DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
913915/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE, CNPJ/MF: 13.763.481/0001-39. Lei nº Lei nº
13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 14/12/2021 a 06/02/2023. Data de
Assinatura: 18/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR-
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.039285/2021-
50.
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
915318/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001
MINISTÉRIO EVANGÉLICO PROVIDA MEPROVI, CNPJ/MF: 80.507.718/0001-08. Lei nº Lei nº
13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência15/12/2021 a 07/02/2023. Data de
Assinatura: 18/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR-
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo 71000.057418/2021-
70.
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
918254/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001
ESQUADRÃO RESGATE, CNPJ/MF: 01.768.904/0001-24. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto
nº 8.726/2016. Vigência: 17/12/2021 a 09/02/2023. Data de Assinatura: 18/03/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.014907/2021-37.
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
910075/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001: CASA
DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO/RJ, CNPJ/MF: 32.011.876/0001-20. Lei nº 13.019/2014,
Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 27/12/2022 a 20/02/2023. Data de Assinatura:
18/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR -
SECRETÁRIO
NACIONAL 
DE
CUIDADOS
E
PREVENÇÃO 
ÁS
DROGAS.
Processo
nº71000.039243/2021-19.
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
910182/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
GRUPO SALVA VIDAS/MG, CNPJ/MF: 23.098.718/0001-68. Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
Parágrafo Único. Vigência: 22/11/2021 a 15/01/2023. Data de Assinatura: 18/03/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL
DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.039248/2021-41.
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
910209/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
COMUNIDADE 
TERAPÊUTICA
ÁGAPE/CE, 
CNPJ/MF:
07.741.268/0001-23. 
Lei
nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 28/12/2021 a 21/01/2023. Data de
Assinatura: 18/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.039265/2021-89.
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
910313/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE ELIFAZ
ABEL/MG, CNPJ/MF:
08.275.260/0001-81. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 11/11/2021 a 04/01/2023. Data de
Assinatura: 18/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.040163/2021-14.
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
910467/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001: CASA
DE RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA - CRAVI/SC, CNPJ/MF: 02.011.065/0002-49. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 12/11/2021 a 25/11/2022. Data de
Assinatura: 18/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.014931/2021-76.
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
910656/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, CNPJ/MF: 05.937.379/0001-84. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 20/09/2022 a 14/12/2022. Data de
Assinatura: 18/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº71000.039235/2021-72.
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
910743/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
ASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ/MF: 05.284.121/0001-26. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 24/12/2022 a 17/01/2023. Data de
Assinatura: 18/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.014835/2021-28.
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
913375/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
GRUPO DE AMIGOS DA VIDA, CNPJ/MF: 08.817.236/0001-27. Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
Parágrafo Único. Vigência: 11/11/2022 a 04/01/2023. Data de Assinatura: 18/03/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL
DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.014836/2021-72.
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
913712/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
DESAFIO
JOVEM RESTAURAÇÃO
SHALOM, CNPJ/MF:
03.785.456/0001-00. Lei
nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 22/11/2021 a 10/01/2023. Data de
Assinatura: 18/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.014920/2021-96.
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
915489/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SHALOM, CNPJ/MF: 16.896.998/0001-94. Lei nº 13.019/2014,
Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 11/11/2021 a 04/01/2023. Data de Assinatura:
18/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR -
SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.040202/2021-75.
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
916003/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL ASSISTENCIAL ITABIRANA/MG, CNPJ/MF: 01.088.664/0001-17. Lei
nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 23/12/2021 a 20/01/2023. Data de
Assinatura: 18/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.053612/2021-86.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 884233/2019. Processo n. º
71000.014643/2019-05.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata/PE - CNPJ: 10.166.817/0001-98.
Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 884233/2019. Celebrado em 31/10/2019.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura 09/03/2022.
SIGNATÁRIO: INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal de Nazaré da Mata/PE
- CPF: ***.825.224 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 898237/2020. Processo n.º
71000.014139/2020-31
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida
- CNPJ: 23.454.342/0001-87
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento n.º 898237/2020
Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 22/03/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANA
CAROLINA DE MORAIS COUTO - Presidente da Associação Desportiva Cultural e Educacional
Campeão no Esporte e na Vida - CPF: ***.053.356-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 897981/2020. Processo n.º
71000.014213/2020-19
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Projeto Semear - CNPJ: 05.948.136/0001-41
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento n.º 897981/2020
Vigência: 30/12/2020 a 24/06/2023.
Data da Assinatura: 22/03/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: CARLOS
ALBERTO GOMES - Presidente da Associação Projeto Semear - CPF: ***. 428.367 -**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 880928/2018. Processo n.º
58000.011339/2018-59
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Liga de Wrestling do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 05.945.458/0001-37
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento n.º 880928/2018
Vigência: 19/12/2018 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 22/03/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: TANIA
REGINA COSTA DA SILVA - Presidente da Liga de Wrestling do Estado do Rio de Janeiro -
CPF: ***.059.857-**
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 909742/2021, Processo n. º
71000.034594/2021-33.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Sarutaiá/SP - CNPJ: 46.223.731/0001-05.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 22/10/2021 a 08/06/2022.
Data da Assinatura: 22/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 08/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão
Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano -
Campus Petrolina - IF Sertão/PE. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 08/2020.
Vigência:
09/04/2020 a
09/04/2023.
Data
de Assinatura:
18/03/2022.
Signatários:
RONALDO LIMA DOS SANTOS, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor, CPF: 499.144.137-49 e MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO, Reitora do IF
Sertão/PE, CPF: 524.252.073-68. Processo: 71000.013489/2020-80.