Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022032400004
4
Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2022 do imóvel situado no(a) Oceano Atlântico,
Parque Aquícola São José 01, no município de São José, no estado de Santa Catarina, que
entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário
de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) o(a) Sr.(a) RAFAEL DE JESUS, CPF nº XXX.683.979-XX. Processo de Licitação
Não Oneroso nº 00350.007177/2011-28. Concorrência nº 08/2011. Área Aquícola nº 617.
Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2042. Data da Assinatura: 22/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2022 do imóvel situado no(a) Oceano Atlântico,
Parque Aquícola São José 02, no município de São José, no estado de Santa Catarina, que
entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário
de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) o(a) Sr.(a) ADIR ISIDORIO RAIMUNDO, CPF nº XXX.700.649-XX. Processo de
Licitação Não Oneroso nº 00350.007177/2011-28. Concorrência nº 08/2011. Área Aquícola
nº 508. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2042. Data da Assinatura: 22/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 30/2022 do imóvel situado no(a) Oceano Atlântico,
Parque Aquícola São José 02, no município de São José, no estado de Santa Catarina, que
entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário
de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) o(a) Sr.(a) LOURIVAL DE CARVALHO PEREIRA, CPF nº XXX.632.509-XX.
Processo de Licitação Não Oneroso nº 00350.007177/2011-28. Concorrência nº 08/2011.
Área Aquícola
nº 493. Vigência: 22/03/2022
a 22/03/2042. Data
da Assinatura:
22/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 74/2022 do imóvel situado no(a) Oceano Atlântico,
Parque Aquícola São José 01, no município de São José, no estado de Santa Catarina, que
entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário
de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) o(a) Sr.(a) LÚCIA SOARES DE SOUZA, CPF nº XXX.956.729-XX. Processo de
Licitação Não Oneroso nº 00350.007177/2011-28. Concorrência nº 08/2011. Área Aquícola
nº 321. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2042. Data da Assinatura: 22/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 84/2022 do imóvel situado no(a) Oceano Atlântico,
Parque Aquícola São José 02, no município de São José, no estado de Santa Catarina, que
entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário
de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) o(a) Sr.(a) MARCIEL DOS SANTOS, CPF nº XXX.180.349-XX. Processo de
Licitação Não Oneroso nº 00350.007177/2011-28. Concorrência nº 08/2011. Área Aquícola
nº 499. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2042. Data da Assinatura: 22/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 85/2022 do imóvel situado no(a) Oceano Atlântico,
Parque Aquícola São José 02, no município de São José, no estado de Santa Catarina, que
entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário
de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) o(a) Sr.(a) LEONARDO DE CARVALHO PEREIRA, CPF nº XXX.688.439-XX.
Processo de Licitação Não Oneroso nº 00350.007177/2011-28. Concorrência nº 08/2011.
Área Aquícola
nº 494. Vigência: 22/03/2022
a 22/03/2042. Data
da Assinatura:
22/03/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 59/2022 do Imóvel situado no Oceano Atlântico, no
Parque Aquícola Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, no estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) o Sr. LEONEL VALMIR CABRAL, CPF Nº XXX.535.229-XX.
Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 792. Vigência 21/03/2022
a 21/03/2042. Data da Assinatura: 21/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 60/2022 do Imóvel situado no Oceano Atlântico, no
Parque Aquícola Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, no estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) o Sr. NINO AZEVEDO, CPF Nº XXX.680.247-XX. Processo
de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 793. Vigência 21/03/2022 a
21/03/2042. Data da Assinatura: 21/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 61/2022 do Imóvel situado no Oceano Atlântico, no
Parque Aquícola Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, no estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) o Sra. MARILIA MORATELLI, CPF Nº XXX.027.739-XX.
Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 794. Vigência 21/03/2022
a 21/03/2042. Data da Assinatura: 21/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 62/2022 do Imóvel situado no Oceano Atlântico, no
Parque Aquícola Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, no estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) o Sr. DAURI SEDINI DOS SANTOS, CPF Nº XXX.947.079-XX.
Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 795. Vigência 21/03/2022
a 21/03/2042. Data da Assinatura: 21/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 63/2022 do Imóvel situado no Oceano Atlântico, no
Parque Aquícola Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, no estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) o Sr. MATHEUS MODOLON, CPF Nº XXX.685.669-XX.
Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 796. Vigência 21/03/2022
a 21/03/2042. Data da Assinatura: 21/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 64/2022 do Imóvel situado no Oceano Atlântico, no
Parque Aquícola Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, no estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) o Sr. EDSON MACEDO, CPF Nº XXX.960.519-XX. Processo
de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 797. Vigência 21/03/2022 a
21/03/2042. Data da Assinatura: 21/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 65/2022 do Imóvel situado no Oceano Atlântico, no
Parque Aquícola Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, no estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) o Sr. OSNI LEON SILVY, CPF Nº XXX.740.249-XX. Processo
de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 798. Vigência 21/03/2022 a
21/03/2042. Data da Assinatura: 21/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 66/2022 do Imóvel situado no Oceano Atlântico, no
Parque Aquícola Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, no estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) o Sr. MICHEL CIVEIRA XAVIER, CPF Nº XXX.238.859-XX.
Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 799. Vigência 21/03/2022
a 21/03/2042. Data da Assinatura: 21/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 67/2022 do Imóvel situado no Oceano Atlântico, no
Parque Aquícola Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, no estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) o Sr. MARIO AUGUSTINHO DA ROCHA, CPF Nº
XXX.340.389-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 800 .
Vigência 21/03/2022 a 21/03/2042. Data da Assinatura: 21/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 68/2022 do Imóvel situado no Oceano Atlântico, no
Parque Aquícola Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, no estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) o Sr. RODRIGO CARDOSO TEIXEIRA, CPF Nº XXX.748.309-
XX. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 801 . Vigência
21/03/2022 a 21/03/2042. Data da Assinatura: 21/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 69/2022 do Imóvel situado no Oceano Atlântico, no
Parque Aquícola Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, no estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) o Sr. RAULINO DE SOUZA FILHO, CPF Nº XXX.461.859-XX.
Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 802. Vigência 21/03/2022
a 21/03/2042. Data da Assinatura: 21/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 70/2022 do Imóvel situado no Oceano Atlântico, no
Parque Aquícola Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, no estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) o Sr. JOÃO IRINEU DA SILVEIRA, CPF Nº XXX.346.319-XX.
Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 901. Vigência 21/03/2022
a 21/03/2042. Data da Assinatura: 21/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 71/2022 do Imóvel situado no Oceano Atlântico, no
Parque Aquícola Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, no estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) o Sr. RICARDO JOÃO DA SILVEIRA, CPF Nº XXX.358.069-
XX. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 902. Vigência
21/03/2022 a 21/03/2042. Data da Assinatura: 21/03/2022. JORGE SEIF JÚNIOR
SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2022 do imóvel situado no(a) Oceano Atlântico,
Parque Aquícola São José 02, no município de São José, no estado de Santa Catarina, que
entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário
de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) o(a) Sr.(a) LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA, CPF nº XXX.063.809-XX.
Processo de Licitação Não Oneroso nº 00350.007177/2011-28. Concorrência nº 08/2011.
Área Aquícola
nº 492. Vigência: 18/03/2022
a 18/03/2042. Data
da Assinatura:
18/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 12/2022 do imóvel situado no(a) Oceano Atlântico,
Parque Aquícola São José 02, no município de São José, no estado de Santa Catarina, que
entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário
de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) o(a) Sr.(a) FERNANDA CONRADO, CPF nº XXX.741.529-XX. Processo de
Licitação Não Oneroso nº 00350.007177/2011-28. Concorrência nº 08/2011. Área Aquícola
nº 509. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2042. Data da Assinatura: 18/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2022 do imóvel situado no(a) Oceano Atlântico,
Parque Aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, no estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) o(a) Sr.(a) ADRIANO MANOEL DA SILVA, CPF nº
XXX.496.599-XX. Processo
de Licitação Não Oneroso
nº 00350.007177/2011-28.
Concorrência nº 08/2011. Área Aquícola nº 730. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2042. Data
da Assinatura: 18/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 15/2022 do imóvel situado no(a) Oceano Atlântico,
Parque Aquícola Palhoça 01, no Município de Palhoça, no estado de Santa Catarina, que
entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário
de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) o(a) Sr.(a) LUCIANA PIERRI, CPF nº XXX.497.169-XX. Processo de Licitação
Não Oneroso nº 00350.007177/2011-28. Concorrência nº 08/2011. Área Aquícola nº 752.
Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2042. Data da Assinatura: 18/03/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 31/2022 do imóvel situado no(a) Oceano Atlântico,
Parque Aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, no estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) o(a) Sr.(a) PAULO EDSON HEIDENREICH JUNIOR, CPF nº
XXX.796.619-XX. Processo
de Licitação Não Oneroso
nº 00350.007177/2011-28.
Concorrência nº 08/2011. Área Aquícola nº 469. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2042. Data
da Assinatura: 18/03/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 33/2022 do Imóvel situado no Oceano Atlântico, no
Parque Aquícola Governador Celso Ramos 02, no município de Governador Celso
Ramos, no estado de Santa Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE
CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E

Fechar