DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
ESTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91 e Banco da Amazônia S/A - CNPJ 04.902.979/0001-44; Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº 23800.21/0012-4 - API
Agritec), por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura:
21/03/2022; Vigência: de 25/03/2022 a 25/03/2023. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, Robert Eugene
Shaffert, pela FAPED e Edson Benedito Carvalho Braga, pelo Banco da Amazônia.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 01. Objeto: Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses a
vigência do contrato de comodato de imóvel funcional nº 10600.19/0004-4. Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Valor Mensal: Não se aplica. Validade: até 29/03/2025; Data da
assinatura: 18/03/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior - Chefe
Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Reinaldo Vasco Junior -
Comodatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 01. Objeto: Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses a
vigência do contrato de comodato de imóvel funcional nº 15500.19/0001-0. Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Valor Mensal: Não se aplica. Validade: até 29/03/2025; Data da
assinatura: 17/03/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior - Chefe
Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Edivaldo Ferreira Ramos -
Comodatário.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Sabrina Araújo dos Santos, SAIC 22200.21/0088-2. vigência:
até 31/08/2022. Data de assinatura: 25/10/21. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Sabrina Araújo dos Santos.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; SAIC Nº 23200.22/0006-1; Processo SEI nº:
21196. 000430/2022-75; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA e PRS PROCESSADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.265.903/0001-58; Objeto: Estimativa de Contratação de empresa especializada para
coletar /retirar lixo e/ou resíduos , transporte, armazenamento, e destinação final ; Código
unidade gestora: 135001; Dispensa de Licitação: 01/2022; Fonte: Tesouro; Valor Global: R$
13.867,20 (treze mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Vigência:
21/03/2022 a 20/03/2023; Data de
Assinatura: 21/03/2022; Signatários: Francisco
Felismino de Azevedo - Chefe Adjunto de Administração e Célia Regina Gomes Silva -
Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos - pela Contratante, e Naraiel Pereira
Ferrari - pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Realização de Eventos de Capacitação; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e a Mineração e Pesquisa Brasileira Ltda.; Objeto: Integração de esforços para a
viabilização do IX Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2022; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$12.500,00; Data de assinatura: 21/03/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários:
Alvadi Antonio Balbinot Junior - Chefe Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino
- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, Valcir José Zanette e Heitor Agenor Zanette -
Administradores da Mineração e Pesquisa Brasileira Ltda.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.000769/2022 . Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
padrões referencia para soja transgênica para o Lab. LGMSA da Embrapa Soja. Total de
Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Artigo 29 II, da Lei 13.303/16 e Item 9.10.4.1,
alínea b , do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.. Justificativa:
Pelo preço global estar inserido no limite de contratação de pequeno valor. Declaração de
Dispensa em 22/03/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração.
Valor Global: R$ 9.474,76. CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0002-32 PRO ANALISE QUIMICA
E DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 2.102,40. CNPJ CONTRATADA : 08.987.278/0001-06
ENVIROLOGIX DO BRASIL DIAGNOSTICOS LTDA. Valor: R$ 7.372,36
(SIDEC - 22/03/2022) 135029-13203-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato para Realização de Eventos de Capacitação; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED e Estratégias e Gestão em Ciência do Solo Ltda.; Objeto:
alteração do espaço contratado, estande 15 pelo 24 no IX CBSoja; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$12.500,00; Data de assinatura: 21/03/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários:
Alvadi Antonio Balbinot Junior - Chefe Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino
- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene
Schaffert - Representante da FAPED e Luiz Tadeu Jordão - Diretor da Estratégias e Gestão
em Ciência do Solo Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico n. 03/2022, Processo SEI n. 21199.003713/2021-68, cujo objeto é
acontrataçao de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, nas
dependências da Embrapa Soja em Londrina/PR, tendo como vencedor a empresa
SIGMA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 13.081.240/0001-00, pelo valor global
anual de R$ 734.276,00.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - PROJETO DE AGRICULTURA DE
