DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 52/COM5ºDN, DE 3 FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no
art. 6º, inciso IX da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021  e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MT 85.8899.03 RAIMUNDO NILTON GOMES para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Básica
Melvin Jones, em Itajaí/SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 3 de fevereiro de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 58/COM5ºDN, DE 9 FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 28 de fevereiro de 2022, o SO-RM1-OR-
SB 86.7078.92 ALEX AGRA MATIAS da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 77/2021 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 59/COM5ºDN, DE 9 FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-OR-SB 86.7078.92 ALEX AGRA MATIAS para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Seção de Beneficiários e Dependentes (NEO-
35.2.0.1), na área de Administração, da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de
março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 106/COM5ºDN, DE 3 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-MO 06.8036.44 ALIXANDRE DA CUNHA SAN MARTINS
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Operações de Informações (NEO-
70.0.0.1), na área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 7 de março de 2022 a 6 de março de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 110/COM5ºDN, DE 8 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 8 de março de 2022, o CF (RM1-T) HÉLIO
DE ARAÚJO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na portaria nº 107/2020
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ªRevisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 112/COM5ºDN, DE 9 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 9 de março de 2022, o CF SO-RM1-FN-
ES 03.4329.63 AYRES ALVES FRANÇA JÚNIOR da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na portaria nº 99/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ªRevisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 113/COM5ºDN, DE 9 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-ES 03.4329.63 AYRES ALVES FRANÇA JÚNIOR
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de auxiliar Divisão de Pessoal Militar ( N EO - 3 3 . 1 . 0 . 3 ) ,
na área de Administração, da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 9 de março de 2022 a 8 de
março de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 114/COM5ºDN, DE 9 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar o ex offício, a partir de 08 de março de 2022, o SO-RM1-FN-
ES 86.1627.30 ADILSON GIVIGI COELHO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 100/2021 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea
b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ªRevisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 115/COM5ºDN, DE 9 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-ES 86.1627.30 ADILSON GIVIGI COELHO para
prestar Tarefa por Tempo Certo de instrutor (NEO-21.0.0.5), na área de Membros do
Magistério e Instrutores de Escolas Militares, da Escola de Aprendiz-Marinheiros de Santa
Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 8 de março
de 2022 a 7 de março de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 123/COM5ºDN, DE 11 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-CN 81.8732.36 JOSÉ DAVID, previsto na Portaria Nº 108/2020, até de 12 março de
2024. Sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade
de compor a Força de Trabalhado da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí, na
Tarefa de Encarregado da Seção do Ensino Profissional Marítimo (NEO-10-0-0-1), por
possuir o contratado os conhecimentos inerentes á tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 127/COM5ºDN, DE 16 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 15 de março de 2022, o SO-RM1-FN-CN
85.0006.80 ANTONIO CARLOS MELO LEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 97/2021 deste comando, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ºRevisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 128/COM5ºDN, DE 16 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-CN 85.0006.80 ANTONIO CARLOS MELO LEIRA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de instrutor (NEO-21.0.0.10), na área de Membros
do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais , no período de 15
de março de 2022 a 14 de março 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 131/COM5ºDN, DE 17 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 2 de abril de 2022, o CC (RM1-CN)
95.0079.11 MÁRIO TONETTA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 147/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 132/COM5ºDN, DE 17 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 20 de março de 2022, o SO-RM1-CN
83.5059.38 IVO LUIS JACOBS da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 114/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 133/COM5ºDN, DE 17 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 20 de março de 2022, o 3° SG-RM1-MO
82.3095.74 ANTONIO PINHEIRO GOMES da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 116/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 134/COM5ºDN, DE 17 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n°
6.880/1980 e
o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo
Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 2 de abril de 2022, o 2°SG-
Ref°-AR 76.5117.74 MÁRIO JOSÉ ESPINDOLA da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria n° 145/2020 deste Comando, de acordo com o
contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS