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DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/CISCEA/2022
OBJETO: Contratação de 1 (uma) vaga no curso Master of Science (MSC) - BIM and Digital
Built Environments para um militar do efetivo da Comissão de Implantação do Sistema de
Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Sergio Barros
de Oliveira - Ordenador de Despesas. AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj Brig Ar Sergio
Barros de Oliveira - Presidente da CISCEA. CONTRATADA: UNIVERSITY OF SALFOR D.
VALOR: 15.300,00 libras esterlinas. AMPARO LEGAL: Inciso II do artigo 25 combinado com
o inciso VI do artigo 13, tudo da Lei nº 8.666/93.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Nº Processo: 67211.006393/2021-47.
Inexigibilidade Nº 6116/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 32.989.115/0001-47 - ENDOX MÉTODOS DIAGNÓSTICOS - EIRELI. Objeto:
Credenciamento 116/GAP-BE-HABE/2022 da empresa Endox Métodos Diagnósticos Eireli -
EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de
Endoscopia, Gastroenterologia e procedimentos constantes no anexo II e III aos usuários do
fundo de saúde da Aeronáutica. (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 1/COMARA/2022
ESPÉCIE:TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/93. Assinam: MARIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av pela Contratante e
CONTRATADOS: JOSUÉ PEREIRA RODRIGUES - Contrato nº 13329 - a contar de 17/01/2022;
CARLOS CEZAR FERREIRA DO NASCIMENTO - Contrato nº 13241 - a contar de 20/01/2022;
e DOMINGOS FERREIRA MACIEL - Contrato nº 13276 - a contar de 07/02/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261005655202115. , publicada no D.O.U de 15/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa na
modalidade local, móvel e longa distância (DDD) a nível nacional ilimitado, para a
Guarnição de Aeronáutica da Base Aérea de Campo Grande (BACG) Novo Edital:
22/03/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio -
CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/04/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIDEC - 21/03/2022) 120638-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2022, Nº Processo
67615.033629/2021-11, Objeto: AQUISIÇÃO DE TAMBORES DE AÇO DE 200L, conforme a
seguir: Ata nº 00025/2022, Empresa: H T F ALFAIA EIRELI, CNPJ: 18.256.239/0001-92, Total
do Fornecedor: R$ 105.900,00; Valor Total Registrado: R$ 105.900,00; Vigência do registro:
25/02/2022 à 25/02/2023. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br.
Cel Av MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Chefe do GAP-MN
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2021
O Comando da Aeronáutica, através do GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90/GAP-MN/2021, Nº
Processo: 67296.001162/2021-09, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, conforme a
seguir: Ata nº 00020/2022, Empresa: JV SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ:
06.331.756/0001-08, Total do Fornecedor: R$ 1.067.660,30; Ata nº 00021/2022, Empresa:
AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.355.725/0001-41, Total do fornecedor: R$
783.878,89; Ata nº 00022/2022, Empresa: G R CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES E
REFORMAS EIRELI, CNPJ: 02.938.883/0001-00, Total do fornecedor: R$ 1.298.978,90; Ata nº
00023/2022, Empresa: AF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.477.679/0001-53, Total do
fornecedor: R$ 502.299,20; Ata nº 00024/2022, Empresa: FORT FACILITIES ADM I N I S T R AÇ ÃO
DE OBRAS LTDA, CNPJ: 29.138.454/0001-05, Total do fornecedor: R$ 239.839,70; Valor
Total Registrado: R$ 3.892.656,99; Vigência do registro: 22/02/2022 à 22/02/2023. Obs: A
íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
Cel Av MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222000841202205. Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) para a obra de Recuperação dos Pavimentos da Área
Operacional da ALA 10. PAG 67222.000841/2022-05. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
22/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant 
Nt,emaús,
Parnamirim/rn, 
Emaus
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 45/2021;Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Mobília, Equipamentos e Utensílios de Informática e Hotelaria;
Valor total do Registro de Preços: R$ 397.721,8500;Empresas vencedoras: VIGUI´ST
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 06.032.137/0001-04, R$ 45.000,0000;
Validade do Registro de Preços: 30 de novembro de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 45/2021; Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Mobília, Equipamentos e Utensílios de Informática e Hotelaria;
Valor total do Registro de Preços: R$ 397.721,8500; Empresas vencedoras: SANTA
TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº: 04.063.503/0001-67, R$ 92.495,0000;
Validade do Registro de Preços: 30 de novembro de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 45/2021; Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Mobília, Equipamentos e Utensílios de Informática e Hotelaria;
Valor
total do
Registro
de Preços:
R$
397.721,8500;
Empresas vencedoras:
AFP
CONSTRUTORA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº: 28.265.790/0001-56, R$
111.850,8500; Validade do Registro de Preços: 30 de novembro de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 45/2021; Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Mobília, Equipamentos e Utensílios de Informática e Hotelaria;
Valor total do Registro de Preços: R$ 397.721,8500;
Empresas vencedoras: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ nº:
07.628.070/0001-38, R$ 80.946,0000; Validade do Registro de Preços: 30 de novembro de
2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 45/2021; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Mobília,
Equipamentos e Utensílios de Informática e Hotelaria; Valor total do Registro de Preços: R$
397.721,8500; Empresas vencedoras: ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO EIRELI,
CNPJ nº: 31.586.441/0001-40, R$ 67.430,0000; Validade do Registro de Preços: 30 de
novembro de 2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67437.012378/2021-30.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 38.006.287/0001-30 - REABSAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar em atividades de fonoaudiologia, conforme especificado no
termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67437.012378/2021-30.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 38.006.287/0001-30 - REABSAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar em atividades de fonoaudiologia, conforme especificado no
termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437012378202130 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Atividades de Fonoaudiologia, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2021.
MAURICIO RIBEIRO BRAGA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/11/2021. WALTER
KISCHINHEVSKY. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
38.006.287/0001-30 REABSAUDE LTDA.
(SIDEC - 21/03/2022) 120632-00001-2022NE111111
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 67106.002039/2017-19.
Pregão. Nº 40/2017. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 11.714.339/0001-76 - ICS SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigencia do contrato 010/gal-ctla/2018 por 12 (doze) meses. Amparo Legal:
Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2023. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).

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