DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército, do 2º Sgt R/1
(118287433-7) JOSÉ CÍCERO DIAS DE SOUZA, por proposta do Chefe do Gabinete do
Comandante do Exército, para continuar ocupando o cargo de motorista, no Superior
Tribunal Militar (Brasília-DF), referenciação 42.3300.000.000, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a contar de 20 de março de 2022.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 24-DCEM/DGP/C EX, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o Art 18 das Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva
Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército, do 2º Sgt R/1
(052085004-1) NELSON ALBERTO LUCKMANN, por proposta do Comandante Militar do Sul,
para continuar ocupando o cargo de auxiliar de mecânica de armamento leve, no 1º
Batalhão Ferroviário (Lages-SC), referenciação 42.0945.000.000, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a contar de 1º de abril de 2022.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 57/MB/MD, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IX do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 5° do
Regulamento da Comissão de Promoções de Oficiais, aprovado pela Portaria MB/MD n° 24,
de 4 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1° Reconduzir os Almirantes abaixo relacionados para os cargos de
Membros da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de março de 2022:
I - Membros Efetivos:
Vice-Almirante (EN) 85.0002.64 LIBERAL ENIO ZANELATTO;
Vice-Almirante (Md) 86.0157.53 HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES;
Vice-Almirante 06.5232.85 RENATO GARCIA ARRUDA;
Contra-Almirante (Md) 86.1921.83 OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS;
Contra-Almirante (IM) 85.2022.23 LEONARDO DIAS DE ASSUMPÇÃO; e
Contra-Almirante 85.7471.14 EMERSON GAIO ROBERTO.
II - Membro Suplente:
Contra-Almirante 85.9884.81 PAULO VECCHI RUIZ CARDOSO DA SILVA.
Art. 2° Exonerar os Almirantes abaixo relacionados dos cargos de Membros da
Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de março de 2022:
I - Membros Efetivos:
Contra-Almirante (EN) 84.1051.19 CELSO MIZUTANI KOGA; e
Contra-Almirante (FN) 84.0002.10 CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE.
II - Membro Suplente:
Contra-Almirante 82.0048.11 ROGERIO DA ROCHA CARNEIRO BASTOS.
Art. 3° Nomear os Almirantes abaixo relacionados para os cargos de Membros
da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de março de 2022:
I - Membros Efetivos:
Contra-Almirante (FN) 85.9882.60 ROBERTO LEMOS; e
Contra-Almirante (EN) 85.9882.19 MARCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA.
II - Membro Suplente:
Contra-Almirante 86.1727.94 JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 58/MB/MD, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, a partir de 1° de abril de 2022, o
Contra-Almirante (RM1) 84.1029.18 MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA para o cargo de
Encarregado do Núcleo de Implantação do Instituto Naval de Pós-Graduação, exonerando
o Contra-Almirante (RM1) 81.0180.11 AMINTAS DA SILVA VIAMONTE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 59/MB/MD, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados
para exercerem funções na Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), em Londres (Reino
Unido), pelo prazo de dois anos, contados a partir da data de assunção do cargo:
I - Capitão de Mar e Guerra (IM) 87.2641.11 RICARDO MELLO NOGUEIRA para
exercer o cargo de Presidente da CNBE, em substituição ao Capitão de Mar e Guerra (IM)
85.9986.99 HENRIQUE FERREIRA COSTA; e
II - Capitão de Fragata 07.1640.68 FÁBIO DE MELLO SANTOS para exercer
função na CNBE, em substituição ao Capitão de Fragata 87.3004.43 BRUNO EMILI ÃO
P I N T O.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
permanentes, militares, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°
e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea b do inciso I do art. 1°
do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 60/MB/MD, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O
COMANDANTE
DA
MARINHA,
no uso
das
atribuições
que
lhe
são
conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada
no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo
inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art.
