DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/01094. Espécie: Contrato nº 20.22.0029.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e ANTHEA PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ 06.352.185/0001 80. Objeto: locação comercial da sala n° 5 (2º andar) do Edifício
situado na Rodovia José Carlos Daux, n 6977, CEP 88050 000, de propriedade do LO C A D O R ,
com 58,00 m² de área privativa. Valor: R$ 3.327,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro)
reais mensais. Prazo: 60 (sessenta) meses a contar de assinatura. Assinatura em
22/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1687/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e PI-TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 28.176.375/0001-26, com
sede no Município de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Walter August Hadler, n.º
325, 1 andar, Bairro Cidade Universitária, CEP 13.083-837. Objeto: Execução do Projeto
"Sistema de diagnóstico por raio-x usando detector de contagens fótons e inteligência
artificial para predição de doenças crônico-degenerativas ". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/ 0172024304. Nota de Empenho:
2022NE000216 1/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.425.600,00 (um
milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). Valor de Contrapartida: R$
199.99,98 (cento e noventa e nove mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68
e
Otávio
Augusto Burgardt,
CPF
476.168.904-82.
Signatários PI-
TECNOLOGIA LTDA: Júlio César Rodrigues Fernandes de Oliveira, CPF 034.687.214-63. Data
de assinatura: 18/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1411/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃO LTDA., CNPJ
nº 13.382.681/0001-41, com sede no Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, na
Avenida Dom Carmine Rocco, n.º 995, Bairro Tangará, CEP 13.568-120. Objeto: Execução
do Projeto "Desenvolvimento do portal IoBeef e brinco eletrônico com tecnologia de ultra-
alta frequência (UHF)". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- FNDCT/ 0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000263 4/2/2022. PTRES: 172669. Valor
do Instrumento: R$ 749.698,88 (setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e
oito reais e oitenta e oito centavos). Valor de Contrapartida: R$ 710.080,56 (setecentos e
dez mil, oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENT I F I C AÇ ÃO
LTDA: Carlos Gustavo de Camargo Ferraz Machado, CPF 159.819.898-07 e Lilia Maria de
Camargo Ferraz Machado. Data de assinatura: 22/03/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência:
0161/18; Data da Assinatura: 22/03/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente/Executor: UNIV E R S I DA D E
ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC); CNPJ nº. 40.738.999/0001-95; Objeto: "Manutenção
preventiva dos equipamentos multiusuários de alta performance da UESC"; Valor total: até
R$ 984.321,85 (novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta
e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho:
2022NE000144; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2020/00058; Espécie: Contrato nº 20.20.0009.02; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e PLM Auditoria e Consultoria
LTDA, CNPJ nº 32.681.701/0001-20. Objeto: o reajuste dos valores contratados
considerando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no
período de março/2020 afevereiro/2021, resultando em 5,19528%. Assinatura em
23/03/2021.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA ERC-2021-3 (contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5019669289365885
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9057215764184656
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/2055637040458337
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/6317032790506812
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Linha
5 - Avaliação bioeconômica do serviço
depolinização na produtividade agrícola por culturarelevante/Polinizadores (prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2928435521973839
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa A - até R$ 30.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6247287197608184
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1606336872511937
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2716249320170828
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1606336872511937
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2716249320170828
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/0725712241386608
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROJETO "ESTUDO DE EFETIVIDADE DA VACINA COVID-19
RECOMBINANTE/FIOCRUZ® CONTRA DIFERENTES VARIANTESDO SARS- COV-2 NA REGIÃO
DE BOTUCATU-SP"/COVID BOTUCATU (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/8031613039826716
Em 23 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública APOIO A PROJETOS DE PESQUISA - PROJETO-
PILOTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE. As propostas aprovadas encontram-se no link
http://resultado.cnpq.br/8474190668172793
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019. As
propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/8542320377883561
Em 23 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2020 - UASG 364102 -
C N P Q / AC
Número do Contrato: 021/2020
Nº Processo: 01300.000829/2020-42
Pregão. Nº 01/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação contratual, em virtude
da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 firmada entre o Sindicato
das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do
DF - SEAC/DF, e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho
Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal -
SINDISERVIÇOS/DF registrada no MTE com o nº DF000015/2022, na data de 19/01/2022,
vigente no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e a data-base da
categoria em 01 de janeiro; e a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2022 firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos
Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC/DF, e do Sindicato das Secretárias e dos
Secretários do DF - SIS/DF, registrada no MTE com o nº DF000002/2022, na data de
07/01/2022, vigente no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e a
data-base da categoria em 01 de janeiro; consoante Cláusula Sexta do Contrato Originário
e Artigos 53 a 61 da IN 05/2017 SG/MPDG.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.545.206,76 Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).'
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.005765/2022 . Objeto: Aquisição de material para produção de vídeos
e material institucional para o Ministério das Comunicações conforme Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em virtude do valor dos itens. Declaração de
Dispensa em 22/03/2022. ERIKA TAVARES AGUIRRES. Coordenadora de Licitações, Compras
e Contratos. Ratificação em 23/03/2022. IVANCIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO F I L H O.
Coordenador Geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 12.500,00. CNPJ CONTRATADA
: 26.332.161/0001-76 LEVANDOSKI IMAGEM COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 23/03/2022) 410003-00001-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EDITAL Nº 7 - TELEBRAS, DE 22 DE MARÇO DE 2022
CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS ATIVIDADES PARA TODOS OS CARGOS
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) torna público o
cronograma das próximas atividades, para todos os cargos, referentes ao concurso público
para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível
superior e de nível médio.
1 DO CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS ATIVIDADES
. At i v i d a d e
Datas previstas
. Realização da avaliação biopsicossocial
1º/5/2022
. Divulgação do edital de resultado provisório
na avaliação biopsicossocial
10/5/2022
. Divulgação do edital de resultado final na
avaliação biopsicossocial e de convocação
para o procedimento de heteroidentificação
19/5/2022
. Realização
do
procedimento
de
heteroidentificação
22/5/2022
. Divulgação do edital de resultado provisório
no procedimento de heteroidentificação
31/5/2022
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