DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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12
Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2022
Ficam os senhores acionistas da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras
convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede da
Companhia, situada no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 4, Bloco A salas 211 a 224, Ed.
Capital Financial Center - Brasília, Distrito Federal, no dia 20 de abril de 2022, às 15h00min,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer do Conselho
Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis,
referentes ao exercício social de 2021;
2. Proposta da Administração para destinação do resultado;
3. Fixação da remuneração dos membros da Diretoria, dos membros dos
Conselhos de Administração e Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário;
4. Eleição de membros do Conselho de Administração;
5. Eleição de membro titular do Conselho Fiscal, representante do Ministério
das Comunicações.
A Companhia informa que os acionistas poderão utilizar BOLETIM DE VOTO A
DISTÂNCIA para remotamente manifestar o seu voto nesta assembleia. Informações
detalhadas sobre os temas podem ser encontradas na PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
para Assembleia Geral Ordinária 2022. Toda a documentação pertinente às matérias que
serão deliberadas nesta assembleia encontra-se à disposição dos acionistas na sede social
da
Empresa
e
nos
endereços
eletrônicos
da
Companhia
(https://www.telebras.com.br/investidores), da Comissão de Valores Mobiliários - CVM
(https://www.cvm.gov.br/) e da B3 (https://www.b3.com.br).
Em caso de dúvidas, os acionistas poderão entrar em contato com a Assessoria
de Relações com Investidores da Companhia, pelo telefone (61) 2027-1410 ou pelo e-mail
investidores@telebras.com.br.
Brasília-DF, 18 de março de 2022.
WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO
Presidente do Conselho de Administração
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 925150
Nº
Processo:
TLB-PRO2021/1598.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas no fornecimento de compressores, ventiladores, exaustores, placa para
QCAB (Quadro de Controle e Alarme de Balizamento), baterias para SDAI (Sistema de
Detecção e Alarme de Incêndio) e Baterias para GMGs (Grupo Motor Gerador), de acordo
com as especificações e quantidades estimadas neste Termo de Referência e seus
ANEXOS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Quadra 04 Bloco a Salas 201 a 224 Ed.capital Financial Center, Sig -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA ROCHA E BENEVIDES
Gerente de Compras e Contratos - Substituta
(SIASGnet - 22/03/2022) 925150-02600-2022NE000050
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 432/2022, Data da Assinatura: 21/03/2022; Contratada: 79.208.724/0001-85 -
EMBRART INDÚSTRIA DE EMBALAGEM E ARTEFATOS DE PAPEL LTDA; Objeto: Aquisição de
Manga de Papelão Grande para CDL-01, Pregão Eletrônico nº. 21000188/2021; Vigência: de
21/03/2022 a 21/03/2023; Valor Total: R$ 6.279.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 420/2022; Data da Assinatura: 18/03/2022; Contratada: COOPERATIVA DOS
SERVIDORES AUTONOMOS DE BHTE LTDA; CNPJ: 22.187.975/0001-03; Objeto: serviço de
Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs para
atendimento ao estado de Minas Gerais; Origem: Pregão Eletrônico ECT 21000123/2021;
Vigência: 18/03/2022 à 18/09/2024; Valor Total: R$ 7.376.497,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/22 CS
Aquisição de ENVELOPE BOLHA CD - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria
mínima Misto, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 31/03/22 às 9h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000030/2022 CS
Aquisição de Hardware e Licenciamento de Uso Perpétuo de Ferramenta de Governança e
Gestão de Dados, bem como os serviços relacionados às suas implantações (instalação,
configuração, parametrização e integração), capacitação técnica e serviços de manutenção
com direito de atualização e suporte
técnico, conforme itens discriminados na
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/04/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000036/2022 CS
Prestação de Serviços de Suporte Técnico Remoto "tele presencial" ao ambiente
computacional da solução integrada de
gestão empresarial dos Correios
da
aplicação ERP - Oracle JD Edwards EnterpriseOne 9.2 ou superior no regime de
escala, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 14/04/22 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 - DINEG/CS
Chamamento Público para credenciamento de Pessoa Jurídica de Direito Privado,
classificada como varejista ou com características de varejo, para a prestação de serviços
denominados como "Ponto de Coleta", conforme especificações contidas no Edital, Projeto
Básico e demais anexos. Conforme previsão constante no item 3.7 do Edital, comunicamos
a intenção de revogar o processo de credenciamento, a partir de 07/04/2022, data em que
a
vigência
do
mesmo
será
encerrada.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
oportunidadesnegocios@correios.com.br ou telefone: (61) 2141-7050, no horário de 8h às
17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela condução do credenciamento CS
CO R R EG E D O R I A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
Corregedor-Geral, com
competência delegada
por
meio da
Portaria
PRT/PRESI-110/2020, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no
uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 22 da Instrução Normativa nº
13/2019 (CGU), de 12/08/2019, haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou
desconhecido, NOTIFICA a pessoa jurídica WR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA EPP, CNPJ
nº 22.400.495/0001-89, pelo
presente Edital, por seu
representante legalmente
constituído, a apresentar no prazo de 10 dias, contados a partir do dia seguinte à data
desta publicação, ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do PAR nº 53180.044991/2018-65, que se
encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou caso deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por
meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Se d e - CO R S E ,
Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
HENRIQUE SILVEIRA ROSA
Corregedor Geral CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 109/2022 - SE/PR; Data da Assinatura: 21/03/2022;
Contratada: M3 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Aquisição de Fita de Arquear;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000005/2022 - SE/PR; Vigência: 21/03/2022 até
21/03/2023; Valor Total: R$ 767.904,00; Conta Orçamentária: 36011.44402. 040001.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021 SE/SPM
Prestação de serviço comum de engenharia para instalação de infraestrutura elétrica e
lógica e instalação/montagem de equipamentos para sistemas de monitoramento por RFID
- Projeto GMS (Global Monitoring System), por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
14/04/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 423/2022 - SE/ES, publicado no DOU do dia 22/03/2022, seção
3,
página
12,
onde
se
lê:
SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL
N1
SPI,
leia-se:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM.
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública a Rescisão Unilateral
do Contrato nº 140/2021- SE/SPI por parte da ECT, a partir do dia 13/12/2021,
fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 172.149,08, correspondente a 20% sobre o valor
remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 860.745,40, conforme o Contrato, nos
termos da alínea "c" do subitem 15.1.2.2 da Cláusula Décima Quinta - das Penalidades do
Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada: "SELETTI SERVIÇOS
E COMERCIO EIRELI.", inscrita no CNPJ sob o nº 23.475.070/0001-00 - Processo
Administrativo Eletrônico nº 53187.049383/2021-82.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Gestão Administrativa de Contratos SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de locação n] 16/204 do imóvel ocupado pela unidade postal
CDD CURIBANOS/SC. Data da assinatura: 16/03/2022. OBJETO: Substituição do índice de
reajuste IPCA/IBGE pelo índice IPC-BR somente para o período aquisitivo de 02/05/2020 a
01/05/2021. A partir de 02/05/2021 o índice IPCA/IBGE volta a prevalecer para efeito de
reajuste anual. Contratada: UGF INCORPORAÇÃO LTDA; CNPJ 11.248.841/0001-39
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 SE/BSB
Prestação de serviços de transporte de bens móveis, máquinas, equipamentos e outros
(exceto cofres), para os Correios de Brasília Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 14/04/22 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000025 SE/BSB, publicado no DOU do
dia 22/03/2022, seção 3, página 13, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 22000025 SE/BSB, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000015
SE/BSB.
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