BAIXO CARBONO E DESMATAMENTO EVITADO PARA REDUZIR A POBREZA NO BRASIL FASE
II - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO CERRADO -, que entre si firmam o
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IABS: CNPJ:
05.902.038/0001-73 e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA:
CNPJ:00348003/0012-73; 
Objeto:
Cooperação 
para 
a 
execução
do 
Projeto:
"Sustentabilidade à mesa: desenvolvendo queijo curado artesanal baixo carbono no
Cerrado, com responsabilidade socioambiental e bem estar animal", aprovado por meio da
Chamada para Submissão de Propostas Nº 001/2021 do Programa de Apoio a Projetos de
Pesquisa e Desenvolvimento do Projeto Rural Sustentável - Cerrado (doravante
denominado "PRS - Cerrado"), doravante denominada "Chamada", com o intuito de
promover a geração de conhecimento sobre as temáticas do PRS - Cerrado e fortalecer a
massa crítica
de instituições
de ensino,
pesquisa e
desenvolvimento (P&D)
e
pesquisadores(as) envolvidos(as) nas temáticas atuantes nos estados do projeto. Dessa
forma, esta Chamada visa apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento em sistemas
sustentáveis de produção, com foco na agricultura de baixa emissão de carbono e
inovações tecnológicas e de mercado, em áreas do bioma Cerrado, nos estados de Goiás,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, no âmbito do PRS - Cerrado; Vigência:
18/01/2024; Data de Assinatura: 18/03/2022; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin e Fabiano de Carvalho Balieiro pela Embrapa Solos; Lucio Motta Fonteles pelo
IABS.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
REFRIBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (03.809.314/0001-28); objeto: As partes
resolvem de comum acordo, rescindir o Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação; Fonte
de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se aplica); Vigência: Não se aplica; Data de
assinatura: 18/03/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e
Aves, Eduardo Miguel Simon e Ricardo André Konzen, da REFRIBRASIL LTDA.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações
para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado da Embrapa Uva e Vinho
de Vacaria-RS (SAIC 21700.21/0019-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Bitcom Provedor de Serviços de Internet Ltda.
- CNPJ: 00.413.707/0001-20; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços por mais 12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990
.Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 10.800,00; Vigência: 22.03.2022 a 22.03.2023;
Data da assinatura: 18.03.2022; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila -
Chefe Adjunto de Administração e Lisiani Ritter - Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e Cristiano Dutra Borges, pela Bitcom Provedor
de Serviços de Internet Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000199/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais laboratoriais e reagentes para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento
Gonçalves - RS.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 23/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515, Conceição - Bento Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 22/03/2022) 135033-13203-2022NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº SH/011-07.
Partes: CEASAMINAS e Sementes Campina Verde LTDA. Objeto: 1.1 - Em face da mudança
na sua representação, a Concessionária passa a ser assim qualificada, Sementes Campina
Verde LTDA., CNPJ nº 86.495.074/0001-61, com sede na Rodovia BR 040, Km 688, Lojas 30,
31 e 32, Pavilhão Ceasa Shopping, Contagem/MG, representada pelos sócios Richardson
Silveira de Souza e Jéssica Tubertini de Souza. 1.2 - A Cláusula Quarta do CCU fica acrescida
dos itens descritos no item 1.2 da Cláusula Primeira do presente instrumento. 1.3 - A
Cláusula Quinta do CCU passa a vigorar acrescida dos itens descritos no item 1.3 da
Cláusula Primeira do presente instrumento. 1.4 - A Cláusula Oitava do Contrato de
Concessão de Uso fica acrescida do item III, descrito no item 1.4 da Cláusula Primeira do
presente instrumento. Data da assinatura: 16/02/2022.
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2022
PROCESSO: 71000.053281/2021-84. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município
de TERESINA DE GOIÁS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 25.105.339/0001-83. OBJETO: Doação
de 1 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove
reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DONATÁRIO:
Representado pelo Sr. KLEVERTON BARBOSA DE MELLO - Prefeito Municipal de TER ES I N A
DE GOIÁS/GO, inscrito no CPF nº 906.892.081-20. Data da assinatura: 22/03/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2022
PROCESSO: 71000.053279/2021-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município
de NOVA ROMA/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.105.626/0001-25. OBJETO: Doação de 1
(um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove
reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DONATÁRIO:

                            

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