1°
Nomear,
por
necessidade do
serviço,
os
Oficiais
a
seguir
relacionados, para exercerem os cargos de Adido de Defesa e Naval das respectivas
Adidâncias, pelo prazo de dois anos, contados a partir da data de assunção do
cargo:
I - Adido de Defesa e Naval em Portugal, o Capitão de Mar e Guerra
86.9754.47 FABIO HIDEKI SUGANUMA,
exonerando o Capitão de Mar
e
Guerra
06.5222.97 EDUARDO RABHA TOZZINI;
II - Adido de Defesa e Naval na África do Sul, o Capitão de Mar e Guerra
86.6332.87 RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS, exonerando o Capitão de Mar
e Guerra 86.6324.18 JAIRO GERALDO GOMES JUNIOR; e
III - Adido de Defesa e Naval na Inglaterra e Noruega, o Capitão de Mar e
Guerra 86.8396.59 SERGIO EDUARDO FERNANDES LUIZ, exonerando o Capitão de Mar
e Guerra 86.6332.44 GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO.
Art. 2° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra
06.7638.71 MÁRCIO REBELLO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Adido de Defesa,
Naval, do Exército e Aeronáutico na Austrália e no Timor-Leste, pelo prazo de dois
anos, contados a partir da data de assunção do cargo, exonerando o Capitão de Mar
e Guerra 86.8030.51 MARCIO SOARES PEREIRA.
Art.
3°
Nomear,
por
necessidade do
serviço,
os
Oficiais
a
seguir
relacionados, para exercerem os cargos de Adido Naval das respectivas Adidâncias, pelo
prazo de dois anos, contados a partir da data de assunção do cargo:
I - Adido Naval na Argentina, o Capitão de Mar e Guerra 86.8408.60 CAIO
VINICIUS CESAR
FEITOSA, exonerando o Capitão
de Mar e
Guerra 87.1295.31
LEONARDO CAVALCANTI DE SOUZA LIMA;
II - Adido Naval na Bolívia, o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.4197.49
MARCELO VIDAL MOREIRA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.1770.61
FLAVIO DOS SANTOS NASCIMENTO;
III - Adido Naval na França e na Bélgica, o Capitão de Mar e Guerra
86.8394.54 FERNANDO SOUZA DE BARROS BARRETO, exonerando o Capitão de Mar e
Guerra 86.1777.53 RICARDO LHAMAS GUASTINI;
IV - Adido Naval no Paraguai, o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.6323.96
HENRIQUE AMARAL DE BRITTO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.1777.37 (FN)
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO; e
V - Adido Naval no Peru, o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.6322.72
CRISTIANO ARGEMIRO DOS SANTOS, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.4196.50
FERNANDO VIDAL VIANNA PARENTE.
Art. 4° As missões especificadas nestes artigos são enquadradas como
permanentes, diplomáticas, com mudança de sede, com dependentes e com duração
igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso
II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único
do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 62/MB/MD, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra (IM)
86.8410.33 ALEXANDRE VIZEU DIAS para exercer os cargos de Presidente da Comissão
Naval Brasileira em Washington e de Adjunto do Adido Naval nos Estados Unidos da
América, em Washington, D.C. (EUA), pelo prazo de dois anos, contados a partir da data de
assunção do cargo, em substituição ao Capitão de Mar e Guerra (IM) 96.0468.64 JOSÉ
AUGUSTO CORREIA NETO.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual
ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea a do inciso I do art. 1°
do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 63/MB/MD, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE
DA MARINHA,
no uso
das atribuições
que lhe
são
conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Fragata (FN)
98.0041.07 LUIZ CARLOS REIS DE LIMA para exercer função na Comissão Naval Brasileira
em Washington, em Washington, D.C. (EUA), pelo prazo de dois anos, contados a partir
da data de assunção do cargo, em substituição ao Capitão de Fragata (FN) 07.1798.12
DANIEL MARQUES RUBIN.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do
art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea a do inciso I do
art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
PORTARIA Nº 28/COMEMCH, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do
art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória
nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MR 85.1964.01 IVAN DAS CHAGAS MACÁRIO
FILHO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ),
autorizada pela Msg R-051958Z/JAN/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa
específica relacionada à atividade de Auxiliar do Fiscal de Contratos, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 8 de fevereiro de 2022 a 7 de
fevereiro de 2024, na área de administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 2 - existentes:
2 / Praças - autorizadas: 26 - existentes: 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo
a partir de 8 de fevereiro de 2022.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 32/COMEMCH, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: