DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 56
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 34
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 36
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 37
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 38
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 38
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 38
Ministério da Saúde................................................................................................................ 39
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 42
Ministério do Turismo............................................................................................................. 43
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 43
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 43
Ministério Público da União................................................................................................... 44
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 47
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 48
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 51
Editais e Avisos........................................................................................................................ 52
................................... Esta edição é composta de 54 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 88, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RUY EMMANUEL SILVA DE AZEVEDO da função de Assessor, código FCE 2.13, da
Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Análise Governamental da Casa
Civil da Presidência da República, a contar de 22 de março de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 184, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ROBERTO DE BARROS VIEIRA da Gratificação de Representação de Supervisor, Código
GR-V, da Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses da Secretaria-
Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 185, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
YGOR
SOUSA
FERREIRA RESENDE,
Cabo
do
Exército
Brasileiro, para
exercer
a
Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-IV, na Coordenação-Geral de
Atendimento a
Usuários da
Diretoria de
Tecnologia da
Secretaria Especial
de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 186, DE 22 DE MAÇRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ODIMARLENE ARAÚJO COSTA DOS REIS para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisora, Código GR-V, no Gabinete da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 187, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BREINER ARAUJO QUEIROZ para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
Código GR-V, no Gabinete da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 188, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
KELY REJANE DE ALMEIDA ROMÃO GONZAGA para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo, Código FCPE 101.4, Coordenadora-Geral, na Coordenação-Geral de
Informações da Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de 22 de fevereiro de 2022, referente ao Afastamento do País do
Servidor RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
fevereiro de 2022, página 02, Seção 2, Edição 38, onde se lê: "26 de fevereiro a 07 de
março de 2022", leia-se: "26 de fevereiro a 08 de março de 2022", mantendo-se as demais
condições. Processo nº 00200.000422/2022-42.
No Despacho de 21 de fevereiro de 2022, referente ao Afastamento do País do
Servidor VALMIR MORAES DA SILVA, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
fevereiro de 2022, página 02, Seção 2, Edição 37, onde se lê: "01 a 07 de março de 2022",
leia-se: "28 de fevereiro a 07 de março de 2022", mantendo-se as demais condições.
Processo nº 00200.000424/2022-31.
No Despacho de 21 de fevereiro de 2022, referente ao Afastamento do País do
Servidor EDSON ANTÔNIO MOURA PINTO, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
fevereiro de 2022, página 02, Seção 2, Edição 37, onde se lê: "27 de fevereiro a 07 de
março de 2022", leia-se: "27 de fevereiro a 08 de março de 2022", mantendo-se as demais
condições. Processo nº 00200.000423/2022-97.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 260, DE 18 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00477.000033/2022-77, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CRISTINA SILVA NASCIMENTO MESQUITA CARVALHO, matrícula Siape nº 1311847, Advogada da
União, do encargo de substituta eventual do Procurador Seccional da União, código FCPE 101.3
(21013110), da Procuradoria-Seccional da União em Uberaba/MG, da Procuradoria-Regional da
União da 1ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 261, DE 18 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00477.000033/2022-77, resolve:
D ES I G N A R
ARTHUR ANDREOSSI RODRIGUES, matrícula Siape nº 2072523, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCPE
101.3 (21013110), da Procuradoria-Seccional da União em Uberaba/MG, da Procuradoria-
Regional da União da 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
FELIPE DE ANDRADE BEZERRA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação de Documentação Institucional e Protocolo da Coordenação-Geral
de Administração Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
CÉLIO FARIA JÚNIOR