DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21000.106765/2021-65
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Revisar, tratar e catalogar os atos normativos objeto
do estudo de indexação para o SISATOS, com a respectiva estrutura de módulos de
consulta, cadastro de atos, biblioteca temática e autenticação (GM, SE e SAF); c) Local de
Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Adonay Tarcisio Marques de Souza - CPF:
***754.931-**; e) Nº do Contrato: 12.200.061; f) Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será
realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 18 de março de
2022 a 17 de março de 2023. JEFFERSON DE ALCÂNTARA E SILVA. Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21000.08530/2021-10
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Propor um modelo de governança para o Suasa, que
atenda às disposições normativas do Decreto nº 5.741, de 2006, especialmente no que
concerne à previsão de instâncias estratégicas e técnicas de planejamento, coordenação,
acompanhamento, avaliação e controle das ações de defesa agropecuária conduzidas pelos
órgãos e entidades públicos federais, distritais, estaduais e municipais; dotadas de canais
de interlocução, participação e controle social e das demais partes interessadas. c) Local de
Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Valéria Alpino Bigonha Salgado - CPF:
***.381.501-**; e) Nº do Contrato: 12.200.050; f) Valor Total do Contrato: R$ 187.000,00
(cento e oitenta e sete mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será
realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 08 de março de
2022 a 07 de março de 2023... JEFFERSON DE ALCÂNTARA E SILVA. Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21000.106767/2021-54
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Revisar, tratar e catalogar os atos normativos objeto
do estudo de indexação para o SISATOS, com a respectiva estrutura de módulos de
consulta, cadastro de atos, biblioteca temática e autenticação. (SEAF e SDA); c) Local de
Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Renata Teixeira da Silva - CPF: ***.647.236-
**; e) Nº do Contrato: 12.200.056; f) Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis
mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo
com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 15 de março de 2022 a 14 de março
de 2023. JEFFERSON DE ALCÂNTARA E SILVA. Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21000.089886/2021-35
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de consultoria pessoa física, na
modalidade produto, para realizar levantamento de dados e de informações qualificadas,
com vistas à elaboração de diagnósticos, de estudos e de manuais, além da realização de
oficinas nos territórios selecionados para compor o Plano Norte + Sustentável; c) Local de
Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Raquel Porto Santori - CPF: ***.021.324-**;
e) Nº do Contrato: 12.200.047; f) Valor Total do Contrato: R$ 208.000,00 (duzentos e oito
mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo
com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 23 de fevereiro de 2022 a 22 de
junho de 2023.. JEFFERSON DE ALCÂNTARA E SILVA. Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21000.106769/2021-43
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Revisar, tratar e catalogar os atos normativos objeto
do estudo de indexação para o SISATOS, com a respectiva estrutura de módulos de
consulta, cadastro de atos, biblioteca temática e autenticação (SAP, SFB e INCRA); c) Local
de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Cristiane Henrique Santos - CPF:
***.085.667-**; e) Nº do Contrato: 12.200.055; f) Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será
realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 15 de março de
2022 a 14 de março de 2023. JEFFERSON DE ALCÂNTARA E SILVA. Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130060 - SFA/ES/MAPA
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21018.003841/2020-10.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIM E N T O / ES .
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: 01 termo aditivo do contrato original 01/2021. Vigência: 05/01/2022 a 05/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.018,50. Data de Assinatura: 30/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2021).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o
disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999 e no Capítulo IV,
Título XI do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, NOTIFICA O SEGUINTE
ADMINISTRADO: Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento GESSO INTEGRAL
LTDA, CNPJ/CPF nº 00.913.051/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a
comparecer, dentro do prazo de 10 (dez) dias contados da data de publicação deste edital,
na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará,
localizada à Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém-PA, a fim de tomar
ciência do julgamento presente no processo 21000.085782/2019-37, referente ao Auto de
Infração nº 012/2019/RCR. Fica o infrator cientificado de que poderá apresentar recurso
por escrito, acompanhado das provas que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias,
contados da data da cientificação oficial, como dispõe o Art. 525 do Decreto nº 9.013/2017
e o Art. 44 da Lei nº 9.784/1999, sob pena do processo tramitar à revelia do autuado.
Em 21 de março de 2022.
JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR Nº 4/2022
A Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR,
substituta, no uso das atribuições de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de
recebimento, INTIMA o representante legal das empresas abaixo relacionadas a
comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, na sede da SFA-PR, localizada à Rua José
Veríssimo, 420, Curitiba/PR, ou solicitar, através do e-mail bebidas.pr@agro.gov.br, cópia
da documentação necessária para tomar ciência referente a processo que trata do
cumprimento às exigências contidas na Lei 8.918/1994 e/ou na Lei 7.678/1988: (a) tomar
ciência da Notificação de Julgamento em 1ª Instância de auto de infração: (a.1) CLEIDE
APARECIDA DE GODOY FARIA - CPF 040.355.949-97 - Proc. 21034.006519/2020-36; (a.2)
NORTE DO PARANÁ BEBIDAS LTDA - CNPJ 00.204.820/0001-03 - Proc. 21034.006781/2020-
81; (a.3) OLIVO BASSOLI - CNPJ 37.129.090/0001-25 - Proc. 21034.012713/2021-31; (a.4)
A.C. VALERIO JORGE LTDA ( atual R. DOS SANTOS COMÉRCIO DE SUCOS LTDA) - CNPJ
29.821.036/0001-18 - Proc. 21034.004773/2021-81; (b) tomar ciência de Auto de Infração:
(b.1) MASTERCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 07.000.574/0001-09 - AI
034/1357/PR/2021 - Proc. 21034.015123/2021-61; (b.2) ENOTECA PASARGADA LTDA. -
CNPJ 00.084.371/0001-07 - AI 036/1357/PR/2021 - Proc. 21034.015136/2021-30; (b.3)
JOSELIA BORTOLAN SAVA - CNPJ 14.575.613/0001-61 - AI 039/1357/PR/2021 - Proc.
21034.015229/2021-64; (b.4) VINHOS DON GABRIEL LTDA - ME - CNPJ 14.732.422/0001-66
- AI 043/1357/PR/2021 - Proc. 21034.015884/2021-12; (c) tomar ciência de Termo de
Interdição: (c.1) JARI CREVELIN - CPF
142.358.709-04 - Termo de Interdição
003/1479/PR/2022 - Proc. 21034.003541/2018-18. Após o encerramento do prazo acima
estipulado, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do
intimado.
CLAUDIA HIRT DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130023 - SFA/RN/MAPA
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21040.002519/2019-44.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2020.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/RN. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de serviços postais
e malote. Vigência: 09/03/2020 a 08/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).