DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
PORTARIA Nº 17-DENSM, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, § 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880-1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo, DGPM-314 (6
Revisao), resolve:
Art. 1 Contratar o CMG RM1 85.7464.36 JOSE AUGUSTO SILVA FERREIRA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Qualificacao e de Pesquisas do Nucleo do
Grupo de Desenvolvimento e Gestao do Programa de Qualificacao para Servico - GRDPQS,
na area de administração, desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no periodo de 04JAN2022 a 04JAN2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
0 4 JA N 2 0 2 2 .
V. Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR
PORTARIA Nº 41-DENSM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas nas Normas sobre Documentacao Administrativa e Arquivamento na Marinha,
SGM-105 (6 Revisao), resolve:
Art. 1 Alterar o art. 1 da Portaria n 17/2022, desta Diretoria, onde se le no
pediodo de 04JAN2022 a 04JAN2024, leia-se no periodo de 04JAN2022 a 03JAN2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR
PORTARIA Nº 56-DENSM, DE 16 DE MARCO DE 2022
O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, § 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880-1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo, DGPM-314 (6
Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 13JAN2021, o CF RM1 FERNANDO
SIMOES VIEIRA JUNIOR, da prestacao da Tarefa por Tempo Certo, no Colegio Naval,
prevista na Portaria n 28-2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalinea VIII,
alinea b, do inciso 2.7.1 da DGPM 314 6 Revisao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
1 3 JA N 2 0 2 2 .
V. Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 170/DPCVM, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por
cento, acrescida da
cota de dependente de
dez por cento, calculada
sobre a
remuneração/proventos, a SHIRLEI SILVA CARDOSO, 22.0053.66, CPF 000.851.167-50,
companheira do Artífice de Mecânica, NI-S-III, 85.1535.67, Matrícula SIAPE 0974951, LUIZ
CARLOS ALVES DO AMARAL, de acordo com o art. 215, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, alterada pelo art. 22 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, com fundamento no § 4º do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 27
de 
dezembro 
de 
2021, 
data 
do
falecimento 
do 
instituidor 
(Processo 
nº
63410.001934/2022-71, do SVPM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 171/DPCVM, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por
cento, acrescida da
cota de dependente de
dez por cento, calculada
sobre a
remuneração/proventos, a ARTUR AQUINO DE OLIVEIRA, 22.0060.61, CPF 195.044.777-47,
filho do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 81.7013.57, Matrícula SIAPE
0977057, RUI CARNEIRO DE OLIVEIRA, de acordo com o art. 215 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, alterada pelo art. 22 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, com fundamento no § 4º do
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a
partir de 19 de janeiro de 2022, data do falecimento do instituidor, até 1º de março de
2022, véspera da maioridade do beneficiário (Processo nº 63410.002373/2022-27, do
SVPM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 418/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei n°
6.880/1980, resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 11MAR2022:
CMG (Md) 96.0504.62 CARLOS ANDRÉ DE ROURE E NEDER.
II - A partir de 14MAR2022:
CMG 86.8396.91 WALTER CRUZ JUNIOR.
III - A partir de 15MAR2022:
CT (AA) 86.5849.79 MAURÍCIO FRANCISCO HERCULANO.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 419/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria
nº 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 19JAN2022:
CF 95.0505.40 RODRIGO DA SILVA RIBEIRO.
II - A partir de 07FEV2022:
1º Ten 09.0241.31 LUIZ HENRIQUE SOUZA CALDAS.
III - A partir de 21FEV2022:
CMG 86.1773.97 FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES CAMELO.
IV - A partir de 03MAR2022:
CC (IM) 96.1162.26 JOÃO CARLOS DA SILVA FARIAS; e
1º Ten (Md) 18.0226.93 ARTHUR PINHEIRO DE CASTRO LEITÃO.
V - A partir de 09MAR2022:
1º Ten 12.0079.60 PEDRO HENRIQUE MONTEIRO GUEDES.
VI - A partir de 10MAR2022:
CC (IM) 07.4178.70 CARLA RIETTI SOUTO SANTOS;
1º Ten 09.0241.91 YURI CABRAL CORDEIRO;
1º Ten 09.0236.74 PAULO ELOY FREITAS DE SOUZA;
1º Ten 12.0081.33 DIÔGO CAVALCANTE RODRIGUES LOPES;
1º Ten 12.0081.50 SAMUEL MAGNO RIBEIRO DA SILVA;
1º Ten (Md) 18.0216.11 ANA CLÁUDIA DO PAÇO BAYLÃO; e
1º Ten (Md) 18.0266.81 RAFAEL NEVES DE SOUZA COSTA.
VII - A partir de 15MAR2022:
CMG 86.1782.37 LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO DE SOUZA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 420/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria
nº 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14MAR2022, o CMG
86.4204.61 NILSON AUGUSTUS GONÇALVES DE SOUZA, por ter solicitado cancelamento do
pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, constante na Portaria nº 8/2022,
desta Diretoria.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 422/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a, inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-RV
06.8654.88 MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 423/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MR 86.9230.13 MARCIO ALEXANDRE CARDOSO DE OLIVEIRA; e
SO-EL 97.0145.32 GIOVANI LUIS STANGHERLIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 424/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e
no inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a, inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-OS-SB
86.9661.97 MAURÍCIO EDUARDO BATISTA CARVALHO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 425/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, V e VI, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a, inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CB-AV-SV
86.9097.54 ANTONIO GUSTAVO TOFANI TOLEDO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 426/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII e no
inciso I do § 1o do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da
Medida Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do
anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AM
85.7432.41 REGINALDO GUEDES DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 427/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso

                            

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