DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Alisson Martins
Albino e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Avaliação da atividade frente fungos e bactérias fitopatogênicas de extratos
vegetais oriundos da espécie"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Vigência: 09/11/2021 a 08/11/2022; Data de assinatura: 09/11/2021; Signatários: Alaerto
Luiz Marcolan - Chefe Geral pela Embrapa e Alisson Martins Albino.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Adesão; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) vem
aderir ao PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO
OESTE
DO
PARANÁ;
Objeto: 
"Estabelecer
cooperação
técnica
em
pesquisa,
desenvolvimento e inovação e transferência de tecnologia"; Fonte de recurso: Não se
Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Data de assinatura: 21/03/2022; Signatários:
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO OESTE DO
PARANÁ e Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT) (68.596.165/0001-78); Objeto:
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
Transferência de Tecnologia do SGAS para o Instituto Água e Terra do Estado do Paraná.:
Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: 99.087,08; Vigência: 03 (três) anos; Data de
assinatura: 17/03/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e
Aves e Rossana Baldanzi pela IAT.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica registrado no SAIC nº
21700.20/0068-2 celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Fundação) e, de outro lado, Associação
Brasileira de Produtores de Maça - ABPM - CNPJ: 89.519.201/0001-03 (Cooperante); Código
da Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo para
30/11/2023, com a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado; Modalidade
de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 13.303./2026 e Lei nº 10.973 de
02/12/2004; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável; Vigência:
prorrogar até 30/11/2023; Data da assinatura:25/02/2022; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa Uva e Vinho, Jorge Fainé Gomes, pela Fundação e Pierre Nicolas Pérès, pela
Cooperante.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0032-6);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Celito Crivelaro Guerra CPF:
535.473.650-15; Gisele Eliane Perissutti, CPF: 872.254.259-00; Magda Beatris Gatto
Salvador, CPF: 232.251.060-20; Sidinéa Cordeiro de Freitas, CPF: 345.148.137-53; Ronoel
Luiz de Oliveira Godoy, CPF: 507.802.047-00 e Hygino Bitarelo, CPF: 022.842.860-20
(Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada "Manual prático para a elaboração de sucos
de frutas em pequenos volumes por meio do suquificador integral", doravante designada
simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 22.03.2022; Vigência: a partir da
data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2022, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 70/2021. Partes:
CEASAMINAS e SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI - EPP. Objeto: Serviços
terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado
limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando
à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos; (ii) Coleta
de lixo conteinerizada; transporte de resíduos; (iii) Serviços de lavação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos
do Edital do Pregão Eletrônico nº 70/2021. Prazo: 12 meses, contados da publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado até o limite de 60
meses. Valor: R$3.934.455,72. Data da assinatura: 04/03/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CATALANA E
OUVIDORENSE, CNPJ n° 08.652.127/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO COMUNITÁRIO NOVA GERAÇÃO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 199.990,47
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 05/05/2022 e findará em 05/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WANDER CANDIDO PEREIRA, Presidente
CPF nº 815.842.101-68
Processo: 71000.067365/2021-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO VOLEIBOL - APAV,
CNPJ n° 11.051.101/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHAS DE BASE - APAV VÔLEI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 358.309,22
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/04/2022 e findará em 01/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALMIR BAPTISTA BELTRAME FILHO,
Presidente CPF nº 339.231.590-72
Processo: 71000.054246/2020-00
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRÊS COLINAS DE ESPORTE - EDUCAÇÃO E
CULTURA, CNPJ n° 13.486.773/0001-71
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE CIDADANIA - TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 513.511,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CRISTIAN RIBEIRO GONÇALVES,
Presidente CPF nº 398.093.188-98
Processo: 71000.016181/2021-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A LIGA DE FUTEBOL FEMININA SUL BRASILEIRA, CNPJ n°
17.183.899/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ABC DA BOLA COM AS MENINAS ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 574.404,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROSA MARIA MARRANGHELLO LUIZELLI,
Presidente CPF nº 395.809.030-34
Processo: 71000.042185/2020-20
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CARLOS BARBOSA DE FUTSAL, CNPJ n°
88.673.546/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERAÇÃO ACBF - QUALIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS DE BASE - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 119.997,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIR MARCIANO SCHEIBEL, Presidente
CPF nº 612.003.870-15
Processo: 58000.011363/2018-98
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE "QUALIDADE DE
VIDA", CNPJ n° 09.587.710/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUC ESPORTE "UM PASSO PARA O FUTURO" IV EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 373.558,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 046.691.318-42
Processo: 71000.046913/2020-72
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE E
A
ASSOCIAÇÃO
ATLÉTICA
RUGBY MARINGÁ,
CNPJ
n°
10.421.323/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MARINGÁ RUGBY".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 129.493,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALESSANDRA RIBEIRO VITALINO RIGON,
Presidente CPF nº 048.106.619-54
Processo: 71000.057915/2019-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O DYNAMIS SOCIAL, CNPJ n° 10.290.322/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO TÊNIS ESCOLA 2022".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.142.678,41
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CLAUDIUS TENORIO PEREIRA, Presidente
CPF nº 455.622.966-91
Processo: 71000.050123/2021-72
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO ITUANA,
CNPJ n° 00.952.459/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON JUNDIAÍ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 184.182,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSE EDUARDO BORDIN, Diretor
Presidente CPF nº 050.523.108-54
Processo: 71000.007467/2021-61

                            

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