DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.357, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 60420.000811/2017-48, nº
64536.028553/2021-02 e nº 60918.000016/2022-25, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 4.532, de 8 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 213, de 12 de novembro de 2021, seção 2, página 6,
alterada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.802, de 24 de novembro de 2021, publicada no
DOU nº 224, de 30 de novembro de 2021, seção 2, página 8, e pela Portaria EMCFA-MD
nº 5.192, de 16 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239, de 21 de dezembro de
2021, seção 2, página 9, referente à designação de militares do Comando do Exército para
exercerem função de natureza militar na República da Colômbia, como Instrutores de
Desminagem Humanitária, conforme o seguinte:
Onde se lê:
"III - de 16 de março de 2022 a 15 de março de 2023:
- Coronel (EB) MARTON DANIEL GRALA na "Brigada de Desminado Humanitario
nº 1", em Bogotá;
- Major (EB) DIOGO LIMA DE ARAÚJO no "Batallón de Desminado Humanitario
nº 60", no Município de Medellin - Departamento de Antioquia;
- Capitão (EB) JOSÉ ALCIONE MACÊDO DE SOUSA JÚNIOR no "Batallón de
Desminado Humanitario nº 3", no Município de Puerto Berrío - Departamento de
Antioquia; e
- Capitão (EB) RAFAEL JACOB D'AMICO no "Batallón de Desminado Humanitario
nº 4", no Município de Granada - Departamento de Meta".
Leia-se:
"III - de 16 de março de 2022 a 15 de março de 2023;
- Coronel (EB) MARTON DANIEL GRALA no Comando-Geral das Forças Militares,
Bogotá - Colômbia;
- Major (EB) DIOGO LIMA DE ARAÚJO na Brigada de Desminagem Humanitária,
Bogotá - Colômbia;
- Capitão (EB) JOSÉ ALCIONE MACÊDO DE SOUSA JÚNIOR na Brigada de
Desminagem Humanitária, Bogotá - Colômbia; e
- Capitão (EB) RAFAEL JACOB D'AMICO na Brigada de Desminagem Humanitária,
Bogotá - Colômbia".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.392, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000005/2022-78 e nº
09243.000110/2022-15, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Corveta (FN) PHILIPPE LOPES DE SOUZA SILVA, do
Comando da Marinha, para exercer função de natureza militar na Força Interina de
Segurança das Nações Unidas para Abyei (UNISFA), no período de 10 de abril de 2022 a 9
de abril de 2023.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º
do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.397, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 60470.000116/2019-52, nº
67050.000565/2022-96 e nº 64536.004401/2022-97, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados para exercerem funções na Junta
Interamericana de Defesa (JID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da
América, conforme o seguinte:
a) Coronel (FAB) CHRYSTIAN ALEX
SCHERK CICCACIO, do Comando da
Aeronáutica, para exercer a função de Estagiário do Colégio Interamericano de Defesa
(CID), durante o período do Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, e a função
de Assessor, após o término do referido Mestrado, no período de 1º de julho de 2022 a
30 de junho de 2024; e
b) Primeiro-Sargento (EB) LEANDRO ALVES RODRIGUES PESSOA, do Comando do
Exército, para exercer a função de Auxiliar de Orçamento da Subsecretaria de Serviços
Administrativos e Conferências da JID, no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023.
As missões acima são consideradas do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadradas na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso II do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.455, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60583.000516/2021-13, resolve:
DISPENSAR a Primeiro-Sargento (FAB) DANIELLE CRISTINA DE SOUZA da função
de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Subchefia de Inteligência de Defesa da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de
4 de março de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.456, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da
Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de
20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro
de 2019, e o Processo Administrativo nº 60583.000516/2021-13, resolve:
DISPENSAR a Segundo-Sargento (FAB) ADRIANA BALDISSERA BACH da
função
de
Supervisor, código
Nível
V,
da
Coordenação da
Subchefia
de
Inteligência de Defesa da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 21 de março de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.469, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 341/E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, o art. 29 da Lei nº 12.094, de 19 de
novembro de 2009, o inciso VI do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e
o Processo Administrativo nº 60200.000023/2022-11, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) MÁRCIO JOSÉ RÉGIS DA SILVA para exercer o cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação da Subchefia de Assuntos Internacionais
da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.430, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000030/2022-18, resolve:
DISPENSAR a 3S SAD TAMIRES DA SILVA BERNARDES DOS SANTOS de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 1º de abril de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.438, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000258/2021-39, resolve:
DISPENSAR o Cel Esp Arm JORGE PEIXOTO JUNIOR de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 11 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI-SG-MD N° 1.445, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000516/2021-13, resolve:
DISPENSAR a 1S SAD DANIELLE CRISTINA DE SOUZA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 4 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.446, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000516/2021-13, resolve:
DISPENSAR a 2S SAD ADRIANA BALDISSERA BACH de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 21 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.452, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000213/2022-09, resolve:
DISPENSAR o Ten RONALDO VITOR DE SOUZA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.503, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelos Decretos nº 10.076, de 18
de outubro de 2019, e 10.806, de 23 de setembro de 2021, e na Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60586.000089/2022-16, resolve:
DISPENSAR a 2S SIN NÚVENY ZENY DE OLIVEIRA SOARES VIEIRA da função de
Supervisor, código nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação,
da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral deste
Ministério, a contar de 11 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.505, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000089/2022-16,
resolve:
DISPENSAR a 2S SIN NÚVENY ZENY DE OLIVEIRA SOARES VIEIRA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 11 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.506, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelos Decretos nº 10.076, de 18
de outubro de 2019, e 10.806, de 23 de setembro de 2021, e na Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60586.000089/2022-16, resolve:
DESIGNAR o 2S SIN FELIPE EWALD DE LACERDA FONSECA para a função de
Supervisor, código nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS