DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/ ME Nº 2.900, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12804.100237/2022-37, resolve:
Art. 1º Dispensar GISELLE MARA LACERDA DE ANDRADE, Administradora,
matrícula Siape nº 1698730, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Interoperabilidade de Dados, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de
Governança de Dados e Informações da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 2.902, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12804.100237/2022-37, resolve:
Art. 1º Designar SUED DE SOUZA LIMA EVANGELISTA, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1012773, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Interoperabilidade de Dados, código FCPE 101.2, da
Coordenação-Geral de Governança de Dados e Informações da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 2.871, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 19839.100522/2022-08, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CELSO ANTONIO MARCONDES, matrícula Siape nº
2137244, do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão
I, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15
de março de 2022, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 2.873, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 10199.101881/2022-82, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DAVI HEROLD CARVALHEDO, matrícula Siape nº
1222492, do cargo de Agente Administrativo, código 481.004, Classe A, Padrão III, com
fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de
março de 2022, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/ME Nº 2.869, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo 19839.100520/2022-19, resolve:
Designar DANNY MONTEIRO DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1658005, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba, no Estado de São Paulo, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu eventual, e na
vacância da função.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME DE DE 22 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.101196/2021-76, resolve:
Nº 2.889 - Dispensar HERMES DE ALENCAR BENEVIDES NETO, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1511478, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional
na 1ª Região, no Distrito Federal.
Nº 2.890 - Designar DANIELLE SALGADO DANTAS, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1717137, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.
EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 2.908, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/ME nº 11.441, de
21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.101248/2022-31, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
de nível superior, do Órgão Central, ao servidor CARLOS PEDROSA NETO, matrícula SIAPE nº
1747421, ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
CAIO CASTELLIANO DE VACONCELOS
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 2.842, DE 21 DE MARÇO DE 2022
 
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo n.º 10133.101316/2021-07, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício das empregadas públicas listadas no anexo desta Portaria, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
- INFRAERO, para composição da força de trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP, por tempo indeterminado.
Art. 2º O retorno das empregadas à instituição de origem poderá ocorrer a qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos constantes do
artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe ao MTP, assegurar-se que as empregadas ora colocadas à sua disposição, não exercerão atividades que não correspondam às suas atribuições na instituição de
origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Compete ao ordenador de despesas, zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes
da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força
de trabalho das empregadas para o exercício subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
ANEXO
. Empregadas
Matrícula
Emprego
Custo Mensal
Custo Anual
. LIRIA IAGUCHESKI
12617-42
PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários 
6.874,28
84.553,65
. TYCIANA LIMA DE OLIVIERA
15167-32
PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários 
5.943,04
73.099,39
PORTARIA SGP/ME Nº 2.862, DE 22 DE MARÇO DE 2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo n.º
19975.134921/2021-19, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público, Ednaldo dos
Santos Costa, matrícula nº 15821-28, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do
quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - I N F R A E R O,
para composição da força de trabalho da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, ao custo mensal de R$ 6.375,21 (seis mil, trezentos e setenta e cinco
reais e vinte e um centavos), e anual de R$ 76.502,52 (setenta e seis mil, quinhentos e dois
reais e cinquenta e dois centavos), para o órgão cessionário, por tempo indeterminado.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer a
qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos
constantes do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe ao IBGE, assegurar-se que o empregado ora colocado à sua
disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na
instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art.
4º Compete ao
ordenador
de
despesas, zelar pela
existência
de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA SGP/ME Nº 2.876, DE 22 DE MARÇO DE 2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de
22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, na Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no
processo n.º 10133.101316/2021-07, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Robério
Rômulo 
da
Silva, 
matrícula
nº 
47220-26,
PSA 
-
Profissional 
de
Serviços
Aeroportuários., do quadro de
pessoal da Empresa Brasileira
de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho do Ministério do