DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 114, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, no Decreto
nº 5.795, de 5 de junho de 2006, no Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, e o que
consta do Processo nº 21000.049831/2020-10, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Executiva Nacional do Plano
Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura
(CENABC), com a finalidade de assessorar, avaliar e propor diretrizes apontadas no art. 2º
do Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, os membros, titulares e suplentes, indicados
pelos titulares dos Órgãos, Entidades, Organizações e Setores a seguir representados:
I - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA:
a) Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI:
- titular: Cleber Oliveira Soares, que a preside;
- suplente: Fabiana Villa Alves, que exercerá o cargo de Secretária-Executiva.
b) Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:
- titular: Mozar de Araújo Salvador; e
- suplente: Marcia dos Santos Seabra.
c) Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF:
- titular: Carlos Jurunna de Souza Castello Branco; e
- suplente: Tarcila Martins Portugal.
d) Secretaria de Política Agrícola - SPA:
- titular: João Claudio da Silva Souza; e
- suplente: Jonathas de Alencar Moreira.
II - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA:
- titular: Marcelo Augusto Boechat Morandi; e
- suplente: Ana Paula Contador Packer.
III - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME:
- titular: Ricardo José Macedo dos Santos; e
- suplente: Leonardo Belvino Póvoa.
IV - MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI:
- titular: Marcio Rojas da Cruz; e
- suplente: Maguida Fabiana da Silva.
V - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA:
- titular: Joaquim Alvaro Pereira Leite; e
- suplente: Marta Lisli Giannichi.
VI - BANCO DO BRASIL S.A.:
- titular: Álvaro Rojo Santamaria Filho; e
- suplente: Hélio Pereira Dominoni.
VII - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES :
- titular: Artur Yabe Milanez; e
- suplente: Raphael Duarte Stein.
VIII - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA:
- titular: Nelson Ananias Filho; e
- suplente: Alexandre Maroso Gessi.
IX - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE AGRICULTURA -
CO N S EAG R I :
- titular: Priscilla Maciel de Menezes Silva; e
- suplente: José Humberto Almeida de Albuquerque.
X - FÓRUM BRASILEIRO DE MUDANÇA DO CLIMA:
- titular: Eduardo Assad; e
- suplente: Raoni Guerra Lucas Rajão.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MAPA nº 99, de 30 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA Nº 115, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, no art. 4º
do Decreto nº 10.606, 22 de janeiro de 2021, e o que consta do Processo nº
04020.000057/2019-40, resolve:
Art. 
1º 
Ficam 
designados, 
para
compor 
o 
Comitê 
Técnico 
de
Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa
Emissão de Carbono na Agricultura (CTABC), os indicados pelos titulares dos Órgãos,
Entidades, Organizações e Setores a seguir representados:
I - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
a) Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - SDI
Titular: Fabiana Villa Alves, que o presidirá; e
Suplente: Frederico Cintra Belém.
b) Departamento de Produção Sustentável e Irrigação - DEPROS/SDI
Titular: Soraya Carvalho Barrios de Araujo; e
Suplente: Elvison Nunes Ramos.
c)
Coordenação-Geral
de
Mudanças Climáticas,
Florestas
Plantadas
e
Agropecuária Conservacionista - CGMC/DEPROS/SDI
Titular: Fernanda Garcia Sampaio, que exercerá o cargo de Secretária-
Executiva; e
Suplente: Eleneide Doff Sotta.
d) Secretaria de Política Agrícola - SPA
Titular: João Claudio da Silva Souza
Suplente: Jonathas de Alencar Moreira
II - MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI
Titular: Lidiane de Oliveira Melo; e
Suplente: Diogo Victor Santos.
III - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
Titular: Marta Lisli Giannichi; e
Suplente: Clarisse Elizabeth Fonseca Cruz.
IV - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Titular: Walter Barguil Pavam; e
Suplente: Silvio Carlos Arduíni.
V - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
a) Diretoria Executiva de Pesquisa e Desenvolvimento - DPD
Titular: Guy de Capdeville; e
Suplente: Alexandre Berndt.
b) Responsável técnico pela Plataforma ABC
Titular: Celso Vainer Manzatto; e
Suplente: Bruno Alvez.
VI - Observatório do ABC
Titular: Daniel Vargas; e
Suplente: Felippe Serigatti.
VII - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA
Titular: Nelson Ananias Filho; e
Suplente: Rodrigo Justus de Brito.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 303, de 28 de setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA Nº 117, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.095656/2021-13, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de março de 2022, CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 3105499, do encargo de substituto da Diretora, código DAS 101.5, do
Departamento 
de 
Programas 
Territoriais 
Rurais, 
da 
Secretaria 
de 
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 568, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria nº 286, de 1 de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29
de abril de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100652/2021-56, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº
1787597, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, cedida a esta Pasta, lotada na Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 569, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.017263/2022-41, resolve:
Designar ANDRÉ LUIZ LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2600362, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Sustentação de Aplicações Sistêmicas, da Coordenação-Geral de Sistemas
e Automações, do Departamento de Tecnologia de Informação, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 570, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21024.009976/2021-82, resolve:
Designar SONIMAR DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1456818, para exercer
o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, ROSANGELA FERREIRA
DOS SANTOS, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato
Grosso, da Secretaria-Executiva, no período de 5 a 14 de abril de 2022.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 68, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 DOU de 22 de março 2022,
Edição 55, Seção 2, pág. 4
Onde se lê: PORTARIA Nº 68, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Leia-se: PORTARIA Nº 68, DE 11 DE MARÇO DE 2022
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 461, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.028255/2022-80, resolve:
Art. 1º Nomear LAYRCE DE LIMA, CPF nº ***.599.248-**, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4, da Assessoria de Comunicação
Social, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 474, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, do Anexo I
da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de janeiro
de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 21 de janeiro de 2020, combinado com o art.
110, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.027830/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO LUCAS SANTOS FREIRE, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE
1615775, CPF ***.213.505.**, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da
Superintendência Regional de Sergipe - SR(23)SE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO