DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 18, DE 09 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso das atribuições previstas no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, e tendo
em vista o contido no Processo INPI nº 52402.007348/2021-31, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA INPI /PR Nº36 , DE 02 DE AGOSTO DE
2021 publicada no Diário Oficial de União em 04/08/2021. Art. 2º Restabelecer os efeitos
da PORTARIA DE PESSOAL/INPI /PR Nº100 , DE 07 DE JULHO DE 2021 publicada no Diário
Oficial de União em 12/07/2021, que exonerou por inabilitação no estágio probatório, o
servidor DILNEI ANTUNES LESSA, matrícula SIAPE nº 2357210, ocupante do cargo de
Tecnologista em Propriedade Industrial.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 32, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.001802/2022-21, resolve:
Dispensar ALEXANDRE MENDES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1543674, do
encargo de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Registros Funcionais, da
Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 33, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.011127/2021-68, resolve:
Designar ISIS GONÇALVES RAMOS, matrícula SIAPE nº 2227743, para exercer o
encargo de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Registros Funcionais, da
Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 34, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.011127/2021-68, resolve:
Designar JOICE CALVET DIAS, matrícula SIAPE 2227851, para exercer o encargo
de substituta "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Registros Funcionais, da
Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 37, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.011127/2021-68, resolve:
Dispensar ISIS GONÇALVES RAMOS, matrícula SIAPE nº 2227743, do encargo de
"Chefe", código FG-1, da Seção de Apoio à Administração de Recursos Humanos, da
Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.011127/2021-68, resolve:
Designar JOICE CALVET DIAS, matrícula SIAPE 2227851, para exercer o encargo
"Chefe", código FG-1, da Seção de Apoio à Administração de Recursos Humanos, da
Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 42, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.011127/2021-68, resolve:
Dispensar, ISIS GONÇALVES RAMOS, matrícula SIAPE nº 2227743, o encargo de
substituta "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Registros Funcionais, da Coordenação
de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos,
deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 44, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.002229/2022-73, resolve:
Designar HELENA CAROLINA BRAGA, matrícula SIAPE 1352995, para exercer o
encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral
do Protocolo de Madri e Outros Tratados e Acordos Internacionais, da Diretoria de Marcas,
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 46, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.002744/2020-91, resolve:
Dispensar, a pedido e a contar de 14 de março de 2022, o servidor DANIEL
DRUMMOND
DUTRA
LUZ
MACHADO,
matrícula SIAPE
nº
1341453,
do
cargo
de
"Assistente", FCPE 102.2, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 47, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.002744/2020-91, resolve:
Designar o servidor RAFAEL GERARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1462314, para exercer o cargo de "Assistente", FCPE 102.2, da Diretoria de
Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 48, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts.12 e 15 da Portaria ME nº
406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de
setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.001802/2022-21. resolve:
Dispensar ALEXANDRE MENDES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1543674, do
encargo de Substituto de "Coordenador", código FCPE 101.3, da Coordenação de
Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, deste
Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL N° 49, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts.12 e 15 da Portaria ME nº
406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de
setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.001802/2022-21, resolve:
Designar ALEXANDRE MENDES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1543674, para
exercer o encargo de "Coordenador", código FCPE 101.3, da Coordenação de Administração
de Recursos Humanos, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 51, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts.12 e 15 da Portaria ME nº
406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de
setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.001805/2022-65, resolve:
Dispensar SANDRA CASEIRA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2336447, do
encargo de Substituto de "Coordenador-Geral", código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral
de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL N° 52, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts.12 e 15 da Portaria ME nº
406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de
setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.001805/2022-65, resolve:
Designar SANDRA CASEIRA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2336447, para
exercer o encargo de "Coordenador-Geral", código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO PRESIDENTE
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 53, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.011127/2021-68, resolve:
Designar KALINKKA LEAL DE AZEVEDO MANGABEIRA, matrícula SIAPE 1724818,
para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCPE 101.3, da
Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 7.932, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora TAHIANA VIVIANI VIEIRA, matrícula Siape
nº 1873237, da Função Comissionada de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de
Assuntos Finalísticos - CGAFI, da Procuradoria Federal - PRGER, código FCPE 101.4, para a
qual foi designada pela Portaria Susep nº 7752, publicada no DOU em 02/02/2021, seção
2, página 16.
DISPENSAR a servidora TAHIANA VIVIANI VIEIRA, matrícula Siape nº 1873237, da
função de Procuradora-Chefe substituta da Procuradoria Federal - PRGER, código FCPE
101.5, para a qual foi designada pela Portaria Susep nº 7752, publicada no DOU em
02/02/2021, seção 2, página 16.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO