DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o resultado
da
Chamada Pública
IMPLEMENTAÇÃO
DE
BOLSAS FINEP
-
COBRG/2022.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
http://resultado.cnpq.br/8889277534755903
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021. As
propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/1304335663474968
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ÁGUAS DO AGRO - EMBRAPA SOLOS. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4867241880915748
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal 2018. As
propostas aprovadas encontram-se no link:
Faixa
C
-
De
R$
0,00
a
R$
120.000,00:
http://resultado.cnpq.br/4500283994420334
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Polinizadores. As propostas aprovadas encontram-
se no link:
Linha 1 - Pesquisa em patógenos e parasitas emabelhas nativas e em Apis
mellifera: http://resultado.cnpq.br/5269250209948641
Linha 4 - Quantificação e caracterização de recursosambientais coletados por
espécies de abelhas nativas: http://resultado.cnpq.br/5443020096293663
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública COVID19 CelsEM - ESTUDO MULTICÊNTRICO DE
FASE I/II SOBRE O USO DE CÉLULAS ESTROMAIS MESENQUIMAIS NO TRATAMENTO DE
PACIENTES COM PNEUMONIA POR SARS-COV-2. As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/7649917458447733
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1924767955862463
Em 21 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01300.007785/2019-48.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência,
pelo período de 12 (doze) meses, a saber, de 26/05/2022 a 25/05/2023, em consonância
com o parágrafo 2º do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/1993. Vigência: 26/05/2022 a
25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.014,47. Data de Assinatura:
11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Nº Processo: 53115.039516/2021-56.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S .
Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação direta, por inexigibilidade de licitação de
serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal no inciso ii do art. 25 combinado como
inciso vi do art. 13, ambos estabelecidos na lei 8.666/93.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2023. Valor
Total: R$ 224.280,00. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 2/2021
Processo Administrativo n° 53115.020628/2020-52. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de comunicação corporativa.
A Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria nº 3586-MCOM, de
2021, em conformidade com a Lei 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna
público o resultado de julgamento das propostas de preços, conforme quadro abaixo:
.
Empresa
Percentual ofertado
pela empresa,
não
inferior a 4% (1.2.1,
Apêndice
4),
com
duas casas decimais
(1.3, Apêndice 4)
Prazo de validade
da proposta de no
mínimo
60
dias
corridos
(1.4,
Apêndice 4)
Proposta
de
Preços
negociada item 20.7, "f",
do Edital
. FSB Comunicação
e
Planejamento
Estratégico Ltda
5,00%
120 (cento e vinte)
dias
5,25%
. Approach
Comunicação
Integrada
4,00%
60 (sessenta) dias
Não se aplica
.
S2Publicom
5,25%
60 (sessenta) dias
Não se aplica
Conforme negociação prevista no 20.7, "f", a empresa FSB Comunicação e
Planejamento Estratégico Ltda sagrou-se vencedora da Concorrência n° 02/2021, visto que
apresentou a proposta mais bem classificada no julgamento das propostas técnicas e
aceitou praticar o percentual de maior desconto contido na proposta de menor preço, nos
termos do Edital.
Toda a documentação relativa à Concorrência nº 02/2021 está disponível no
sítio
eletrônico:
https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-
econtratos-1/concorrencia.
De acordo com o item 19 do Edital, os recursos poderão ser interpostos no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do presente ato, em petição
escrita dirigida à Comissão Especial de Licitação e protocolizada no Anexo A, do Bloco "R"
2º andar, Sala 205/209 Oeste, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, de segunda a sexta-
feira, das 9h às 12h ou das 14h às 17h.
ÉRIKA TAVARES AGUIRRES
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Por este Termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, a Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos reajusta em 5,76% o valor dos itens do Contrato nº 06/2021, o qual,
dessa forma, passará ao valor anual de R$ 12.164.000,00 (doze milhões cento e sessenta
e quatro mil reais) para R$ 12.864.646,40 (doze milhões, oitocentos e sessenta e quatro
mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) anuais, com efeitos a partir de
01/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).'
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 89/2020.
Nº Processo: 53500.049061/2019-19.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Primeiro
termo aditivo ao contrato n° 89/2020 nº processo: 53500.067259/2021-07 objetos: a
prorrogação do prazo de vigência do contrato 89/2020 - anatel, pelo período de 20 (vinte)
meses, de 27/03/2022 a 26/11/2023; a amortização dos custos variáveis não renováveis a
partir de 23/07/2021; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência:
27/03/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.703.600,40. Data de
Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPETIÇÃO
GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE
P R ES T A D O R A S
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 82/2022
Processo nº 53500.023970/2008-74.
O GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no exercício de sua
competência, verificado que UNICEL DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA e/ou seus
sucessores encontram-se em local incerto e não sabido, por meio desse Edital notifica-a
sobre o conteúdo do Acórdão nº 274, de 12/08/2021 (SEI nº 7256646), bem como que se
manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, quanto ao cumprimento das determinações.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 95/2022
Processo nº 53500.001335/2009-17.
O GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no exercício de sua
competência, verificado que UNICEL DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA e/ou seus
sucessores encontram-se em local incerto e não sabido, por meio desse Edital notifica-a
sobre o conteúdo do Acórdão nº 301, de 22/08/2016 (SEI nº 0752207), bem como que se
manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, quanto ao cumprimento das determinações.
FABIO CASOTTI
Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a provisão de reserva orçamentaria
contratual, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022, perfazendo o montante estimado de r$
3.780,00
(três
mil
setecentos
e
oitenta
reais),
conforme
informe
nº
202/2021/gr10af/gr10/sfi (sei nº 7632404)..
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).'
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0355/2022. Objeto: Aquisição de 07 (sete) aparelhos de ar-condicionado para
atender as necessidades da EBC em São Paulo e Maranhão. Fundamento Legal: art. 29,
inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno
de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2022NE000514. Valor Total: R$
44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais) Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Kester Wilbled Justo Corte HP Vidros e Reformas -
CNPJ: 29.655.854/0001-98.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 0924/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção, preventiva e corretiva, com
fornecimento de insumos, incluindo os chamados "Serviços de Oficina", sob demanda,
e a reposição de quaisquer componentes e/ou peças, nos Grupos Motores Geradores
de Energia Elétrica (GMG's) instalados nas Unidades Móveis, estação retransmissora de
TV e no Edifício Sede da EBC, em São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed.
Venâncio
Shopping,
Bl.
B-50/60_1º
Subsolo,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2022) 115406-20415-2022NE000001
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