DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico 0008/2022. Pregão fracassado (todos os itens foram cancelados).
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 21/03/2022) 135033-13203-2022NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato 07/2019. Partes: CEASAMINAS e Sodexo Pass do Brasil
Serviços e Comércio S.A. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
seu vencimento em 18/03/2022; alterar o valor total em decorrência da quantidade de
empregados beneficiados, sendo reduzido para R$ 2.084.364,72; alterar a forma de
pagamento para: os pagamentos serão efetuados a favor da Contratada mensalmente, de
forma pré-paga, (em conformidade com art. 175 do Decreto 10.854/2021), pelo
quantitativo efetivamente contratado no mês de referência para cada cartão magnético.
Data da assinatura: 16/03/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907681/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, Processo Administrativo 71000058181202063 - Objeto:
Disseminar a cultura do empreendedorismo e a economia solidária, para jovens rurais, de
18 a 29 anos, além de garantir habilidades que possam ajudar na superação das
dificuldades das associações, cooperativas e assentamentos à jovens residentes no
município de Duque de Caxias. - Motivo anulação: não houve execução física nem
financeira no convênio.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901255/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA - SEPREV, Processo Administrativo
71000016947202032 - Objeto: Fortalecer as atividades desenvolvidas pela Rede Acolhe
Alagoas, realizadas pelas Comunidades Terapêuticas credenciadas, por meio de promoção
do incentivo
à cultura
e leitura,
a prática
de atividades,
reinserção social
e
acompanhamento psicossocial de dependentes químicos que estão em processo de
acolhimento. - Motivo anulação: concedente não repassou o recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 881833/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DE POLITICAS DE PREVENCAO A VIOLENCIA E AS DROGAS, Processo
Administrativo
08129006064201817
-
Objeto: Apoiar
municípios
na
articulação e
organização de Redes Intersetoriais para a regionalização e municipalização das Políticas
Públicas sobre Drogas através da intervenção dos Articuladores Regionais Itinerantes. -
Motivo anulação: tendo em vista que não houve repasse de parcela nem execução física no
referido convênio. CONCEDENTE: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 550025 - MC COND. BLOCO A
Nº Processo: 71000.001126/2021-82.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SAA/SE/MC - MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 37.063.013/0001-10
- ANDRACON SERVIÇOS GERAIS
EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados gerais no edifício Bloco "A", administrado pelo
Ministério da Cidadania - MC em Brasília- DF, que incluem: limpeza, asseio e conservação,
manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais, com fornecimento mão de
obra residente, todos os materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2023. Valor
Total: R$ 2.000.095,68. Data de Assinatura: 18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910552/2021, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA,
Unidade Gestora:
550009 -
Gestão:
00001ASSOCIAÇÃO 
COMUNITARIA 
MÃE 
DA 
DIVINA 
PROVIDÊNCIA, 
CNPJ/MF:
05.409.264/0001-17. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência:
21/12/2021 a 24/02/2023. Data de Assinatura: 18/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas. Processo nº 71000.014949/2021-78.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
913061/2021, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA,
Unidade Gestora:
550009 -
Gestão:
00001ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE ARAGUAINA/TO, CNPJ/MF:
18.872.090/0001-76. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência:
17/09/2021 a 12/11/2022. Data de Assinatura: 18/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas. Processo nº 71000.014924/2021-74.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento nº 917657/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 -
Gestão: 00001 CENTRO DE REABILITAÇÃO HUMANA DO VALE DO ARARANGUÁ,
CNPJ/MF: 01.713.770/0001-44. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.
Vigência:
08/12/2021 a
31/12/2022.
Data
de Assinatura:
18/03/2022.
Assina:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.014833/2021-39.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
914655/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE
ANÁPOLIS, CNPJ/MF: 03.974.357/0001-69. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único.
Vigência: 18/11/2021 a 11/12/2022. Data de Assinatura: 18/03/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.040966/2021-61.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
919545/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001: CTAV
- CASA TERAPÊUTICA ÁGUAS VIVAS/PR, CNPJ/MF: 05.876.703/0001-00. Lei nº 13.019/2014,
Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 27/12/2021 a 20/02/2023. Data de Assinatura:
18/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR -
SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.085904/2021-88.
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 4/2022
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Termo de Doação nº 50/2021,
formalizado entre o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pela Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da SEDS/SENAPRED, CNPJ:
05.526.783/0001-65 e a Entidade de Assistência e Promoção Social Lindonjonson de
Almeida, CNPJ: 35.328.426/0002-34. Processo: 71000.046857/2021-57 Objeto: consiste na
transferência do direito de propriedade do veículo HONDA Civic LXS, Placa: NQA2209, UF:
PE, 
Município: 
Recife, 
Ano 
fabricação: 
2009, 
Ano 
modelo: 
2009, 
Chassi:
93HFA6640AZ200421, Motor: R18A6-0200391, RENAVAM: 00167364600, no valor de R$
39.491,00 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais). Data de Assinatura do
Termo de Doação: 22/11/2021. Signatários: DOADOR - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, CPF:
039.111.976-16 - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social;
DONATÁRIA - Francisco Lindonjonson de Almeida, CPF: 275.473.373-68- Representante
Legal. Publicado no DOU 22/09/2021, Seção 3, página 8.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 5/2022
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Termo de Doação nº 69/2021,
formalizado entre o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pela Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da SEDS/SENAPRED, CNPJ:
05.526.783/0001-65 e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA ATOS, CNPJ: 13.744.555/0001-90.
Processo: 71000.071664/2021-34 Objeto:
consiste na transferência do
direito de
propriedade do veículo FIAT SIENA FIRE FLEX, Placa: NRB0014, UF: CE, Município: Fortaleza,
Ano fabricação: 2009, Ano modelo: 2009, Cor: PRATA, Chassi: 9BD17206LA3498961, Motor:
310A1011*8753925, RENAVAM: 136303846, no valor de R$ 24.990,00 (setenta e cinco mil
novecentos e setenta e nove reais). Data de Assinatura do Termo de Doação: 30/12/2021.
Signatários: DOADOR - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, CPF: 039.111.976-16 - Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social; DONATÁRIA - AUGUSTO
HUDSON BARRETO TAVARES, CPF: 705.015.563-20- Representante Legal. Publicado no DOU
23/12/2021, Seção 3, página 14.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 6/2022
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Termo de Doação nº 78/2021,
formalizado entre o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pela Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da SEDS/SENAPRED, CNPJ:
05.526.783/0001-65 e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA
ESPERANÇA SANTA BAKITA, CNPJ: 71000.077576/2021-46. Objeto: consiste na transferência
do direito de propriedade do veículo NISSAN FRONTIER SEATT4X2, Placa: HDF8678, UF:
MG, Município: Uberaba, Ano fabricação: 2011, Ano modelo: 2011, Cor: PRATA, Chassi:
94DVCGD40CJ896989, Motor: YD25321583T, RENAVAM: 343621142, no valor de 81.265,00
(oitenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais). Data de Assinatura do Termo de
Doação: 30/12/2021. Signatários: DOADOR - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, CPF: 039.111.976-
16 - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social; DONATÁRIA -
ADALBERTO CALMON BARBOSA, CPF: 072.446.058-62 - Representante Legal. Publicado no
DOU 31/12/2021, Seção 3, página 23.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 7/2022
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Termo de Doação nº 64/2021,
formalizado entre o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pela Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da SEDS/SENAPRED, CNPJ:
05.526.783/0001-65 e a DESAFIO JOVEM DE IPORÁ, CNPJ: 00.906.927/0001-95. Processo:
71000.068399/2021-15 Objeto: consiste na transferência do direito de propriedade do
veículo FIAT STRADA ADVENTURE CD, Placa: FIC7F26, UF: SP, Município: Valinhos, Ano
fabricação: 2013, Ano modelo: 2013, Cor: VERMELHA, Chassi: 9BD27844PD7636815, Motor:
370A00112397570, RENAVAM: 509402542, no valor de R$ 50.129,00 (cinquenta mil cento
e vinte e nove reais). Data de Assinatura do Termo de Doação: 03/05/2021. Signatários:
DOADOR - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, CPF: 039.111.976-16 - Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social; DONATÁRIA - LUIZ CARLOS VILARDI SOARES, CPF:
959.237.728-68- Representante Legal. Publicado no DOU 28/12/2021, Seção 3, página
17.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 8/2022
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Termo de Doação nº 61/2021, formalizado entre
o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pela Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da SEDS/SENAPRED, CNPJ: 05.526.783/0001-65 e a
COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM RESTAURAÇÃO SHALOM, CNPJ: 03.785.456/0001-00.
Processo: 71000.065422/2021-10. Objeto: consiste na transferência do direito de propriedade do
veículo FORD F350 G, Placa: EJH2194, UF: GO, Município: Goiânia, Ano fabricação: 2009, Ano
modelo: 2009, Cor: PRATA, Chassi: 9BFJF37969B064947, Motor: 36112511, RENAVAM: 139550666,
no valor de R$ 80.002,00 (oitenta mil dois reais). Data de Assinatura do Termo de Doação:
23/12/2021. Signatários: DOADOR - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, CPF: 039.111.976-16 - Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social; DONATÁRIA - FÁBIO JOSÉ DA SILVA,
CPF: 573.975.381-34- Representante Legal. Publicado no DOU 28/12/2021, Seção 3, página 17.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social