DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 488, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.024573/2022-71, resolve:
Art. 1º Dispensar JAMES CARNEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551074, CPF nº
***.062.243-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico
(Desenvolvimento de Assentamentos), código FCPE-102.1, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação, da Superintendência Regional do Piauí - SR(24)PI, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar MIGUEL REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1317273, CPF nº ***.028.463-**,
para
exercer a
Função Comissionada
do
Poder Executivo,
de Assistente
Técnico
(Desenvolvimento de Assentamentos), código FCPE-102.1, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação, da Superintendência Regional do Piauí - SR(24)PI, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Dispensar LAUDMO RODRIGO COSTA PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1528448,
CPF nº ***.326.813-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço,
código FCPE-101.1, do Serviço de Regularização Fundiária, da Divisão de Governança
Fundiária, da Superintendência Regional do Piauí - SR(24)PI, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 4º Designar FRANCISCO WILLIAM DE SOUZA FURTADO JUNIOR, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1943651, CPF nº ***.311.503-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo,
de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Regularização Fundiária, da Divisão
de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Piauí - SR(24)PI, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Designar MA VIE UCHOA ARRUDA, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 1475355, CPF nº ***.236.353-**, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico (Planejamento e Controle), código
FCPE-102.1, da Superintendência Regional do Piauí - SR(24)PI, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 489, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.024573/2022-71, resolve:
Art. 1º Designar DEUZIMAR CABRAL DE BRITO, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1560219, CPF nº ***.215.783-**, para exercer
os encargos de Substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da
Superintendência Regional do Piauí - SR(24)PI, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Dispensar LAUDMO RODRIGO COSTA PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1528448,
CPF nº ***.326.813-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2,
da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Piauí - SR(24)PI, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
PORTARIA Nº 490, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.024258/2022-44,
resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO LEOPOLDO JUVINO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1547658, CPF nº
***.363.054-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Unidade
Avançada, 
código
FCPE-101.1, 
da
Unidade 
Avançada
Santa 
Catarina,
da
Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(10)SC, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar ELIZETE FATIMA ALEXANDRE, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1617882, CPF nº
***.431.830-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de
Unidade Avançada, código FCPE-101.1, da Unidade Avançada Santa Catarina, da
Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(10)SC, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Dispensar, a pedido, ENER VANESKI FILHO, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1617358, CPF
nº ***.091.999-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão,
código FCPE-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência
Regional de Santa Catarina - SR(10)SC, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar CLERIA FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de
Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1509040, CPF nº ***.064.029-**, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-
101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional de
Santa Catarina - SR(10)SC, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 491, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.024258/2022-44, resolve:
Art. 1º Dispensar CLERIA FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de
Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1509040, CPF nº ***.064.029-**, dos
encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional de Santa Catarina -
SR(10)SC, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
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Art. 3º Designar FRANCISCO WILLIAM DE SOUZA FURTADO JUNIOR, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1943651, CPF nº ***.311.503-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de
Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência
Regional do Piauí - SR(24)PI, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO