DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.014452/2021-75, Pregão n° 006/EEAR/2022, Objeto: Contratação de
empresa especializada para transporte rodoviário de pessoas, intermunicipal, visando
atender as necessidades acadêmicas e administrativas da Escola de Especialistas de
Aeronáutica e Organizações Apoiadas,Ata n° 014; Fornecedor: VIACAO JACAREI LIMITADA -
CNPJ: 50.479.476/0001-25 - Item: 1. Valor Total: R$ 31.600,00. Fundamento Legal: Decreto
nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses
a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.021938/2021-60, Pregão n° 008/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento de
Itens de Armazém,Ata n° 003; Fornecedor: PAPA DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA ME - CNPJ: 09.624.705/0001-54 - Item: 42, 43, 55, 56, 57, 58, 127, 130, 131,
133, 140, 141 e 142. Valor Total: R$ 1.424.690,60. Ata n° 004; Fornecedor: D.R. MARTINEZ-
ME - CNPJ: 10.943.315/0001-26 - Item: 9, 10, 11, 17, 18, 23, 24, 27, 29, 30, 31, 39, 61, 62,
75, 76, 77, 78, 95, 97, 98, 101, 102 e 103. Valor Total: R$ 4.405.728,30. Ata n° 005;
Fornecedor: COMERCIAL BRISTON EIRELI ME - CNPJ: 13.137.748/0001-82 - Item: 1, 5, 6, 7,
8, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 28, 33, 34, 35, 36, 37, 51, 64, 65, 66, 92, 104, 105, 113, 114, 115,
116, 117, 136, 146, 147, 148, 155, 156, 157, 158, 163, 164, 165, 166, 183 e 195. Valor
Total: R$ 112.250,00. Ata n° 006; Fornecedor: DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
- CNPJ: 13.524.344/0001-41 - Item: 134. Valor Total: R$ 187.200,00. Ata n° 007;
Fornecedor: FRESH FOOD COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CNPJ: 14.263.869/0001-
33 - Item: 45, 46, 120, 162, 168, 187, 190, 191, 198, 203, 204 e205. Valor Total: R$
274.387,40. Ata n° 008; Fornecedor: LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS EIRELI - ME -
CNPJ: 28.471.542/0001-61 - Item: 38, 44, 80, 87, 93, 94, 99, 100, 124, 149, 179, 185 e 186.
Valor Total: R$ 373.963,50. Ata n° 009; Fornecedor: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA
- CNPJ: 30.372.538/0001-98 - Item: 3, 21, 22, 26, 32 e 82. Valor Total: R$ 200.610,00. Ata
n° 010; Fornecedor: INITRAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 32.158.362/0001-00
- Item: 79 e 132. Valor Total: R$ 421.500,00. Ata n° 011; Fornecedor: ITAMAR ROBINSON
CECCON JUNIOR - ME - CNPJ: 37.421.415/0001-49 - Item: 119. Valor Total: R$ 2.500,00. Ata
n° 012; Fornecedor: BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 41.272.326/0001-
55 - Item: 4, 15, 25, 40, 47, 54, 67, 83, 91, 96, 106, 109, 110, 111, 112, 118, 121, 122, 126,
128, 129, 135, 137, 138, 139, 144, 150, 151, 170, 173, 147, 175, 176, 178, 180, 181, 182,
184, 188, 189, 192, 193, 196 e 200. Valor Total: R$ 1.870.305,50. Ata n° 013; Fornecedor:
CARDOSO MAIA FRIOS LTDA - CNPJ: 68.442.755/0001-80 - Item: 2, 48, 49, 50, 52, 53 e 90.
Valor Total: R$ 136.928,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de
acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.014344/2021-01, Pregão n° 010/EEAR/2022, Objeto: Prestação de
serviços de
calibração em equipamentos,Ata
n° 015;
Fornecedor: MEDSYSTEM
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 06.189.855/0001-99 - Item: 2 ao 13. Valor Total:
R$ 9.167,14. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o
Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613018755202166. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Material de Embalagem, Copa e Cozinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000,
Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00020-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613043763202060. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de cursos de aperfeiçoamento e especialização profissional para os motoristas militares da
Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT) e Destacamentos subordinados.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Prefeito 
Erasto 
Gaertner, 
1000, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2022) 120072-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa PLANALTO TECNOLOGIA
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
21.287.707/0001-09,
quanto
à abertura
do
Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 01/BAAN/2022, de 14 de fevereiro
de 2022, por atraso injustificado na entrega dos materiais pertencentes à Nota de
Empenho nº 2021NE000593. De acordo com rastreamento eletrônico nº QB 579 803 257
BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 02 de março de
2022.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A 
Base 
Aérea 
de 
Anápolis
resolve 
informar 
à 
empresa 
PIMENTA
EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.163.459/0001-16, quanto à abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 03/BAAN/2022, de 09 de
março de 2022, por atraso injustificado na execução dos serviços pertencentes à Nota de
Empenho nº 2021NE000843. De acordo com rastreamento eletrônico nº QB 465 990 778
BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 11 de março de
2022.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222000344202207. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
proteínas e laticínios para o setor de subsistẽncia da BANT. PAG 67222.000344/2022-07..
Total de Itens Licitados: 105. Edital: 23/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2022) 120631-00001-2022NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 14/BASC/2021
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.003055/2021-34, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/BASC/2021, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 15/03/2022, pelo Ordenadora de Despesas,
a Sra. Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a Aquisição
de material permanente para a garagem, como segue: BRASFERMA LTDA, CNPJ:
00.503.644/0001-00, item 13, valor total registrado R$ 1.864,00; AIQ FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43, item 6 , valor total registrado R$ 917,42;
FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, itens 12,21 e 26, valor total
registrado R$ 875,36; BRASIDAS EIRELI, CNPJ: 20.483.193/0001-96, itens 10 e 11, valor total
registrado R$ 4.155,66; ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA, CNPJ:
22.850.543/0001-30, itens 20 e 22, valor total registrado R$ 1.917,54; DF EL E T R OT EC N I C A
COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIP, CNPJ: 31.170.338/0001-15, item 27, valor
total registrado R$ 540,00; RE2 FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
41.161.887/0001-87, itens 3, 4, 18 e 23, valor total registrado R$ 4.044,94 .
Cel Int SILVIA VEIGA BRITO
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 120643
Nº
Processo: 67273002526202128.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO DE ALMOXARIFADO para atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica
de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 23/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00002-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.002164/2021-05.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.Contratado:
32.554.883/0001-78 - TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manipulação e fornecimento de fórmulas lácteas, dietas
enterais e módulos.Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/03/2022
a 02/03/2023. Valor Total: R$ 2.170.468,24. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.002400/2021-85.
Inexigibilidade Nº 58/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ).
Contratado: 06.916.109/0001-50 - SAAB SENSORES E SERVIÇOS BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de treinamento em operação e manutenção aplicáveis ao radar
modelo RMD710S. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
25/02/2022 a 23/09/2022. Valor Total: R$ 106.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 67106.007478/2019-71.
Pregão. Nº 183/2018. Contratante: CASA GERONTOLÓGICA BRIGADEIRO EDUARDO G O M ES
(CGABEG). Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/CAE-CGABEG/2019, por 12
(doze) meses. Vigência: 18/03/2022 a 17/03/2023. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666, de 1993 Valor do Termo Aditivo: R$ 1.415.765,28. Data de Assinatura:
10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
AV I S O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa SAAB AB (PUBL), por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25,
Caput, da Lei nº 8.666/93, a contratação de serviço de suporte logístico do sistema de
missão embarcado ERIEYE AEW&C, que equipa as aeronaves E-99M da Força Aérea
Brasileira, conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 001/P A M AG L -
TTEC/2022, do Parque de Material Aeronáutico do Galeão - PAMAGL, e processo nº
67106.000797/2022-51.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7954, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 22 de março de 2022.
Cel IntMARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE