DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
atender a produtos tecnológicos para Cobertura de Empanados. Unidade gestora: 135020.
Valor Global: R$ 20.000,00. Vigência: 31/01/2022 a 31/07/2022. Data da assinatura:
31/01/2022. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Leone Peter Correia
da Silva Andrade, Diretor de Tecnologia e Inovação e Rodrigo Gava Diretor-Presidente da
Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Coletivo. Partes: Embrapa
Agroindústria
de
Alimentos
e
DOCE RIO
FRETAMENTO
E
TURISMO
LTDA
(CNPJ
28.816.270/0001-94). Objeto: Serviços de Transporte Coletivo para os Empregados da
Embrapa Agroindústria de Alimentos. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico nº 09/2021.
Valor Global: R$ 684.000,00 (Seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Vigência: De
14/03/2022 a 13/03/2023. Data da assinatura:14/03/2022. Signatários: Min Lin Chang
Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Auricélio
Rodrigues Paulino, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Erasmo Machado de Vasconcelos, Representante Legal da
DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
FIRMADO EM 16/09/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA BRENDA DA SILVA ALVES. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Brenda da Silva Alves. Objeto: As Partes, a partir da
assinatura deste documento, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E
RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 16/09/2021. Valor Global: Sem ônus. Data da
Assinatura: 08/02/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Brenda da Silva Alves, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
FIRMADO EM 01/09/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA ANA LÍDIA PIRES DE ASSIS PINTO. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ana Lídia Pires de Assis Pinto. Objeto: As Partes, a
partir da assinatura deste documento, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E
RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 01/09/2021. Valor Global: Sem ônus. Data da
Assinatura: 13/01/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Rogério Germani, Chefe Substituto de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ana Lídia Pires de Assis Pinto,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Doce Rio
Fretamento e Turismo Ltda. Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo dos
empregados da Embrapa Agroindústria de Alimentos - CTAA. Unidade gestora: 135020.
Valor Global Estimado: R$ 195.680,00. Vigência: 07/02/2022 a 13/03/2022. Data da
assinatura: 07/02/2022. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe-Adjunto de Administração
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Auricélio Rodrigues Paulino, Supervisor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Erasmo Machado de
Vasconcelos, Representante Legal da Doce Rio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 07. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e TECBRAS
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e da
execução da obra. Modalidade Licitatória: Licitação nº 001/2019. Unidade gestora: 135020.
Valor Global Estimado: R$ 1.175.465,56. Vigência: 27/02/2022 a 27/05/2022. Data da
assinatura: 18/02/2022. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Auricélio Rodrigues Paulino, Supervisor de
Compras da Embrapa Agroindústria de Alimentos, PAULO CESAR LIMA SERUFFO e ELMA
NAZARÉ DA ROCHA SERUFFO, Sócios Administradores da TECBRAS SERVIÇOS TÉCNICO S
LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a
Embrapa Agroindústria de Alimentos (CNPJ: 00.348.003/0014-35), NUTRICELER - INDUSTRIA
DE FERTILIZANTES ESPECIAIS LTDA. (CNPJ nº 10.507.906/0001-50) E FUNARBE (CNPJ nº.
20.320.503/0001 - 51). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e adequação do Plano de
Trabalho (Integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa
e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de desenvolvimento de
formulação nutricional. Unidade gestora: 135020. Valor Global: R$ 280.560,00 (duzentos e
oitenta mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: até 31/12/2022. Data da assinatura:
10/03/2022. Signatários: Edna Maria Morais, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Nelson Schreiner Junior, Administrador da Nutriceler,
e, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, celebrado
entre a Embrapa Agroindústria de Alimentos (CNPJ: 00.348.003/0014-35), FUNARBE (CNPJ
nº. 20.320.503/0001-51) e a PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA - PRODIET. (CNPJ nº
08.183.359/0001-53).
Objeto: CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATIVIDADE JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL. Unidade gestora: 135020. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Vigência: 17/03/2022 a 16/11/2022. Data da assinatura:17/03/2022. Signatários:
Edna Maria Morais, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos; André de Souza
Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de
Alimentos; Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe, e, Gabriel Dos Passos Tortelli,
Advogado Administrador da Prodiet.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, celebrado entre a Embrapa
Agroindústria 
de
Alimentos 
(CNPJ: 
00.348.003/0014-35), 
FUNARBE
(CNPJ 
nº.
20.320.503/0001-51) 
e 
a 
POPAI 
INDÚSTRIA 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA. 
(CNPJ 
nº
32.121.837/0001-85,). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para a execução
de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução
de desenvolvimento de produtos plant-based. Unidade gestora: 135020. Valor Global: R$
517.293,11 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e noventa e três reais e onze centavos).
Vigência: 17/03/2022 a 16/09/2023. Data da assinatura:17/03/2022. Signatários: Edna
Maria Morais, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos; André de Souza Dutra,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos;
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe, e, Arthur Lamblet Vaz, Sócio-Proprietário.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Na publicação do Termo Aditivo 01 e Outras venças da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de Alimentos e Universidade
Estadual da Paraíba - UEPB, publicado no DOU nº 200 - Seção 3 - Página 9, de 22 de
outubro de 2021, onde se lê: "Objeto: Definir a titularidade da tecnologia "Produto
alimentício composto de leite de cabra fermentado probiótico, ingrediente à base de
mandacaru e suplementado com probiótico"", leia-se "Objeto: Retificação da designação
dos autores descritos na Subcláusula Única da Cláusula Quarta original do termo de Ajuste
de PI".
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135011
Aquisição Número do Contrato: 001/2022 (SAIC 20100.22/0007-6); Número do Processo:
21156.003162/2021-39; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021 - MEX-9 Grupo de Artilharia de
Campanha/MS (UASG
160151). Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DATAGOV INFORMATICA LTDA.
(CNPJ 06.074.895/0001-95). Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2023. Valor Total: R$ 9.625,00. Data de
assinatura: 16/02/2022.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99
e Instituto O Semear - CNPJ 41.720.678/0001-26; Objeto: a integração de esforços entre as
partes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada,
Embrapa Amazônia Ocidental, de trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, de
interesse mútuo, com o objetivo de com o objetivo de realizar a introdução, adaptação e
transferência de tecnologias ao cultivo sustentável de mandioca em municípios
amazonenses; Valor global: R$ 1.504.588,20, sem repasse de recursos; Data da Assinatura:
18/03/2022; Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2027; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro,
Chefe Geral e Gilmar Antônio Meneghetti, Chefe-Adjunto em exercício, pela Embrapa;
Walfran de Lima Loyola, pelo Instituto O Semear.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/04/2019 entre o estudante JOÃO PEDRO MAIA, CPF:036.166.321-88 e a
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35; Objeto: permitir à estudante a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/04/2019 a 18/03/2022; Data de assinatura: 21/03/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em
22.08.2017 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n.10200.17/0070-1 visando a formalização
da prorrogação da vigência do contrato original mencionado na Cláusula Décima por mais
16 (dezesseis) meses, com início em 22/08/2021 e término em 21/12/2022, bem como a
inclusão de novo Plano de Trabalho para o período de atividades 2021/2022. Termo Aditivo
celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a YORK POTASH LTD,
empresa registrada na Inglaterra e País de Gales, sob o número de registro 07251600.
Registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 10200.17/0070-1- 01. Valor Total: não se aplica. Data
de assinatura: 07/02/2022. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral, Ana Luíza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento. Pelo Cooperante: - Jacqueline Flynn, Diretora da YORK POTASH. Pela
FUNARBE: Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Concessão de Estágio - SAIC nº
22300.12/0050-2-02; Partes: Embrapa Cerrados e a União Brasiliense de Educação e
Cultura - UBEC, mantenedora da Faculdade Católica do Tocantins - FACTO; Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato original por 5 anos, até 29/06/2027; Data de
assinatura: 18/03/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Gillianno José Mazzetto de Castro, pela FACTO.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000546202231. Objeto: Aquisição de material químico para
Estação de Tratamento de Água - ETA's. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal
403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00004-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/03/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/04/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 21/03/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e
Nacional Serviços e Soluções Eireli; CNPJ: 19.152.814/0001-70; Objeto: Alteração do Valor
do Contrato - Redução de 2 Postos de Serviço; Novo Valor: R$ 173.466,60 e Prorrogação
Contrato por mais 12 meses; vigência: 03/09/2022 A 03/03/2023; Signatários: Neusa Alice
dos Santos e Aldir Fonseca Lima, pela Embrapa; Lívio Ferreira Feitosa, pela Contratada.

                            

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