DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cap R/1 0317626836 ROGERIO GASPAR KONZEN HEITLING para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB
Alberto Santos Dumont, Sapucaia do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 7 de
março de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 3ª Região
Militar.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar a pedido, o 2º Sgt R/1 0520898545 JOSE CARLOS DOS SANTOS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 16
de fevereiro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar a pedido, o 3º Sgt R/1 0497794339 MARCOS BASÍLIO DE MELO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 8 de
novembro de 2021, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar a pedido, o Cap R/1 0317987139 ROGER DANIEL HARTWIG de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 3 de
março de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 0420442048 NILTON LUCIANO MATTOS DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM ECM
Capitão Tomaz Panta, Santa Rita-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de abril de
2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de
João Pessoa.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 0725349344 JOSAFÁ DOS SANTOS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM ECM Capitão Tomaz
Panta, Santa Rita-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de abril de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da guarnição de João Pessoa.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 117, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 0477449938 NELSON GOUVEIA DO SACRAMENTO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Cônego Osvaldo Lustosa, São João Del Rei-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º
de abril de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 11º Batalhão de Infantaria
de Montanha.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 118, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de
março de 2020, resolve:
Nomear o Cap R/1 0195590336 MARCOS HENRIQUE PEREIRA DA GRAÇA
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM EM Cívico-Militar Ex-Combatente Remo Baral Filho, Angra dos Reis-RJ, pelo
prazo de doze meses, a partir de 1º de abril de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando da 1ª Região Militar.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL -
Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 123, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 3º Sgt R/1 0112963624 JOSÉ CARLOS SANTOS BATISTA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM UMEF
Ilha de Jussara, Vila Velha-ES, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de março de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 242, DE 17 DE MARÇO DE 2022
EB: 64468.004386/2022-38
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64316.053617/2022-71, resolve:
1 - DISPENSAR CRISTIANO MARTINS CABRAL, matrícula SIAPE 1107707,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada de
Assistente, FG.3, da Escola de Sargentos das Armas.
2 - DESIGNAR ELAINE MARIA SALLES, matrícula SIAPE 0081921, ocupante do
cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.3, da
Escola de Sargentos das Armas.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 51/GCM, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem:
2°SG-FN-MO 05.0217.40 VINILSON DE SOUZA SANTOS; e
CB-AR 16.0174.63 GERSON DA SILVA FERREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 52/GCM, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com
os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Comando da 8a Região Militar, compondo a Comissão de Seleção
Permanente das Forças Armadas (CSPFA) em Belém-PA, em caráter de destaque, nos períodos
discriminados acima de seus nomes:
I - Período de 21 de fevereiro a 9 de dezembro de 2022:
1°SG-MA 00.0179.65 RENILSON JONATHAN SOUZA DE MIRANDA; e
CB-AM 15.0359.99 VALDEIR ALVES DE FREITAS.
II - Período de 7 a 31 de março de 2022:
Primeiro-Tenente (RM2-Md) 98.0953.15 JOÃO CARLOS MARTINS RODRIGUES;
Guarda-Marinha (RM2-CD) 21.3690.20 MARINA SANT'ANNA DA SILVA;
1°SG-EF 01.0134.24 LUCIANO COSTA ROCHA; e
3°SG-EF 14.1495.41 KAMILLA COSTA CUNHA.
III - Período de 1° a 30 de junho de 2022:
Primeiro-Tenente (Md) 86.6621.98 MARIANNA DE ALMEIDA MENDES;
Primeiro-Tenente (CD) 18.0218.41 MIRELA SANGOI BARRETO;
1°SG-EF 99.1940.23 CÂNDIDO PAULO DA SILVA JÚNIOR; e
2°SG-EF 02.1184.75 ANDREILSON FONSECA RIBEIRO.
IV - Período de 1° a 30 de setembro de 2022:
Capitão-Tenente (CD) 15.0912.36 FLÁVIO HENRIQUE REAL;
Primeiro-Tenente (RM2-Md) 21.0637.29 FERNANDO BISPO GOMES;
2°SG-EF 04.0237.57 PAULO WLADILSON DE OLIVEIRA SILVA; e
3°SG-EF 07.3609.24 MARCOS ANTONIO AGUIAR ALMEIDA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 54/MB/MD, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso XII do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, com fundamento no inciso V
do art. 108, e § 1° do art. 110, caput, da Lei n° 6.880/1980; art. 15 da Lei n° 3.765/1960;
e em conformidade com o Parecer Conclusivo em Verificação "Post-Mortem", datado de 18
de junho de 2021, do Diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha, com o laudo do
Termo de Inspeção de Saúde n° 021.000.28927, de 15 de junho de 2021, da Junta Regular
de Saúde 1, homologado na mesma data pela Junta Superior Distrital, ambas do CPMM,
bem como o Processo NUP 63011.009913/2021-15, resolve:
Art. 1° Assegurar aos beneficiários do Contra-Almirante (IM) LUIS GUSTAVO
SIMÕES VAGOS a pensão militar correspondente ao posto de Vice-Almirante a partir de 15
de junho de 2021, data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 263, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no Art. 2º, § 4º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no
Art.
3º, §
1º,
alínea
b, inciso
III
da
Lei nº
6.880/1980;
o
Ofício Circular
nº
17323/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; Msg R-192108Z/JUL/2021, do DGPM e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6a
Revisão-Mod. 4), resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, a partir de 02FEV2022, o SO-RM1-CN 86.2786.73
ROBSON DE ASSIS TABYRA, da Tarefa por Tempo Certo de Apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
previsto na Portaria nº 938/2021, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