DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e Clara Sguário, CPF 069.414.021-05. Objeto: O/A Bolsista utilizará a
infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado "Monitorar os
biótipos resistentes de Eleusine indica aos inibidores de EPSPs e ACCase em Mato Grosso".
Data da assinatura: 18.03.2022. Vigência: 18.03.2022 a 31/08/2022. O projeto será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa e o/a bolsista Clara Sguário.
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e Luiza Machado Anesi, CPF 037.818.800-36. Objeto: O/A Bolsista utilizará
a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado "Melhoramento do
amendoim e gergelim para diversificação dos sistemas de produção e dos mercados para
o agronegócio". Data da assinatura: 19.03.2022. Vigência: 19.03.2022 a 31/12/2022. O
projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa e o/a bolsista Luiza Machado Anesi.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o Estudante Daniel Dias de Lima. Objeto: Distrato do
Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 01/12/2021. Data da
assinatura: 18/03/2022. Data do Distrato: 18/03/2022. Signatários, Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o
Estudante Daniel Dias de Lima.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Estudante Kethelin Cristine Laurindo de Oliveira.
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em
01/12/2021. Data da assinatura: 21/03/2022. Data do Distrato: 21/03/2022. Signatários,
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto,
pela Embrapa e a Estudante Kethelin Cristine Laurindo de Oliveira.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Estudante Daniela Roberta Borella. Objeto: Distrato
do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 01/12/2021. Data da
assinatura: 18/03/2022. Data do Distrato: 18/03/2022. Signatários, Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a
Estudante Daniela Roberta Borella.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a/o bolsista Suellen Karina Albertoni Barros. Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 01/08/2021.
Data da assinatura: 21/03/2022. Data do Distrato: 21/03/2022. Signatários, Laurimar
Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o
a/o bolsista Suellen Karina Albertoni Barros.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a/o bolsista Helluely Isaura Leite Rondon. Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 27/09/2021.
Data da assinatura: 01/03/2022. Data do Distrato: 01/03/2022. Signatários, Laurimar
Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o
a/o bolsista Helluely Isaura Leite Rondon.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o Estudante Cleber Brandino Ferreira. Objeto: Distrato
do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 01/12/2021. Data da
assinatura: 18/03/2022. Data do Distrato: 18/03/2022. Signatários, Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o
Estudante Cleber Brandino Ferreira.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/01/2022 entre o bolsista e o CNPq. Processo 103745/2022-0, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e
o bolsista
PAULO AUGUSTO
DE OLIVEIRA
GONÇALVES,
CPF:702.568.351-52; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/03/2022 a
31/08/2022; Data de assinatura: 01/03/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante BÁRBARA SOARES AIRES FRANÇA - CPF:059.178.801-23 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
21/03/2022 a 20/03/2024; Data de assinatura: 21/03/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Parecer Jurídico Referencial nº 54,
de 23/11/2020; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos (Convenente) - CNPJ/MF
Nº 00.348.003/0072-04, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Convenente) - CNPJ/MF
Nº 20.320.503/0001-51; Objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à
CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações
previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16
do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED)
nº 100/2021, firmado entre a EMBRAPA e a Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo - SAF do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA em
10 de dezembro de 2021, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo
de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 20300.21/0026-5, visando a execução dos
trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário,
consistentes em apoiar ações de fortalecimento da cadeia de caprinos e ovinos na região
do projeto Dom Helder Câmara; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte do Recurso:
tesouro; Valor Global Estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais ); Data de Assinatura:
27/12/2021; Vigência: de 27/12/2021 a 27/01/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Celso
Luiz Moretti, Presidente da Embrapa, Dr. Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica e Financeira Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ricetec Sementes Ltda. de CNPJ
04.041.212/0011-40 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG e CNPJ 03.438.169/0001-16 . Objeto: Integração de esforços entre
