DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 57
Brasília - DF, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 37
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 38
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 39
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 40
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 41
Ministério da Saúde................................................................................................................ 42
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 44
Ministério do Turismo............................................................................................................. 45
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 46
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 46
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 47
Ministério Público da União................................................................................................... 47
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 51
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 51
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 51
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 52
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 56
Editais e Avisos........................................................................................................................ 57
................................... Esta edição é composta de 59 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R  
LUIZ EDUARDO RODRIGUES ALVES para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13,
na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Análise Governamental da
Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente
ocupa. 
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 189, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JEOVAN ASSIS DA SILVA para exercer o Encargo de Substituto Eventual na Função Comissionada
do Poder Executivo, Código FCPE 103.4, Gerente de Projeto, na Secretaria de Modernização da
Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular
e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº 168, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de março de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 190, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ZENILDA SANTOS DE ALMEIDA para exercer o Encargo de Substituta Eventual na Função
Comissionada do
Poder Executivo,
Código FCPE 103.4,
Gerente de
Projeto, na
Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de
Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da
Função, ficando revogada a Portaria nº 540, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 191, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARD para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo, Código FCPE 101.4, Coordenadora-Geral, na Coordenação-Geral de Gestão de
Riscos e Conformidade da Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor WALDEMAR GONÇALV ES
ORTUNHO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2455601, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional
de Proteção de Dados, Código DAS 101.6, lotado na Autoridade Nacional de Proteção de
Dados da Presidência da República, para participação no Privacy Symposium 2022, a
realizar-se na cidade de Veneza/Itália, no período de 3 a 8 de abril de 2022, e no IAPP
Global Privacy Summit 2022, na cidade de Washington D.C./Estados Unidos da América, no
período de 9 a 14 de abril de 2022, incluído os períodos de deslocamento, com ônus.
Processo nº 00261.000521/2022-18.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOSÉ IVALDO PEREIRA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação de
Pessoal do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código DAS 102.1, ficando dispensado da Gratificação de Representação que
atualmente ocupa.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA SATIE MAEKAWA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na
Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código GR-V, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 57, DE 23 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente na Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código GR-IV, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 58, DE 23 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIO MARCUS DOS SANTOS FREIRE para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente na Coordenação de Instrução e Logística do Gabinete da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código GR-IV.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 32, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00464.019309/2022-30,
resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por LAURA RITA MENDES MIRANDA ,
matrícula Siape nº 6723851, código da vaga nº 469704, a contar de 24 de fevereiro de 2022, em
razão de seu falecimento.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES