DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO ÚNICO
INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE TURMAS EXTRAORDINÁRIAS
I - Primeira Seção de Julgamento
1ª TE - Prefixo 1001
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. V AG O
-
Fazenda Nacional
. Fernando Beltcher da Silva
013.195.207-23
Fazenda Nacional
. José Roberto Adelino da Silva
477.517.977-20
Contribuintes
. V AG O
-
Contribuintes
2ª TE - Prefixo 1002
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Ailton Neves da Silva
057.510.018-42
Fazenda Nacional
. Rafael Zedral
344.488.102-91
Fazenda Nacional
. V AG O
-
Contribuintes
. Fellipe Honório Rodrigues da Costa
047.446.704-07
Contribuintes
3ª TE - Prefixo 1003
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Carmen Ferreira Saraiva
374.492.306-15
Fazenda Nacional
. Márcio Avito Ribeiro Faria
437.800.911-00
Fazenda Nacional
. V AG O
-
Contribuintes
. Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça
557.800.401-68
Contribuintes
II - Segunda Seção de Julgamento
1ª TE - Prefixo 2001
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Honório Albuquerque de Brito
415.216.256-20
Fazenda Nacional
. Marcelo Rocha Paura
010.867.917-97
Fazenda Nacional
. Thiago Buschinelli Sorrentino
271.815.238-99
Contribuintes
. V AG O
-
Contribuintes
2ª TE - Prefixo 2002
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. V AG O
-
Fazenda Nacional
. Diogo Cristian Denny
286.096.758-31
Fazenda Nacional
. Thiago Duca Amoni
093.251.786-21
Contribuintes
. Maria Carolina Maldonado Mendonça
Kr a l j e v i c
304.122.838-67
Contribuintes
3ª TE - Prefixo 2003
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Cláudia Cristina Noira Passos da Costa
Develly Montez
008.497.877-50
Fazenda Nacional
. Ricardo Chiavegatto de Lima
125.550.048-40
Fazenda Nacional
. Wilderson Botto
618.146.606-15
Contribuintes
. Sávio Salomão de Almeida Nóbrega
076.533.824-60
Contribuintes
4ª TE - Prefixo 2004 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do RICARF)
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Maria Helena Cotta Cardozo
437.202.857-15
Fazenda Nacional
. Maurício Nogueira Righetti
019.285.157-89
Fazenda Nacional
. Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri
0257.649.056-30
Contribuintes
. João Victor Ribeiro Aldinucci
044.529.739-57
Contribuintes
5ª TE - Prefixo 2005 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do RICARF)
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Mário Pereira de Pinho Filho
417.373.771-87
Fazenda Nacional
. Pedro Paulo Pereira Barbosa
143.590.573-34
Fazenda Nacional
. Ana Cecília Lustosa da Cruz
027.430.113-00
Contribuintes
. Marcelo Milton da Silva Risso
290.298.238-01
Contribuintes
III - Terceira Seção de Julgamento
1ª TE - Prefixo 3001
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Marcos Roberto da Silva
012.118.157-06
Fazenda Nacional
. João José Schini Norbiato
036.863.919-37
Fazenda Nacional
. Marcelo Costa Marques D'Oliveira
863.728.077-34
Contribuintes
. Mariel Orsi Gameiro
363.806.248-13
Contribuintes
2ª TE - Prefixo 3002
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Paulo Régis Venter
042.921.298-43
Fazenda Nacional
. Carlos Delson Santiago
695.907.534-34
Fazenda Nacional
. V AG O
-
Contribuintes
. Anna Dolores Barros de Oliveira Sá
Malta
086.408.764-01
Contribuintes
3ª TE - Prefixo 3003
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Marcos Antônio Borges
096.017.318-81
Fazenda Nacional
. Lara Moura Franco Eduardo
531.487.385-00
Fazenda Nacional
. Muller Nonato Cavalcanti Silva
018.437.395-69
Contribuintes
. Ariene D Arc Diniz e Amaral
012.620.806-90
Contribuintes
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 2.829, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10695.100385/2022-19, resolve:
Dispensar THIAGO FARIA CAMPOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 1657196, do encargo de substituto simultâneo do Chefe de Divisão de
Acompanhamento dos Grandes Devedores, código FCPE 101.2, da Subprocuradoria
Estadual, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais.
EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME DE 21 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10197.100526/2021-25, resolve:
Nº 2.840 - Dispensar, a pedido, ANDREIA RICAS PALHARES, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 2041110, do encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe, código
FCPE 101.3, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso.
Nº 2.841 - Designar JANDREI MARCANTE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE
nº 3007681, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo do Procurador-Chefe, código FCPE 101.3, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME DE 18 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10145.100234/2022-89, resolve:
Nº 2.774 - Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA COSTA MAZZONETTO, Procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2041721, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Procurador Seccional, código FCPE-101.2, da Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo
1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.100234/2022-89, resolve:
Nº 2.775 - Designar FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 2107605, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Procurador Seccional, código FCPE-101.2, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional
em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
RAFAEL DIAS DEGANI
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME DE 21 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
11926.100024/2022-66, resolve:
Nº 2.825 - Dispensar LUSMERI CARBONI FREITAS, Técnico Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 3216574, do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de
Representação
Judicial da
Fazenda Nacional
e
Contratos, código
DAS 101.1,
da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
Nº 2.826 - Designar VIVIANE HIROMI SAMPAIO FURUKAWA, Assistente Técnico-
administrativo, matrícula SIAPE nº 2194091, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Serviço de Representação Judicial
da Fazenda Nacional e Contratos, código DAS 101.1, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Chapecó, no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RAFAEL DIAS DEGANI
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA FISCAL
E FINANCEIRA
PORTARIA PGACFFSEO N° 2.794, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE CONSULTORIA FISCAL, FINANCEIRA,
SOCIETÁRIA E ECONÔMICO-ORÇAMENTÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro
de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN
nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10951.10738/2021-81, resolve:
Designar IVO CORDEIRO PINHO TIMBÓ, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1585094, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador da Coordenação de Assuntos Societários, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Assuntos Societários da União da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria
Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária desta Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
VINICIUS VASCONCELOS LESSA
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE 
COMÉRCIO
EXTERIOR
E
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de CARLOS HENRIQUE ANGRISANI SANTANA, Assessor da
Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, no período de 26 de março a 1° de
abril de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de acompanhar e assessorar o