DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2021 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000210202120 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados sob demanda, referente à manutenções corretivas nos
equipamentos Chilleres da marca TRANE com fornecimento de peças. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2022.
RENATO LUIZ GONCALVES ARAUJO. Chefe da Divisão Administrativa do Lfda/mg. Ratificação
em 22/03/2022. ANDREA MELO GARCIA DE OLIVEIRA. Coordenadora do Lfda /mg. Valor
Global: R$ 330.708,45. CNPJ CONTRATADA : 01.610.517/0014-80 TRANE TECHNOLO G I ES
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Valor: R$ 83.797,95. CNPJ
CONTRATADA : 01.610.517/0018-03 TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Valor: R$ 246.910,50
(SIDEC - 23/03/2022) 130058-00001-2021NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
SRP nº 14/2022, aquisição de materiais de consumo para manutenção predial, manutenção
de equipamentos de infraestrutura e manutenção de equipamentos laboratoriais, para
atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA / M G ,
resultou fracassada.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tecnologia de Radio Frequency
Identification (RFID) para o controle patrimonial, mediante plaquetas RFID e respectivo
equipamento leitor em proveito do LFDA/RS
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Serviço de Compras
(SIDEC - 23/03/2022) 130103-00001-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento trata do acréscimo de valor do contrato nº 13/2019,
em
decorrência
da elevação
do
custo
da
energia
elétrica, verificado
no
último
levantamento de consumo realizado (20745382), desta forma, a partir deste apostilamento
o valor estimado anual do contrato passará de r$ 70.000,00 (setenta mil reais), para r$
87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), o que representa um acréscimo de 25%
no valor estimado anual do contrato..
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).'
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO. - Processo n° 55000.018501/2017-91. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Contratado: DANDERA PRISCILA FREITAS FARIAS,
matrícula SIAPE nº 2751267 - CPF:***.441.*** Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para execução de Atividades
Técnicas de Suporte, Nível III, Atividade 3, Código 101. Fundamentação Legal: Decreto nº
4.748, de 16 de junho de 2003, e na Medida Provisória nº 993, de 28 de julho de 2020,
convertida na Lei nº 14.106, de 26 de novembro de 2020. Vigência: pelo período de 31 de
julho de 2022 até 28 de julho de 2023. Signatário: ADRIANO VARELA GALVÃO - Diretor de
Gestão Operacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 - Processo n° 55000.004140/2017-03.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Contratado:
MARILIA PINHEIRO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1409911 - CPF: ***.453.*** Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado, para execução de Atividades Técnicas de Suporte, Nível III, Atividade 3,
Código 101. Fundamentação Legal: Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e na Medida
Provisória nº 993, de 28 de julho de 2020, convertida na Lei nº 14.106, de 26 de novembro
de 2020. Vigência: período de 25 de julho de 2022 até 28 de julho de 2023. Signatário:
ADRIANO VARELA GALVÃO - Diretor de Gestão Operacional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2022, ao Convênio Nº 839398/2016. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053,
Convenente: MUNICIPIO
DE
CANSANCAO,
CNPJ nº
13806567000100.
P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00,
Vigência: 29/12/2016 a 22/09/2022. Data de Assinatura: 22/03/2022. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA
ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000021866202205 . Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa
comutada - STFC, na modalidade local e longa distância nacional, por meio de 04
assinaturas de linhas analógicas, nas cidades de Itabuna e Bom Jesus da Lapa Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em conformidade com o caput do art. 25 da Lei 8.666/93
Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2022. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA .
Chefe da Div. Operacional. Ratificação em 23/03/2022. PAULO EMMANUEL MACEDO DE
ALMEIDA ALVES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 31.710,26. CNPJ CONTR AT A DA
: 76.535.764/0001-43 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 23/03/2022) 373053-37201-2022NE009999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924706/2021, onde se lê: Vigência: 11/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 11/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924703/2021, onde se lê: Vigência: 11/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 11/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924731/2021, onde se lê: Vigência: 11/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 11/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924708/2021, onde se lê: Vigência: 11/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 11/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924384/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023 leia-se
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº267/2022 - firmada entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Camalaú/PB, para
manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº. 09.073.271/0001-41,
Processo nº.54000.024266/2022-91, Objeto: O desenvolvimento de ações de Manutenção
do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e
formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do
INCRA. Fundamento Legal: Art 46 da Lei 4.504/1964, Art 52 do Decreto 55.891/1965 e Art
1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. Assinatura: 23 de
março de 2022 - Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente Regional do
INCRA/PB, Ubirajara Antônio Pereira Mariano - Prefeito Municipal de Camalaú/PB.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135265
Nº 
Processo: 
21210.000072/2019. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços comuns, objetivando a reforma da cobertura da
sede da Superintendência Regional do Paraná da Companhia Nacional de Abastecimento,
com fornecimento de material, mão-de-obra, ferramental e todos os equipamentos
necessários à perfeita realização dos serviços, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mauá, 1116,
Barreirinha - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CAMILLA MEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/03/2022) 135100-22211-2022NE000028
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Conab n° 21200.000138/2017-89. Pregão Eletrônico Conab SRP nº
012/2018. Ata de Registro de Preços Conab nº 07/2018. Contrato Administrativo Conab n°
06/2019. Termo Aditivo nº 04. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0001-80.
Contratada: Velti
Tecnologia
em
Sistemas e
Equipamentos Ltda, CNPJ/MF: 05.734.665/0001-42. Objeto: prorrogação do Contrato
Administrativo Conab nº 06/2019, firmado originalmente em 25/03/2019. Fundamento
Legal: art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido: 169113; Fonte de Recurso: 0150022135;
Natureza da Despesa: 339040; através da Nota de Empenho: 2022NE491, de 25/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses, de 25/03/2022 a 24/03/2023. Data da assinatura: 22/03/2022.
Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da
Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Assina pela Contratada: Lázaro Malta dos Santos e Gustavo de Oliveira Godoy Soares -
Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo SEI nº 21.444.001330/2021-14. 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo de Credenciamento nº 13/2021. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação nº 13/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
CNPJ:
26.461.699/0101-43. 
Contratada:
Fundação 
Antonio
Jorge 
Dino,
CNPJ:
05.292.982/0001-56. Objeto: Reajustar, linearmente os valores dos serviços contratados
para o exercício 2022/2023. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de
2016. PTRES Nº 169105. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0151000000. Data de
Assinatura: 15/03/2021. Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos -
Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Antonio Dino Tavares - Representante Legal.