DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 26-CMN/E1, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085781573-2)
TEOMÁRIO DE JESUS ANDRADE, Prec-CP: 96 1604792, do Comando do Comando Militar do
Norte (BELÉM/PA), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- Nomear o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085781573-2) TEOMÁRIO
DE JESUS ANDRADE, Prec-CP: 96 1604792, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Centro de
Coordenação de Operações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 28-CMN/E1, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085861113-0)
CLÓVIS MARQUES DE BRITO JÚNIOR, Prec-CP: 96 1646405, do Cmdo 22ª Bda Inf Sl
(MACAPÁ/AP), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- Nomear por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085861113-0) CLÓVIS MARQUES DE BRITO
JÚNIOR, Prec-CP: 96 1646405, Cmdo 22ª Bda Inf Sl (MACAPÁ/AP), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 29-CMN/E1, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018545993-0)
RONALDO DO CARMO MONTEIRO, Prec-CP: 96 1745561, do Comando da 8ª Região Militar
(BELEM/PA), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 30-CMN/E1, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085834923-6)
ROUBERTH LUIS SANTIAGO DA LUZ, Prec-CP: 96 1798388, da 8ª Companhia de Inteligência
(BELEM/PA), a partir de 31 de março de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 79 - SSVP/11ª RM, DE 18 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens de 1 ao 14,
letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista
cumprimento de decisão provisória proferida nos autos do Processo nº 1016352-
98.2021.4.01.3400, em trâmite perante a 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Distrito Federal (TRF1), resolve
Reformar provisoriamente, a contar de 31 MAR 08, o Cb LEONARDO JOSÉ DIAS
COSTA (CPF nº 925.860.071-15), na graduação de Cb, com proventos integrais com base no
soldo de cabo, de acordo com os incisos II do Art 104, inciso VI do Art 108, combinados
com o Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, combinado com o Art 1º, inciso I,
letra "c", da Lei nº 7.670/88.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 80-SSVP/CMDO DA 11ª REGIÃO MILITAR, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve:
Revogar a Portaria nº 080-SSIP/11ª RM, de 25 de abril de 2017, publicada no
Diário Oficial da União nº 89, de 11 de maio de 2017, que concedeu o benefício de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Capitão Reformado (Idt
nº 041905120-6) SEBASTIÃO FERREIRA, vinculado ao Cmdo 11ª RM (OP/23ª Cia E Cmb).
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 4-E1/CMDO CMS, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Exonerar
- de ofício, o Cel R/1 (011692043-0) ANTÔNIO AUGUSTO KOPP JANTSCH, Prec
CP 96 1679216, da PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
-
de
ofício, o
Cel
R/1
(018770683-3)
ALEXANDRE LOMBA
DE
MELLO
ASSUMPÇÃO, Prec CP 96 1759893, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 16 de
fevereiro de 2022, de acordo com a letra e, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex,
de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (020335164-8) HIPÓLITO PEREIRA MELO JUNIOR, Prec CP
96 1866870, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (093939412-8) LUIZ ALFREDO MENDES DOS SANTOS, Prec
CP 96 1650258, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel
R/1 (118287783-5) ÂNGELO MÁRCIO MALAQUIAS
MASCARENHAS, Prec CP 96 1865518, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de
abril de 2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de
20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (114297123-1) HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO, Prec CP 96
1866292, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com
a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Ten Cel R/1 (030770024-1) PAULO LUÍS DA SILVA CASTRO, Prec CP
96 1607878, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2022,
de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Ten Cel R/1 (031767373-9) SIDNEI SÉRGIO VIAL, Prec CP 96
1805795, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 01 de maio de 2022, de acordo
com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Maj R/1 (018545903-9) PAULO RUSSEL MARTINS LEIRIA, Prec CP
96 1817147, do Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (031898913-4) OTÁLIO ROMEU DE SOUZA TIMM, Prec CP
96 1814516, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2022,
de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (038470252-8) ÁLVARO GIOVANI DOS SANTOS, Prec CP 96
1743392, do 15º GAC AP (LAPA-PR), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a letra
a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (038526412-2) JAIME ALCEU JUNGES, Prec CP 96
1680404, do Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com
o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (056304403-1) EDELSON WERLISH, Prec CP 96 1807833,
do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a letra a,
do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036814773-2) PEDRO PAULO ROGOSKI, Prec CP 96
1805936, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com
a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (034674002-0) PAULO ERAZMO CARDOSO LEAL, Prec CP
96 1648757, do CISM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com
a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (105107293-0) GERSON DA SILVA RODRIGUES, Prec CP 96
1804533, do H Gu Fl (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com
a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (049789803-1) PAULO HENRIQUE VINCENSI, Prec CP 96
1794288, do 23º BI (BLUMENAU-SC), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a letra
a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (033624933-9) ALCIMAR SILVA DUTRA, Prec CP 96
1800515, do 23º BI (BLUMENAU-SC), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a letra
a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o S Ten R/1 (056359393-8) CLAUDINEI MARQUES DE ALMEIDA, Prec
CP 96 1656982, do 27º B Log (CURITIBA-PR), a partir de 31 de março de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o 2º Sgt R/1 (030979254-7) ERNANDE VARGAS DE CAMPOS, Prec CP
96 1876580, do Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), a partir de 30 de abril de 2022, de
acordo com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031763124-0) PAULO RENATO ANTUNES DOS SANTOS,
Prec CP 96 1878586, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de abril de 2022,
de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031842284-7) JOÃO BATISTA SOARES DE SOUZA, Prec
CP 96 1841626, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030704514-6) ADELAR PRATES ALEXANDRE, Prec CP 96
1766849, do Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), a partir de 30 de abril de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030951674-8) LUCIANO FERREIRA PEREIRA, Prec CP 96
1816974, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030896714-0) LUÍS AURÉLIO SEVERINO COSENTINO,
Prec CP 96 1867381, do 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (031261023-1) GILDO VARGAS FERNANDES RODRIGUES,
Prec CP 96 1601434, do H Gu Ba (BAGÉ-RS), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com
a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o 3º Sgt R/1 (033611503-5) SOLISMAR DIAS MACHADO, Prec CP 96
1640051, do 3º BE Cmb (CACHOEIRA DO SUL-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2022, de
acordo com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear
- o Cel R/1 (011692043-0) ANTÔNIO AUGUSTO KOPP JANTSCH, Prec CP 96
1679216, na PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Coordenador de Processo Organizacional e de Gestão de Risco
da PclinMPA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o Cel R/1 (020335164-8) HIPÓLITO PEREIRA MELO JUNIOR, Prec CP 96
1866870, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico no Comando da 5ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o Cel R/1 (093939412-8) LUIZ ALFREDO MENDES DOS SANTOS, Prec CP 96
1650258, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Analista/Assessor de Planejamento Operacional e de Aplicação
de Doutrina Militar, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o Cel R/1 (118287783-5) ÂNGELO MÁRCIO MALAQUIAS MASCARENHAS, Prec
CP 96 1865518, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Gestor Financeiro do CMS, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o Cel R/1 (114297123-1) HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO, Prec CP 96 1866292,
no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico no Comando da 5ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o Cel R/1 (036688033-4) FABIANO CORRÊA LOURENÇO DE LIMA, Prec CP 96
1916311, no Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor de Operações do Comando da 6ª Divisão de Exército,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.