na assessoria especial para o legado olímpico, na área de
planejamento, acompanhamento e gestão das tarefas relacionadas a incorporação,
distribuição e manutenção do legado dos jogos Rio 2016, pelo prazo de 24 (vinte quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014944232-9) LEONARDO PEIXOTO DE
ARAUJO, Prec-CP: 96-1785658, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento
técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo
prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada(Idt: 043745953-0) MARCO ANTONIO DE
SOUZA, Prec CP: 96-1704634, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e