DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/EPCAR/2021
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 12/EPCAR/2021, cujo objeto é a aquisição eventual
de materiais de higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: 37.565.563/0001-37
-
SANTOS
HEALTH &
SAFETY
COMERCIO
IMPORTACAO
E SERVICOS
(Item
18);
21.767.486/0001-68 - R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO (Item 19); 29.704.594/0001-01
- FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI (Item 31); 13.249.746/0001-85 - ULTRA BONI
LTDA (Item 32); VALOR TOTAL DA ATA: 14.385,00.
Em 21 de março de 2022
Brig Ar DANIEL CAVALCANTI DE MENDONÇA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67441007018202157. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do
Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.
DANIEL CAVALCANTI DE MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2022) 120025-00001-2021NE800072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67720.003316/2021-31.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo , cujo
objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ES-SJ, tem por
objeto a supressão contratual de 15,28% em caráter excepcional, pelo período de
05/03/2022 a 05/05/2022. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 939.781,72. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67720.003316/2021-31.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo , cujo
objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ES-SJ, tem por
objeto a supressão contratual de 15,28% em caráter excepcional, pelo período de
05/03/2022 a 05/05/2022. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 939.781,72. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67720.003316/2021-31.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo , cujo
objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ES-SJ, tem por
objeto a supressão contratual de 15,28% em caráter excepcional, pelo período de
05/03/2022 a 05/05/2022. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 939.781,72. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67720.003316/2021-31.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo , cujo
objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ES-SJ, tem por
objeto a supressão contratual de 15,28% em caráter excepcional, pelo período de
05/03/2022 a 05/05/2022. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 939.781,72. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 67720.005817/2017-31.
Dispensa. Nº 252/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
33.542.531/0001-65 - VIACAO SAMPAIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
pelo período de 12 (doze) meses, aditando pelo período de 22 de abril de 2022 a 21 de
abril de
2023, cujo objeto trata-se de contratação de serviços de emissão de bilhetes rodoviários
dos
pacientes encaminhados pelo esquadrão de saúde de são josé dos campos (es-sj), para
os
hospitais da aeronáutica no rio de janeiro e organizações de saúde da aeronáutica que
prestem apoio ao es-sj e em cidades com clínicas conveniadas, nos trechos de ida e volta..
Vigência: 22/04/2022 a 21/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.756,52. Data
de Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 67720.005807/2017-31.
Dispensa. Nº 250/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
61.563.557/0001-25 - EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de
12 (doze) meses, aditando pelo período de 15 de abril de 2022 a 15 de abril de 2023, cujo
objeto trata-se de fornecimento de passagem rodoviário para fins de assistência à saúde
para militares da ativa e da reserva e seus dependentes.. Vigência: 15/04/2022 a
15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.406,15. Data de Assinatura:
17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67720.003316/2021-31.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo , cujo
objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ES-SJ, tem por
objeto a supressão contratual de 15,28% em caráter excepcional, pelo período de
05/03/2022 a 05/05/2022. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 939.781,72. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67720.003316/2021-31.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo , cujo
objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ES-SJ, tem por
objeto a supressão contratual de 15,28% em caráter excepcional, pelo período de
05/03/2022 a 05/05/2022. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 939.781,72. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67720.003316/2021-31.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo , cujo
objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ES-SJ, tem por
objeto a supressão contratual de 15,28% em caráter excepcional, pelo período de
05/03/2022 a 05/05/2022. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 939.781,72. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 147/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentício - Hortifruti
Processado
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2022) 120016-00001-2022NE800412
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 93/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67720.009021/2019-54. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J
CAMPOS. Contratado: 53.325.510/0001-03 - M A MARTINS PAPELARIA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato nº 093/gap-sj-ita/2019, cujo objeto é a cessão de uso para atividades
de papelaria, com amparo no inciso xvii doa art. 78 da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/GAP-SJ/2021
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.009440/2021-19, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na contratação de serviço de construção e
montagem de mobiliário planejado, com adjudicação do seu objeto à empresa ATRIA
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.491.196/0001-18, item 1 no valor negociado de R$
1.181.000,00.
Cel Int RONALD JOSE PINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000968202114. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de curso de capacitação e aperfeiçoamento de motorista do efetivo da
GUARNAE-SJ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2022 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2022) 120016-00001-2021NE800412