DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado por Tulio
Tavares Santos, Superintendente Federal de Agricultura em Santa Catarina. OBJETO:
Prorrogação do contrato de prestação de atividades por tempo determinado, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, IX, da Constituição Federal e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado ESAF n°
48, de 10 de agosto de 2017, homologado pelo Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de
2017, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 21 subsequente e na Medida
Provisória nº 1.073, de 28 de outubro de 2021, conforme estatuído no Edital de Processo
Seletivo Simplificado ESAF n° 48, de 10 de agosto de 2017, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União de 11 subsequente, homologado pelo Edital ESAF nº 77, de 14 de
novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 subsequente, na
Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da
União de 19 subsequente, na Medida Provisória nº 903, de 6 de novembro de 2019, na
Medida Provisória 1.073, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
em 29 subsequente, conforme cláusulas e condições do processo abaixo nominado:
TIAGO STACHLEWSKISOLANGE. Termo Aditivo n° 01/2022 ao Contrato nº 001/2018 -
VIGÊNCIA: até 19 de março de 2024. Processo nº 21050.001315/2018-96.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130028 - SFA/SE/MAPA
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21054.000220/2020-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SE.
Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência dos serviços de outsourcing de impressão. Vigência:
15/04/2022 a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.890,71. Data de
Assinatura: 18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 19 de março de 2022, foram
expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
PROTOCOLO Nº
CERTIFICADO
DE 
PROTEÇÃO
Nº
. Anthurium Schott
RYN2013021
21806.000088/2018
20220041
. Anthurium Schott
RYN2013088
21806.000089/2018
20220042
. Zea mays L.
P1225VYHR
21806.000094/2020
20220043
. Zea mays L.
B2418VYHR
21806.000103/2020
20220044
. Zea mays L.
P2719VYH
21806.000104/2020
20220045
. Glycine max (L.) Merr.
PAMPEANA 9310 IPRO
21806.000148/2020
20220046
. Glycine max (L.) Merr.
BRS 573
21806.000239/2020
20220047
. Eucalyptus spp
ELD0004
21806.000286/2020
20220048
. Zea mays L.
P2970VYHR
21806.000295/2020
20220049
. Rosa L.
SCH85200
21806.000329/2020
20220050
. Zea mays L.
B2856VYHR
21806.000336/2020
20220051
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000093202260. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços especializados em despacho aduaneiro, bem como o desembaraço
alfandegário de itens importados e exportados, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2022 das 08h30
às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergências entre as informações do "CASERV/RELAÇÃO DE ITENS" em relação ao
Termo de Referência, prevalecem as informações deste último..
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 21/03/2022) 130103-00001-2022NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32202/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número do Contrato: 322/2021.
Nº Processo: 54000.151923/2019-76.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado:
02.282.727/0001-34 -
ZEPIM
SEGURANCA
E VIGILNCIA
EIRELI.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 322/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2022 a 17/03/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.562.441,88. Data de Assinatura: 15/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32202/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número do Contrato: 322/2021.
Nº Processo: 54000.151923/2019-76.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado:
02.282.727/0001-34 -
ZEPIM
SEGURANCA
E VIGILNCIA
EIRELI.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 322/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2022 a 17/03/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.562.441,88. Data de Assinatura: 15/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32202/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número do Contrato: 322/2021.
Nº Processo: 54000.151923/2019-76.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado:
02.282.727/0001-34 -
ZEPIM
SEGURANCA
E VIGILNCIA
EIRELI.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 322/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2022 a 17/03/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.562.441,88. Data de Assinatura: 15/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação contratual decorrente de convenção coletiva de trabalho das categorias, ano
2022, mte nº df000015/2022 e df000002/2022, que reajustou os salários, auxílios
alimentação, seguro de vida e seguro acidente de trabalho - sat..
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato CRT/BA/Nº. 03/2018, entre si celebram o INCRA
e a EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objetivo: Prorrogar prazo de execução do objeto contratual por mais 180 dias (cento e
oitenta) com inicio em 03/03/2022, encerrando-se em 30/08/2022. Fica acrescido de mais
90 dias da Clausula 2.6 do Contrato Originário para inicio do prazo para finalização
30/08/2022 e fim do prazo para finalização em 28/11/2022. Assinatura Salvador - BA, de
03 de Março de 2022, Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, LIGIA SILVA BACELAR, Representante Legal
Embratec.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924389/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924388/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924400/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924401/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924407/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924397/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924404/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.