as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,
consiste na execução de experimentos de "Manejo da água para cultivares de arroz
irrigado: reflexos na ocorrência e controle de plantas daninhas e no potencial de emissão
de gases de efeito estufa", As atividades objeto deste acordo serão executadas em
conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), que devidamente subscrito pelos
representantes legais das partes, integrará o presente Acordo. Acordo assinado em
01/03/2022: Roberto Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva Martins pela Embrapa;
Sr. Edgar Alonso Torres Toro pela RICETEC e o Sr. Jorge Fainé Gomes pela FAPEG.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: QUARTO TERMO APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima
Temperado - CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no
CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente
Termo aditivo tem por objeto Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente a cobrança da
tarifa do transporte público decorrente ao aumento sofrido em 10 de março de 2022 no
Município de Pelotas - RS, passando de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) para
R$ 5,00 (cinco reais). CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: Em razão do reequilíbrio, o valor mensal
ser R$ 152.762,67 (Cento e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e
sessenta e sete centavos) e o valor global de R$ 1.833.152,04 (Hum milhão e oitocentos e
trinta e três mil cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Data de assinatura:
22.03.2022; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius
Barwald - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do
Nascimento - Diretor da Empresa.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de transferência de material Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ: 03.981.081/0001-46. Objeto do acordo: O
presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à
AGRAER dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo constante no Acordo, para
execução das seguintes atividades: realização de pesquisa científica consistente em avaliar
a resistência de araçazeiros ao nematoide M. enterolobii, sob as condições edafoclimáticas
da região de Dourados-MS, a fim de serem utilizados como porta-enxertos de cultivares
comerciais de goiabeiras. Acordo assinado em 01/02/2022. Signatários: José Francisco da
Silva Martins e Carlos Leandro Padilha Barneche pela Embrapa e André Nogueira Borges
pela AGRAER.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2022
Processo: 21179.003400/2021-48. Objeto: Venda de leite "in natura" produzido
nos Campos Experimentais da Embrapa Gado de Leite. Item 1: Campo Experimental José
Henrique Bruschi, localizado no município de Coronel Pacheco/MG. Item 2: Campo
Experimental de Santa Mônica, localizado em Valença/RJ. Data de abertura da sessão
presencial: 19/04/2022. Horário: 10h. Local: Sala de reuniões da Embrapa Gado de Leite,
localizada à Rua Eugênio do Nascimento, 610, Dom Bosco, Juiz de Fora, Minas Gerais. O
edital encontra-se à disposição no endereço mencionado, em dias úteis, no horário de
8:30h às 11:00h e 13:00h às 16:00h e no site www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores
informações:
telefones
(32)3311-7431
e
3311-7428;
e-mail:
cnpgl.compras@embrapa.br
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400020117 para Aquisição de Materiais Elétricos que
celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa T R OV O
COMERCIAL ELÉTRICA, CNPJ 16.500.873/0001-01. Valor Global: R$ 6.262,00 (seis mil,
duzentos e sessenta e dois reais). Data da Assinatura: 22/03/2022. Signatários: Andréa
Cristina de Sousa e Eveline Maria de Souza Oliveira pela Embrapa Hortaliças e Heraldo Vilas
Boas pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400020126 para Aquisição de Materiais Elétricos que
celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa NGM
COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ 40.396.637/0001-63. Valor Global: R$ 342,18
(Trezentos e quarenta e dois Reais e dezoito centavos). Data da Assinatura: 22/03/2022.
Signatários: Andréa Cristina de Sousa e Eveline Maria de Souza Oliveira pela Embrapa
Hortaliças e Maria da Silva Leite pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400020125 para Aquisição de Materiais Elétricos que
celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa Joni Roberto
Zin ME, CNPJ 37.916.348/0001-33. Valor Global: R$ 485,52 (quatrocentos e oitenta e cinco
reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 22/03/2022. Signatários: Andréa
Cristina de Sousa e Eveline Maria de Souza Oliveira pela Embrapa Hortaliças e Joni Roberto
Zin pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400020135 para Aquisição de Materiais Elétricos
que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa
Diego Viana Da Silva, CNPJ 33.662.823/0001-31. Valor Global: R$ 1.565,19 (um
mil,
quinhentos e
sessenta
e
cinco reais
e
dezenove
centavos). Data
da
Assinatura: 22/03/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa e Eveline Maria de
Souza
Oliveira
pela
Embrapa
Hortaliças
e
Diego
Viana
Da
Silva
pela
Contratada.