DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 135/COM5°DN, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 30, § 1°, item 1, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de
acordo com os artigos 94, inciso VI e 124, parágrafo único, da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, c/c art. 138, n° 1 e parágrafo único, do Decreto n° 57.654, de 20 de
janeiro de 1966; e em conformidade com o disposto no art. 139, §§ 1° e 2°, do Decreto n°
57.654, de 20 de janeiro de 1966, considerando a Solução exarada nos autos da Sindicância
instaurada pela Portaria n° 08 de 13 de janeiro de 2022, retificada pela Portaria n° 13 de
17 de janeiro de 2022 do Comando do 5° Distrito Naval, resolve:
Art. 1° Anular a incorporação da CB-RM2-HD 21.3939.23 GISELE RODRIGUES
MARQUES, de acordo com o que determina o §2o do art. 139 do Decreto n° 57.654, de 20
de janeiro de 1966, realizada pela Portaria n° 27 de 26 de outubro de 2021 do
Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande.
Art. 2° Manter a militar supracitada encostada até a conclusão da inspeção de
saúde determinada pela mensagem R-161728Z/MAR/2022 do Com5°DN.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Capitão de Mar e Guerra ERIC JORGE ABDALLA DE MELO
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 82/COM7DN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 7 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26
da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art.1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1° de fevereiro de 2022, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-Md):
2° Ten (RM2-Md) 21.0698.24 IURI SHEN DE LACERDA;
2° Ten (RM2-Md) 21.0705.21 LEONARDO OLIVEIRA COELHO;
2° Ten (RM2-Md) 21.0704.23 LUCAS GASPAR RODRIGUES BLANCO;
2° Ten (RM2-Md) 21.0702.29 LUCAS HENRIQUE SOUZA DE AZEVEDO;
2° Ten (RM2-Md) 21.0703.26 LUÍS FERNANDO LIMA DE ARAUJO;
2° Ten (RM2-Md) 21.0708.22 PEDRO PAULO DE ASSIS MARÇAL;
2° Ten (RM2-Md) 21.0709.20 PEDRO VICTOR BORGES MOREIRA; e
2° Ten (RM2-Md) 21.0711.28 VINICIUS GABRIEL MONTEIRO VON ZUBEN.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GILBERTO SANTOS KERR Vice-Almirante
PORTARIA Nº 89/COM7°DN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto n° 4.780,
de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 23 de fevereiro de 2022, a Primeiro-Tenente (RM2-Md) 15.0565.03
MARIA AUGUSTA REZENDE RODRIGUES RANULFO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GILBERTO SANTOS KERR Vice-Almirante
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 86/COM8ºDN, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso II do art. 46 e com o art. 40 do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o previsto na
alínea a do inciso 10.5.1 da DGPM-308 (4ª Revisão), e no art. 15 das Instruções Gerais para
os Estágios e a Prestação do Serviço Militar da Reserva de 2ª e 3ª classes da Marinha
(IGESPSM), aprovada pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021 do Comandante
da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 2 de março de 2022, as seguintes Primeiros-Tenentes (RM2):
1ºTen (RM2-T) 15.0565.89 ADRIANA RODRIGUES; e
1ºTen (RM2-T) 15.0565.38 ELENA MIHAILESCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 2 de março de 2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 93/COM8ºDN, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 e § 4º
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da
alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Estágio e incluir na Reserva Não-Remunerada, o Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha
2ºTen (RM2-Md) 21.0655.27 KAIRÃ LÓDE NUNES, a partir de 1º de fevereiro de 2022
(término do SMI).
Art. 2º Manter o 2ºTen (RM2-Md) 21.0655.27 KAIRÃ LÓDE NUNES, na condição
de encostado à Capitania Fluvial do Rio Paraná, a partir de 27 de janeiro de 2022, por 120
dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de
remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de
cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 1º de fevereiro de 2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 94/COM8ºDN, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea h do art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão), combinado com o
inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com o previsto no art.
26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha,
o 2ºTen (RM2-Md) 21.0655.27 KAIRÃ LÓDE NUNES, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 1º de fevereiro de 2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 95/COM8ºDN, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 e alínea a do inciso
I do art. 50 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinados com o disposto
na alínea b do § 3º e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e com o previsto na
subalínea I da alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por Conveniência
do Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o 2ºTen (RM2-Md) 21.0651.28 JOEL
MESQUITA CRUZ JUNIOR, a partir de 13 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para
efeitos administrativos a 13 de janeiro de 2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 100/COM8ºDN, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, combinados com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II e do §
4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com o previsto no inciso
10.6.3 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
tempo de serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a CT (RM2-EN) 14.0619.53 ANA
VALERIA FREITAS MAIA, a partir de 15 de março de 2022, por ter cessado o motivo que
impediu seu licenciamento em 17 de fevereiro de 2022.
Parágrafo único. A Oficial obteve prorrogação do seu tempo de serviço, em
caráter excepcional, por estar na condição de gestante, a partir de 17 de fevereiro de
2022, de acordo com a Portaria nº 49/2022, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 15 de março de 2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
PORTARIA Nº 74/COM9DN, DE 15 DE MARCO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 15 de marco de 2022, o 2SG-Ref-CA
80.1277.38 PAULO CESAR SACRAMENTO da prestacao da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n 77, de 25 de marco de 2020, deste Comando, de acordo com o contido na
subalinea I, alinea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
PORTARIA Nº 20/DAERM, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex offício", a partir de 5 de março de 2022, o Capitão de Mar
e Guerra 06.1744.77 ERANDIR BASTOS MOTA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Port nº 5/2021, desta Diretoria, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1, da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de março de 2022.
Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO
PORTARIA Nº 21/DAERM, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 14 de março de 2022, o SO-Refº-EL
81.3046.76 ANTÔNIO DE PADUA ANDRADE DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Port nº 45/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea
VII, da alínea b, do inciso 2.7.1, para cumprimento do inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de março de 2022.
Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO
PORTARIA Nº 22/DAERM, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar EM CARÁTER EXCEPCIONAL o SO-Refº-EL 81.3046.76 ANTÔNIO
DE PADUA ANDRADE DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Fiel de
Armazenagem e Encarregado de Incumbência (CADBEM), na área Administrativa, na
Diretoria de Aeronáutica da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 15MAR2022 a 30JUN2022, em atendimento ao inciso 2.9.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão) e ao anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO
PORTARIA Nº 26/DAERM, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da
Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º
do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 85.9883.67 GÜNTHER OTTO DIEHL JÚNIOR
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Gestão de
Programas, na área Administrativa, na Diretoria de Aeronáutica da Marinha, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01MAR2022 a
29FEV2024.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeito
administrativo retroativo a 1º de março de 2022.
Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO

                            

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