DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I do § 1o, do art. 12, e alínea a, inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-DT
06.2571.51 FLAVIO ALMEIDA DE LUCENA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 428/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CN 85.8728.65 MANOEL CLEVIS SAMPAIO DE OLIVEIRA;
SO-AD 86.9848.70 MAURÍCIO SOUSA DOS SANTOS; e
SO-AD 87.0667.69 MANOEL NOGUEIRA DE CARVALHO NETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 429/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art.
96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do
art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração
a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MT 85.8714.19 JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA; e
2o SG-CN 86.0918.16 ALEXANDRE LUIS GONZAGA MADEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 430/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art.
96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do art.
12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração
a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AM 86.7083.25 ANTONIO LUIS DA COSTA PEREIRA;
SO-MR 86.9199.54 DENIS DE CARVALHO RODRIGUES; e
SO-ES 87.3714.56 SIMEI AMARO MACENA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 431/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art.
96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I § 1o, do
art. 12, e alínea a, inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-QI 86.5826.58
JOÃO CARLOS SILVA FERMIANO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 432/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art.
96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração
a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CN 86.5820.03 GIOVANE HONORATO DA SILVA;
SO-MA 86.5835.06 MARCOS GOMES DE MATTOS; e
SO-EP 86.5911.85 MARCELO CESAR DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 433/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art.
96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do art.
12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração
a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-DT 86.7972.12 MARCELO DA SILVA MARQUES; e
SO-ET 86.7981.03 ANTONIO CARLOS DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 434/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art.
96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o, do
art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória no 2.215-
10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003,
resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração
a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MO 86.5779.21 DOMINGOS WITTEMAR GOMES TAVARES; e
2o SG-CP 86.5850.88 ADRIANO ASSIS COSTA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 435/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MR 86.7966.40 CLAUDIO JOSÉ FREITAS SEVERINO; e
SO-AR 86.9772.45 CARLOS ALBERTO FERREIRA DE QUEIROZ JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 436/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da
Medida Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do
anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-HN 85.7354.42 UBIRAJARA COSME BORGES PINTO; e
SO-MO 86.7207.75 JEFFERSON DUARTE ANDERSON.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 437/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e
no inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da
Medida Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do
anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MG
86.5850.53 ALEXANDRE DE BARCELOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 438/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV, VI e VII, do art. 12,
e no inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-
10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
86.6333.76 ALEKSON BARBOSA DA SILVA PORTO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 439/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II, do art. 94, art. 104,
inciso II, do art. 106, § 1° e inciso IV, do art. 108 e art. 109, da Lei n° 6.880/1980; inciso
I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de
Saúde n° 022.000.6904, de 16FEV2022, da Junta Superior Distrital/CPMM, resolve:
Art. 1° Reformar o Capitão
de Fragata 86.6453.82 MÁRCIO OLIVEIRA
MESQUITA, a partir de 16FEV2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à
situação de militar reformado, devidos a partir da data do desligamento da Organização
Militar a que estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 442/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea c
do § 2o e § 1o do art. 110, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV,
VI e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do
art. 11, da Medida Provisória no 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde no
022.000.5223, de 3 de fevereiro de 2022, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1o Reformar o CB-SV 15.0072.60 LUANDERSON SANTOS DA CRUZ, a partir
de 3 de fevereiro de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação
de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 443/DPMM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo
B, da Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94
e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III
e IV, e no inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no
13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto
no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ES 87.3478.06 MÁRCIO CAVALCANTE DAS NEVES; e
2o SG-AM 87.0692.29 DAVID EDUARDO PEREIRA REIS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA