DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRARIA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, nomeado por meio da Portaria nº 170, de
11/06/2021, publicada no Diário Oficial da União em 14/06/2021, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do
Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no D. 0. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107,
de outubro de 2021. O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de
atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a
capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo
ser 
prorrogado 
mediante 
termo 
aditivo 
acordado 
entre 
as 
partes. 
Processo
nº54000.060607/2021-19. Signatários: FABRICIO FARDIN, Superintendente Regional no
estado do Espirito Santo e LUIZ CARLOS COUTINHO, Prefeito Municipal de ARACR U Z / ES .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924391/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924412/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924398/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924386/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924406/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 02/2022 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra em Mato Grosso e a Associação Comunitária e social da Comunidade do
Quilombo Mata Cavalo. Objetivo: credenciar a Associação do Território Quilombola para
poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à
disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de
engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área
de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma
do inciso IV do artigo 9º do Decreto 9.424, de 26 de junho de 2018. Vigência: 30 (trinta)
meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 18/03/2022. Assinado por
MARCOS VIEIRA DA CUNHA, Superintendente Regional do Incra em Mato Grosso e ARLETE
PEREIRA LEITE, Presidente da Associação Comunitária e social da Comunidade do Quilombo
Mata Cavalo. (Processo SEI Nº 54000.119310/2020-88)
MARCOS VIEIRA DA CUNHA
Superintendente
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto:
1º - A repactuação de preços do contrato nº 1179/2021, reajustando o seu valor anual em
6,57 % (seis, cinquenta e sete por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação
da unidade avançada de Colíder, com efeitos a partir de 01/01/2022, baseado na
convenção coletiva de trabalho 2022/2022 do sindicato dos empregados de empresas
terceirizadas, de asseio, conservação e locação de mão de obra de Mato Grosso.
2º - A alteração da razão social da contratada, que antes era Aster serviços administrativos
LTDA, e agora passa a ser Aster energia e tecnologia LTDA, de acordo com os documentos
comprobatórios apresentados pela contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1º - A repactuação de preços do contrato nº 1178/2021, reajustando o seu valor anual em
6,59 % (seis, cinquenta e nove por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação
da unidade avançada de Cáceres, com efeitos a partir de 01/01/2022, baseado na
convenção coletiva de trabalho 2022/2022 do sindicato dos empregados de empresas
terceirizadas, de asseio, conservação e locação de mão de obra de Mato Grosso.
2º - A alteração da razão social da contratada, que antes era Aster serviços administrativos
LTDA, e agora passa a ser Aster energia e tecnologia LTDA, de acordo com os documentos
comprobatórios apresentados pela contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto:
1º - A repactuação de preços do contrato nº 1180/2021, reajustando o seu valor anual em 6,95 %
(seis, noventa e cinco por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade
avançada conjunto Peixoto de Azevedo no município de Guarantã do Norte, com efeitos a partir de
01/01/2022, baseado na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 do sindicato dos empregados
de empresas terceirizadas, de asseio, conservação e locação de mão de obra de Mato Grosso.
2º - A alteração da razão social da contratada, que antes era Aster serviços administrativos LTDA,
e agora passa a ser Aster energia e tecnologia LTDA, de acordo com os documentos
comprobatórios apresentados pela contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA NR 2094/2021, publicado
no DOU nr 55, terca-feira, de 22.03.2022, secao 3, pagina 4:
Onde se le: "Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional
Incra - MG, e Geova Tomaz de Almeida, Prefeito Municipal de Gurinhata - MG ",
Leia-se "Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra -
MG, e Geova Tomaz de Almeida, Prefeito Municipal de Uniao de Minas - MG ".
SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 263/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao
e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e o Municipio de Pai Pedro/MG,
CNPJ: n 01.612.479/0001-80, Processo: n 54000.024095/2022-08, Objeto: Disponibilizar
equipe tecnica habilitada na elaboracao de Projeto completo de Engenharia,
Acompanhamento e Fiscalizacao das Obras de 80 Unidades Habitacionais nos Projetos de
Assentamentos da Superintendencia Regional do Incra em Minas Gerais, conforme Plano
de Trabalho, Vigencia: de 23/03/2022 a 23/09/2024. Assinatura: 21/03/2022. Signatarios:
Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional-Incra/MG e Joaquim Rodrigues Junior,
Prefeito de Pai Pedro/MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 264/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao
e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e o Municipio de Pai Pedro/MG,
CNPJ: n 01.612.479/0001-80, Processo: n 54000.024111/2022-54, Objeto: Prestacao em
conjunto de servicos de Supervisao Ocupacional, Atualizacao Cadastral, Elaboracao de
Projetos de Estruturacao das Unidades Produtivas e Projetos Tecnicos, Individuais ou
Coletivos, permitindo ao Incra a concessão das modalidades de Credito Instalacao aos
beneficiarios do PNRA, regularmente assentados nos Projetos de Assentamento California,
Joao Paulo II e Uniao, localizados no municipio de Pai Pedro/Minas Gerais, Vigencia: de
23/03/2022 a 23/09/2024. Assinatura: 21/03/2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt,
Superintendente Regional-Incra/MG e Joaquim Rodrigues Junior, Prefeito de Pai
Pedro/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso - celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o Município de Patos/PB, objetivando a cessão
de uso do bem imóvel compreendendo os trechos de estradas vicinais referentes à subida
do Rio Panati com área de 0,1380 (zero hectare, treze ares e oitenta centiares) e ao Açude
da Lama com área de 0,1734 (zero hectares, dezessete ares e trinta e quatro centiares),
localizados no Projeto de Assentamento Patativa do Assaré. CNPJ nº. 09.084.815/0001-70,
Processo nº. 54000.062982/2021-95 - Vigência: pode ser revogada a qualquer tempo, em
caso de descumprimento, ou de acordo com a conveniência e oportunidade desta
Autarquia Federal, após notificação da cessionária. Assinatura: 22 de março de 2022 -
Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente Regional do INCRA/PB, Nabor
Wanderley da Nóbrega Filho - Prefeito do Município de Patos/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE - CNPJ N. 10.358.190/0001-77, para
aplicação efetiva da Política Nacional de Reforma e Desenvolvimento Agrário através de
ações conjuntas, com prazo de vigência de 36 meses a contar da data da sua publicação.
Processo 
INCRA
N. 
54000.109497/2021-92. 
Thiago 
Ângelus
Conceição 
Brandão
Superintendente Regional e Miguel de Souza Leão Coelho - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373048
Nº Processo: 54000114986202166. Objeto: Contratação de serviços de serviços
de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
23/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.cons.rosa e Silva, 950,
Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/373048-5-00001-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO ANGELUS CONCEICAO BRANDAO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 22/03/2022) 373048-37201-2022NE000017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Doação, publicado no Diário Oficial da União nº. 164, de 24 de
agosto de 2018, seção 3, pág. 2, onde se lê: 6,3428ha (seis hectares, trinta e quatro ares
e vinte oito centiares), leia-se: 6,4133 ha (seis hectares, quarenta e um ares e trinta e três
centiares).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Doação, publicada no Diário Oficial da União nº. 136 de 17 de
julho de 2019, seção 3, pág. 3, onde se lê: 49.956 m², leia-se: 42.588 m².